A Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) realizou no último dia 6, sua Oficina da Revisão da Lei de Zoneamento. O encontro aconteceu na Universidade Cidade de São Paulo – Unicid, e contou com aproximadamente 50 pessoas que foram conhecer um pouco das propostas para revisão do zoneamento da cidade, em especial nas áreas dos distritos administrados pela Sub Aricanduva. O subprefeito abriu a reunião falando da importância da participação popular no processo que deverá desencadear uma série de mudanças na região. Em seguida, passou a palavra ao técnico do Departamento de Produção e Análise de Informação (Deinfo), órgão de SMDU, que expôs em data-show alguns pontos da revisão da Lei de Zoneamento, que deverá ser votado ano que vem pela Câmara Municipal, depois das audiências públicas.
Na sua explanação, o técnico da Prefeitura explicou o cronograma das oficinas, seminários e audiências públicas; do que trata o zoneamento, que estabelece regras sobre áreas que podem ou não ter comércio, indústria, serviços, as chamadas zonas mistas e exclusivamente residenciais; as zonas de proteção ambiental; o que muda com as diretrizes apontadas pelo novo Plano Diretor Estratégico, que prevê desenvolvimento regional com a criação de mais áreas mistas, mas ao mesmo tempo, disciplinando o crescimento imobiliário com a verticalização nas regiões com mais oferta de transporte público, principalmente nas grandes avenidas, preservando o miolo dos bairros.
“Lei de Zoneamento é mais ou menos como numa reunião de condomínio, onde o síndico chama os condôminos para estabelecer regras de convivência. Sem essas regras fica impossível conviver em sociedade. 1/3 da população da cidade vive em situação de déficit ou de precariedade habitacional. E isso não acontece só pela falta de recursos para habitação, mas e principalmente porque o valor da terra em São Paulo é muito alto. O Plano Diretor Estratégico e a Lei de Zoneamento atacam isso. Temos as ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social, destinadas para habitação popular para famílias de 0 a 5 salários mínimos. Além disso, essa região passará por uma grande transformação quando ficarem prontos o novo corredor de ônibus da Avenida Aricanduva e as novas estações da linha verde do Metrô”, disse o técnico.
Após a fala do técnico de SMDU, o público foi convidado a se dividir em grupos de discussão, de onde saíram propostas que serão analisadas por técnicos da secretaria, podendo ou não ser incorporadas à revisão da Lei de Zoneamento. No primeiro semestre de 2015 acontecerão as audiências públicas na Câmara Municipal, onde a população poderá encaminhar outras propostas ao projeto de Lei que será votado pelo legislativo.
Francisco de Souza
Francisco de Souza