A cidade de São Paulo iniciou os preparativos para a IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O objetivo do projeto é ampliar a participação do idoso no cenário político, proporcionando reflexões e debates sobre o empoderamento, protagonismo e as consequências nas transformações sociais acerca da garantia dos direitos da pessoa idosa. O tema proposto para este ano é “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades”.

A conferência visa reunir representantes do Governo e da sociedade civil, principalmente idosos, para discutir os principais desafios para as políticas públicas sobre o envelhecimento da população hoje e nos próximos anos. Os grupos avaliarão e indicarão questões que envolvem a gestão (programas, projetos e ações), financiamento e participação do idoso no cenário público.

Dessa forma, a Conferência conta com um mecanismo de orientação aos gestores públicos, aos dirigentes das instituições da sociedade civil e as pessoas idosas nas questões e demandas no processo de envelhecimento.

As conferências municipais acontecerão até a última semana de junho de 2015, as estaduais até setembro e a nacional em dezembro.

Os participantes da conferência serão eleitos em três categorias: Delegados (representes nas discussões em nível, municipal, estadual e nacional e com direito ao voto), convidados (com direito à voz, mas sem direito ao voto) e ouvintes (com direito à voz, mas sem direito ao voto), que incorporam as discussões, que serão em âmbito municipal, estadual e nacional, sobre as demandas da população idosa.

Contudo, o que for definido nas conferências será de interesse público e deve ser considerado pelos gestores de políticas públicas e a sociedade civil, cabendo aos conselhos fiscalizarem as deliberações.

Texto: Rafael Santos