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Cremação

Cremação é o processo que incinera os restos mortais de forma rápida e higiênica por meio de equipamentos de alta tecnologia projetados exclusivamente para este fim. Um meio moderno e eficaz para o manejo dos despojos, contribuindo com as atuais necessidades socioambientais, tais como a redução da necessidade de ampliação de espaço físico para implantação de novos cemitérios públicos e a crescente demanda pela preservação da natureza.

A cremação de corpos é realizada pela Prefeitura Municipal de São Paulo desde 1974, quando foi inaugurado o Crematório Municipal “Dr. Jayme Augusto Lopes” e obedece a Lei Municipal nº 7017/67.

O Crematório Municipal de São Paulo obedece às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), não emite gases poluentes e está devidamente licenciado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB).

Para a cremação, existe um documento chamado Declaração de Vontade que, em vida, você pode preencher e registrar em cartório para deixar claro a sua vontade.

Sugerimos que o interessado forneça cópias aos familiares e amigos próximos.
Mas, caso essa declaração não tenha sido feita, a cremação também poderá ser realizada mediante a autorização de um parente de primeiro grau, na ordem sucessória ( Cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãos maiores de 18 anos), com 2 (duas) testemunhas.

É importante ressaltar que, em qualquer um dos casos, é obrigatória a assinatura de 2 (dois) médicos na declaração de óbito para a realização da cremação. 

O processo de cremação de corpos tem início com o armazenamento dos restos mortais em Câmara Frigorífica por, no mínimo, 24 horas. Após esse período, o corpo e a urna funerária são incinerados a uma temperatura de 850 a 1200°C em um dos fornos crematórios. Cada corpo é incinerado individualmente, não havendo contato com os restos mortais de terceiros. Desse processo resultará a farinha dos ossos, popularmente conhecida como “cinzas”, que passará pelo processo de resfriamento e moagem e será devidamente entregue aos familiares em data previamente agendada. A urna é totalmente consumida pelo calor.

A família pode optar por realizar ou não o velório antes de transportar o(a) falecido(a) para o Crematório Municipal, onde também será realizada uma cerimônia de despedida no Salão Ecumênico, respeitando-se os princípios e crenças de cada família. Os familiares podem escolher até três músicas para serem tocadas durante a cerimônia.

No caso de morte violenta, a cremação só poderá ocorrer mediante autorização judicial, com apresentação dos seguintes documentos:
1) Declaração de Óbito do Médico Legista;
2) Declaração do IML não se opondo à cremação;
3) Declaração do delegado não se opondo à cremação;
4) Boletim de Ocorrência (BO);
5) Requerimento (preenchido no Fórum Criminal – DIPO 5).

O parente de primeiro grau (conjugue ou filhos) que autoriza deve ser maior de 18 anos e estar munido de documentação que comprove parentesco. Caso o falecido tenha deixado por escrito a vontade de ser cremado, e essa declaração esteja devidamente registrada em cartório de títulos e documentos com a firma reconhecida do Declarante e com assinatura de 03 testemunhas, não é necessária a autorização do parente de 1o grau.

Se o falecido não possuir parente de 1o grau e não tiver deixado expressa em papel sua vontade de ser cremado esta não poderá ser efetuada. 

CREMAÇÃO DE OSSOS
Para realizar a cremação de ossos (esse processo também é realizado no Crematório Municipal), é preciso:
1) Uma cópia simples da certidão de óbito;
2) Dados da exumação (esses dados são fornecidos pelo cemitério);
3) A autorização de cremação assinada por um parente de primeiro grau, na ordem sucessória (cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãos maiores de 18 anos) com 2 (duas) testemunhas ou a presença de um descendente direto (pai, mãe, cônjuge ou filhos).
Agendar a cremação direto no crematório.

CREMAÇÃO DE CORPOS OU OSSOS EM CASO DE MORTE VIOLENTA
Para efetivar a cremação de ossos no Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes, é preciso:

- uma cópia simples da certidão de óbito
- dados da exumação (fornecidos pelo cemitério)
- A autorização de cremação assinada por um parente de primeiro grau, na ordem sucessória (cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãos maiores de 18 anos) com 2 (duas) testemunhas ou a presença de um descendente direto (pai, mãe, cônjuge ou filhos).
– uma testemunha
- agendar a cremação pessoalmente no Crematório Municipal.
- Em casos de morte violenta: Certidão de Objeto e Pé, para comprovar que não há processo criminal em andamento que impeça a cremação.
Caso o cemitério de origem não seja um dos 22 cemitérios municipais ou não esteja localizado na cidade de São Paulo, retire no Crematório Municipal o memorando que será entregue no cemitério de origem, permitindo o traslado dos ossos.


Endereços Úteis:
* CREMATÓRIO MUNICIPAL “DR. JAYME AUGUSTO LOPES”
AV. FRANCISCO FALCONI, 473 – VILA ALPINA – SÃO PAULO – SP
TELS. (11) 2347-4002 / 2345-5937

*FÓRUM CRIMINAL
COMPLEXO JUDICIÁRIO MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES
AV. ABRAHÃO RIBEIRO, 313 – BARRA FUNDA.
CEP 01133-020 – TEL. (PABX) (11) 2127-9000
DE SEGUND A SEXTA-FEIRA, DAS 11 ÀS 19H00.

O PLANTÃO JUDICIÁRIO SERÁ REALIZADO NO COMPLEXO JUDICIÁRIO MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES, SITUADO NA RUA JOSÉ GOMES FALCÃO, 156 – SALA 508 – TÉRREO – BARRA FUNDA. AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DAS 9 ÀS 13H00.
TELS. (11) 2127-9620 / 2127-9621 / 2127-9622 /2127-9623 / 2127-9624.