Neste último sábado (dia 6/09), foi realizada na Casa de Cultura do Butantã Audiência Pública para apresentar à população a devolutiva dos projetos prioritários na região, a serem inseridos na proposta da Lei Orçamentária Anual para 2015. A metodologia que baseou a elaboração do ciclo participativo também foi foco do encontro, que reuniu dezenas de pessoas no espaço.

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Durante a oportunidade, foram divulgados os recursos orçamentários da cidade de São Paulo para o ano de 2015. A receita do município está estimada em cerca de 50 bilhões de reais. Também foram elencadas as despesas previstas (com itens como equipamentos municipais, pagamentos e encargos sociais e dívida pública) e a divisão dos recursos por secretarias. Os gastos com Educação e Saúde, definidos pela Constituição, devem chegar, em São Paulo, a casa dos 20 bilhões de reais.

O encontro vai se repetir em todas as subprefeituras da cidade. Precedeu a participação popular, na definição dos projetos essenciais a cada região, a criação de uma comissão que normatizou os procedimentos para a iniciativa. Depois de aprovada a metodologia, o passo seguinte foi definir três projetos prioritários por subprefeitura e outros relacionados aos conselhos transversais, (Conselho do Idoso, Conselho Contra a Discriminação LGBT, Conselho da Pessoa com Deficiência, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho do Imigrante e Conselho em Defesa da Mulher).

Representantes de várias secretarias municipais foram convidados a debater com a população a viabilidade das propostas levantadas, para serem executadas em cada região. No Butantã, 103 projetos foram colocados em pauta, sendo 94 levantados pelos 44 membros do Conselho Participativo Municipal e 9 elencados pelos conselhos transversais.

As propostas consideradas prioritárias, privilegiaram os setores da Educação, Habitação e Saúde. Estão entre os projetos essenciais à região, a requalificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Caetano Virgílio Netto, a urbanização da comunidade Vila Nova Esperança e a criação de oito Centros de Educação Infantil (CEI’s) e duas Escolas de Educação Infantil (EMEI’s).

 

 

Texto: Helga Monteiro Ventura
Foto: Maurício Martins