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Exumação

Exumar é retirar os despojos mortais (ossos) da sepultura e reacomodá-los em uma urna menor ou cremá-los. A urna de exumação pode ser acondicionada em ossuários no próprio jazigo (em caso de concessão) ou em ossuários individuais ou comunitários.


De acordo com o artigo 551 do Decreto Estadual nº16.017/80, passados três anos (para adultos) e dois anos (para crianças até 06 anos) da data de sepultamento, o parente mais próximo do(a) falecido(a) poderá requerer a exumação.


Para sepultados em Quadra Geral Terra ou Gaveta, nos cemitérios municipais, quando a exumação não for requerida pela família em até trinta dias após o prazo regular, o procedimento será efetuado conforme a necessidade de uso do espaço para novos sepultamentos. Os ossos (despojos) serão devidamente identificados e acondicionados em ossuário geral/comunitário.
 

Como requerer a exumação


1) Retirar o Requerimento de exumação no Setor de Protocolo/SFMSP, Rua da Consolação, 247, 5º andar ou no cemitério (municipal ou particular), munido da Certidão de Óbito e original e xerocópia simples do RG e CPF do requerente (que deve comprovar parentesco);
 

2) Entregar o Requerimento de exumação preenchido, no Setor de Protocolo/ SFMSP, Rua da Consolação, 247 – 5º andar, de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30 para dar entrada no processo e para pagamento da guia de recolhimento da taxa referente ao serviço. Clique Aqui para consultar o valor
 

3) Aguardar o contato do cemitério para agendar a data da exumação, no prazo de 90 dias.


Caso a exumação seja solicitada pelo próprio concessionário, no caso de necessidade de pronto sepultamento e desde que o corpo a ser exumado tenha mais de três anos de sepultamento, é necessário apresentar o original e a cópia simples dos seguintes documentos:
- certidão de óbito
- RG do requerente
- documentos que comprovem o grau de parentesco com o falecido
- cópia do Contrato de Concessão (quando em cemitérios particulares)
Neste caso o requerente assina pela concessão e pela exumação. Caso o concessionário seja falecido o cônjuge assinará pela concessão. Na ausência deste quem assina é um descendente direto (filho), ou o parente consanguíneo mais próximo do concessionário original, sempre portando a documentação necessária para a devida comprovação de parentesco, inclusive xerocópia dos óbitos.


Para exumações em túmulo de concessão de terceiros, o requerente deverá trazer, além do Requerimento de exumação, original e cópia simples dos seguintes documentos:
- certidão de óbito
- RG do requerente
- documentos que comprovem o grau de parentesco com o falecido
- a cópia simples do RG do concessionário
- cópia do Contrato de Concessão (quando em cemitérios particulares)
Neste caso, o requerente deverá assinar pela exumação e o concessionário pela concessão, no mesmo requerimento.