Subprefeitura realiza fiscalização da Lei Cidade Limpa nesta quinta-feira, dia 23

A ação desta manhã recolheu placas, banners e cavaletes da via pública

Nesta última quinta-feira, dia 23 de julho de 2015, a subprefeitura Freguesia/ Brasilândia, por meio da equipe da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, promoveu vistoria de fiscalização quanto à Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006).

A operação percorreu a região de toda subprefeitura, recolhendo propaganda irregular de vias como a Avenida Itaberaba; a Avenida Elísio Teixeira Leite; o Largo da Matriz, a Rua João Machado, a Rua Mariúcha, a Avenida Fuad Lutfalla e a Avenida Ministro Petrônio Portela. Os agentes públicos recolheram dois banners, oito cavaletes e 73 placas.

Saiba mais sobre a Lei Cidade Limpa – A Lei Cidade Limpa visa diminuir a poluição visual em nosso município e promover uma melhor gestão dos espaços públicos que, por concessão pública, poderão ter mobiliário urbano com propaganda. O não-cumprimento da lei implica uma série de sanções, como intimação, multa, multa com reincidência (valor em dobro), cancelamento de licença/autorização (quando houver) e remoção do anúncio. Outras informações sobre essa legislação podem ser conferidas no site: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidadelimpa/home/default.html .