O projeto prevê a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas garantidas pela Lei Maria da Penha Nº 11.340/2006 e por meio da atuação da Guarda Civil Metropolitana. O objetivo é prevenir e combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, monitorar o cumprimento das normas penais que garantam a proteção delas e a responsabilização dos agressores, além do acolhimento humanizado e a orientação das mesmas.
Para tanto, um grupo de, aproximadamente, vinte agentes da corporação foi especialmente treinado e capacitado, a fim de realizar visitas periódicas às residências das vítimas que estão sob medida protetiva da Justiça.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de São Paulo, através das Secretarias Municipais de Segurança Urbana (SMSU) e Políticas para as Mulheres (SMPM), com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O Guardiã Maria da Penha, pioneiro em São Paulo, será gerido pela SMSU, por meio da Superintendência de Operações da GCM.
Vale ressaltar que os agentes envolvidos nessa ação, GCMs masculinos e femininos, serão submetidos à capacitação continuada.
As imagens ficarão disponíveis para download pelo período de um mês. O crédito deve ser: Ulisses/SMSU.
Foto 1 – http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/imagem_010_1402087551.jpg
Foto 2 – http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/imagem_014_1402087969.jpg
Foto 3 – http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/imagem_079_1402088020.jpg
Foto 4 – http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/imagem_120_1402088056.jpg