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Vigilância de Serviços de Interesse da Saúde

     A Vigilância de Serviços de Interesse da Saúde é a área da vigilância sanitária responsável pelo conjunto de ações capazes de prevenir, minimizar ou eliminar riscos e agravos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes da prestação de serviços de interesse da saúde.

     As atividades desta área têm o objetivo de garantir condições de segurança sanitária tanto em locais públicos como privados, através do controle do risco e do dano à saúde, decorrentes de procedimentos, instalações e equipamentos.

     Esta área exerce as funções de cadastramento, regulamentação, orientação, controle e fiscalização, a fim de sanar irregularidades e assim proteger o indivíduo e/ ou a coletividade de danos à saúde.

     Os estabelecimentos da área de serviços de interesse da saúde sujeitos à inspeção sanitária e à inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS são:

  • Academias ou Institutos de Ginástica com ou sem atividade de hidroginástica
  • Albergues Assistenciais
  • Asilos para Desabrigados
  • Asilos para Idosos
  • Serviços de Diálise e Nefrologia
  • Atividades de Terapias Alternativas (Cromoterapia, Do-In, Shiatsu e similares)
  • Cabeleireiros
  • Casas de Apoio para Crianças e Adolescentes
  • Casas de Apoio para portadores de enfermidades crônicas e para dependentes químicos
  • Casas de Repouso
  • Casas de Triagem
  • Casas Transitórias
  • Centros de Assistência Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME)
  • Centros de Convivência
  • Centros de Reabilitação para Dependentes Químicos com ou sem alojamento
  • Clínica de Estética (Tipo I)
  • Clinicas de Estética e Cirúrgicas Ambulatoriais tipos II e III
  • Clínicas de Reprodução Humana e Banco de Sêmen
  • Clínicas de Vacinação
  • Clínicas Odontológicas com ou sem Equipamento de Raio-X
  • Clínicas, Consultórios e Ambulatórios Médicos com ou sem Equipamento de Raio-X
  • Centros de Educação Infantil - Creches
  • Estabelecimentos de Massagens
  • Estabelecimentos de Tatuagem, Piercing e congêneres
  • Serviços de Home Care
  • Instituições de Longa Permanência para Idosos
  • Instituto de beleza sem responsável médico, com pedicuro, barbearia, saunas e congêneres
  • Laboratórios de análises clínicas e/ou anatomia patológica/citológica
  • Lavanderias hospitalares isoladas
  • Orfanatos
  • Posto de Coleta descentralizado de laboratório de análises e pesquisas clínicas/patologia clínica
  • Pronto Socorro e Pronto Atendimento isolados
  • Serviços de Podologia
  • Serviços de Acupuntura
  • Serviços de Coleta de Material Humano Isolado
  • Serviços de Diagnóstico por Imagem (serviços de radiologia odontológica e médica, tomografia, ressonância magnética, medicina nuclear, mamografia, ultrassom, etc.), por Registro Gráfico e/ ou por Métodos Ópticos
  • Serviços de Enfermagem
  • Serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
  • Serviços de Fonoaudiologia
  • Serviços de Nutrição
  • Serviços de Prótese Dentária
  • Serviços de Psicologia
  • Serviços de Remoção (UTI móvel, remoção básica e resgate)
  • Unidades de saúde tipo SPA

 Veja também:

Documentação que Deve Estar Disponível em Serviços de Saúde

Guias, Aulas e Manuais de Boas Práticas

Perguntas Mais Frequentes sobre Serviços de Interesse à Saúde