26/01/2012 18h11
Desde o início do ano até esta sexta-feira (20/01), a Guarda Civil Metropolitana flagrou cinco descartes e um transporte irregular de entulho no município, nas regiões de Parelheiros, M´Boi Mirim, Freguesia do Ó e Centro. Os responsáveis respondem pelo crime e podem pagar multa de até R$ 12 mil.
Ontem (19/01), a Guarda Civil Metropolitana flagrou, por volta das 16h30, um homem despejando resíduos na Rua Anhaia, 995, Bom Retiro. Ao ser surpreendido pelos guardas, jogando o entulho na lateral da avenida Castelo Branco com rua General Flores, o mesmo informou que fora contratado pelo dono de uma loja de peças de veículos, que negou a versão do autor. Ambos foram conduzidos à 1º Delegacia de Crimes Ambientais, na Avenida São João e notificados pela Guarda Civil Metropolitana por crime ambiental, além da multa que varia de R$ 500 a R$12 mil.
Outros dois flagrantes aconteceram na quarta-feira (18/01). Um deles foi na Rua José da Costa Garcia - altura do número 34, Freguesia do Ó - zona oeste da capital, onde os GCMs flagraram um descarte em via pública. O caso foi encaminhado para 1ª Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente, na Avenida São João. O responsável foi multado em R$ 500,00 pelos fiscais da Subprefeitura da região e vai responder pela infração, de acordo com a lei 9.605. No mesmo dia, no Jaçanã, outro despejo estava sendo efetuado em um terreno particular, localizado em área de preservação ambiental. O dono foi notificado pelo agente vistor da subprefeitura da região e o caminhão que transportava o entulho, encaminhado ao pátio da subprefeitura. A ocorrência foi registrada no 1º DP de crime ambiental.
Balanço
Com mais esses três flagrantes, a GCM, no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2011, 998 descartes irregulares de entulhos e lixo na cidade, o que resultou em 2.218 ocorrências, encaminhadas às delegacias ambientais. Também foram efetuadas 735 notificações, destas, 377 na Zona Sul. Os agentes da corporação também atuaram na fiscalização dos perímetros ambientais, principais áreas a serem preservadas na cidade, e parques. Foram realizadas 78.959 verificações e rondas nas áreas de risco (em 6.241 regiões). Cerca de 370 toneladas de lixo e entulho foram retiradas das ruas e encaminhadas para aterros ecológicos da Prefeitura. Os principais materiais de despejo irregular são restos de construção, entulho no geral e resíduos domésticos.
Fiscalização e Campanha Educativa
Desde 03 de outubro de 2011, a GCM iniciou uma campanha educativa de conscientização e de responsabilização, com entrega de folhetos explicativos aos cidadãos, região central, como Praça da Sé, quadrilátero da Casper Líbero, Mauá, Couto de Magalhães e Bom Retiro e nas 31 Subprefeituras. A divulgação teve como objetivo comerciantes, moradores, carroceiros, informando a importância de não jogar lixo nas ruas, inclusive fora dos horários pré-estabelecidos.
Texto: Ivonete Pereira