(Foto: Rodrigo Silva)
As obras consistem na execução de um parque linear (Caguaçu), piscinão Taboão e Riacho dos Machados, canalização de mais 1,5 km, além do sistema viário da avenida Vila Nova Artigas. Estas obras são parte integrante dos lotes 1 e 2 do projeto de canalização do córrego Aricanduva. A meta é começar as obras em março deste ano.
A licitação é um RDC – presencial, Regime Diferenciado de Contratação, que consiste basicamente em apresentar as propostas comerciais (preços) e a habilitação das empresas na mesma licitação (veja box no fim do texto).
A sessão do dia 22/01 foi a de preços, e no dia 23/01 a abertura da habilitação. As obras do córrego Aricanduva têm investimento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, no valor de R$ 366 milhões.
As obras estão divididas em dois lotes: o primeiro engloba a execução de quatro mini-piscinões – R3, R6, R 7 e R 8 – responsáveis por evitar inundações nas áreas baixas próximas ao córrego Aricanduva; o alteamento de dois pontilhões (rua Manilha e av. Itaquera) que estão localizados ao longo da avenida Aricanduva; a implantação do piscinão Machados (223.000m³ ou 223 milhões de litros); e a readequação e prolongamento do sistema viário da avenida Arquiteto Vilanova Artigas (40.000m² de área pavimentada, 4 mil metros de extensão).
O segundo lote prevê a construção do piscinão Taboão (188.112m³ ou 188 milhões e 112 mil litros); a implantação de 3 parques lineares totalizando uma área de 55.000m², que ficam localizados entre o final da avenida Aricanduva, a avenida Ragueb Chohfi, e a avenida Jacu-Pêssego, e o Parque do Carmo, sendo: paisagismo, urbanização, arborização, infraestrutura, saneamento e iluminação; a urbanização e a readequação de estruturas de extravasão dos piscinões AR 1, AR 2, AR 3 e Limoeiro, os quais já estão implantados, mas precisam de obras para aumentar a vida útil do equipamento e capacidade de armazenamento.
História:
A bacia hidrográfica do córrego Aricanduva é uma das maiores bacias da cidade de São Paulo, com área de contribuição de 100km² e extensão de 20 quilômetros. Os principais afluentes são: córregos Riacho dos Machados, Rincão, Taboão, Inhumas, e Rapadura. As primeiras obras de canalização do Aricanduva datam de 1970 e 1980.
Nos últimos 30 anos, a maioria dos córregos afluentes do córrego Aricanduva foram canalizados, contribuindo para o aumento da velocidade de escoamento de suas águas, provocando o rápido acumulo nos pontos de inundações.
RDC – Regina Diferenciado de Contratação
| O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) é uma modalidade de licitação, que inicia-se com a entrega, pelos interessados, das propostas de preços. Conforme explicou a Assessoria Jurídica de SIURB o ofertante do maior desconto é classificado de forma provisória e em seguida solicitamos o envelope dos documentos de habilitação, apenas para o primeiro colocado. Após análise, publicamos a ata de habilitação ou inabilitação. Abre-se prazo de cinco dias úteis para recurso. Exaurido este, um novo prazo é aberto para contrarrazões. Analisados, publica-se a ata e a seguir homologa-se o certame e adjudica-se o objeto ao vencedor. Desta etapa, segue para à contabilidade para emissão do empenho e após esta emissão autoriza-se a contratação. No caso das obras complementares do Aricanduva teremos um vencedor por lote. |
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