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Organização

O Serviço Funerário do município de São Paulo, é o órgão responsável pela prestação de serviços funerários à população, pela administração dos cemitérios públicos e pela fiscalização dos cemitérios pertencentes a entidades particulares.
 

A contratação dos serviços funerários será feita mediante a apresentação do atestado de óbito e abrange o fornecimento de urnas ou caixões mortuários, a remoção dos mortos, a instalação e manutenção dos velórios públicos e a autorização e fiscalização daqueles pertencentes a particulares, além do transporte dos mortos, por estrada de rodagem, para outros municípios.
 

A prestação dos serviços abrange, também, os serviços auxiliares, tais como o fornecimento de aparelhos de ozônio e as providências administrativas junto aos Cartórios de Registro Civil e Cemitérios.
 

Cabe a administração dos cemitérios, a responsabilidade sobre concessão de sepulturas para inumação (sepultamento), ossários e relicários, autorização para exumações e reinumações, autorização e fiscalização de construções funerárias, escrituração dos cemitérios e fiscalização dos serviços executados por empreiteiros credenciados.
 

Compete, ainda ao Serviço Funerário do Município de São Paulo, a administração de fornos crematórios e os procedimentos para a cremação de restos mortais.
O Serviço Funerário do Município de São Paulo é uma autarquia sem fins lucrativos e os preços públicos cobrados são pelo regime de custo.