Mais de 2 mil passam pela Freguesia/Brasilândia para votar ao Conselho Municipal de Habitação

Em toda a cidade, mais de 46 mil eleitores foram às urnas em 58 pontos no domingo, dia 30

Mais de 2 mil pessoas passaram pela sede da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia no domingo, dia 30. Em toda a cidade, foram mais de 46 mil pessoas que saíram de casa para escolher os 16 representantes das associações de moradia para o Conselho Municipal de Habitação. A apuração foi realizada eletronicamente a partir das 17h e registrou 44.357 votos válidos. A chapa n°404 "Construindo a Unidade Popular" foi a mais votada, com 28.733 votos válidos, e conquistou 11 cadeiras na composição do conselho. A segunda mais votada foi a chapa n°505 "Democracia e Luta", com 12.593 votos, que passa a ocupar 5 cadeiras.

As demais chapas nº 101 "Luta Com Dignidade"; nº 202 "Moradia Digna" e nº 303 "Moradia Para Todos" não atingiram o quociente eleitoral necessário para elegerem seus candidatos. O processo eleitoral para preenchimento das 16 vagas respeita uma distribuição das vagas proporcional ao quociente eleitoral atingido por cada chapa. Este quociente eleitoral é calculado pela divisão do total de votos válidos pelo número de vagas destinadas às entidades.
A votação aconteceu das 8h às 17h em 58 pontos, sendo 31 subprefeituras e 27 escolas municipais. Qualquer cidadão com título de eleitor válido pode participar da escolha dos conselheiros.

Os novos conselheiros, irão participar das decisões da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) sobre diretrizes da política habitacional da cidade. Para a porteira Celma de Jesus Oliveira, 39 anos, novas moradias são necessárias na região central. “Eu moro e voto aqui na subprefeitura da Sé. Tem muitos prédios ocupados e eu acho que os conselheiros tinham que conseguir prioridade para estas pessoas”, disse Celma, que participa há dois anos do movimento "Frente de Luta por Moradia".

O conselho é consultado sobre a destinação de recursos para construções de conjuntos habitacionais. Também tem a missão de acompanhar e avaliar a gestão econômica, social e financeira dos recursos e o desempenho dos programas e projetos aprovados. O órgão também define os critérios de atendimento habitacional provisório.

CMH

O CMH foi instituído pela Lei Municipal nº 13.425/02 e tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo. O conselho é composto por 48 representantes da sociedade civil, com mandato de dois anos, quando novas eleições são convocadas. São eleitos 16 representantes das entidades populares de moradia, 16 da sociedade civil, como universidades, sindicatos de classes e sindicatos empresariais, e 16 representantes do Poder Público municipal, estadual e federal.