O primeiro passo para a participação do munícipe no Conselho Participativo Municipal da região será dado no próximo dia 24, a partir das 9h, na Casa de Cultura do Butantã. Na ocasião será formada a Comissão Eleitoral que vai conduzir o pleito que vai escolher os 43 conselheiros, divididos entre os cinco distritos que compõe a área de influência da Subprefeitura Butantã: Morumbi, Vila Sônia, Rio Pequeno e Raposo Tavares.
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O número de conselheiros é determinado pela população de cada distrito, à razão de um para 10 mil habitantes. Butantã e Morumbi elegem 5 conselheiros cada. O distrito do Rio Pequeno terá o maior número de eleitos: 12. Vila Sônia vem a seguir, com 11 conselheiros. Com 10 vagas, o distrito Raposo Tavares fecha a lista. Entre as 32 subprefeituras, o número de conselheiros varia de 19 (Parelheiros) a 51 (Campo Limpo, Capela do Socorro, Itaquera e M’Boi Mirim).
A Comissão Eleitoral é responsável por publicar o edital da eleição, receber a inscrição dos candidatos e organizar a eleição. Para participar da Comissão Eleitoral é necessário comparecer à audiência pública e apresentar sua candidatura. Não podem participar da Comissão Eleitoral quem exerce mandato parlamentar, ocupa cargo de comissão no poder público ou quem se candidatar para qualquer Conselho Participativo Municipal.
Como se candidatar:
Para se candidatar a uma vaga de conselheiro no CPM é preciso ser maior de 18 anos e comparecer à sede da subprefeitura em que você reside portando título de eleitor, documento de identificação com foto e uma lista com, no mínimo, 100 assinaturas de residentes na área da subprefeitura que apoiem a candidatura (com nome, assinatura, número do título de eleitor, endereço e telefone). O endereço de referência do candidato é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral e que define sua zona eleitoral.
O candidato só poderá se candidatar uma única vez e no distrito em que reside. Não pode se candidatar quem estiver exercendo mandato parlamentar, ocupando cargo em comissão no poder público ou estar participando de alguma comissão eleitoral.
Como votar:
Basta comparecer à sede da subprefeitura no dia da eleição com o título de eleitor e um documento de identificação com foto. O eleitor vai poder votar em até cinco candidatos de seu distrito. Assim como para os candidatos, o endereço de referência do eleitor é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral.
CALENDÁRIO
24 de agosto – Casa de Cultura do Butantã
Audiência pública para formação da Comissão Eleitoral
7 a 21 de setembro
Inscrição dos candidatos
29 de setembro
Divulgação do nome dos candidatos
8 de dezembro
Eleição
Texto e fotos: Maurício Celso Martins