Informações Técnicas - Hepatites Virais B e C

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PCDT'S

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e coinfecções - 2019

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e coinfecções - 2023

Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para prevenção da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatites virais - 2022

Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para profilaxia pós-exposição (PEP) de risco à infecção pelo HIV, IST e hepatites virais – 2021

 

Manuais Técnicos

Manual técnico para o diagnóstico das hepatites virais - 2018

Manual de Orientações - Hepatites Virais B e C – 2008

 

Notas Técnicas / Ofícios 

Ministério da Saúde:

NOTA TÉCNICA Nº 280/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS - Revoga e substitui as orientações da Nota Técnica nº 30/2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS, e atualiza os esquemas terapêuticos disponíveis para tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 57/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS - Revoga as orientações da Nota Técnica nº 101/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS e comunica a rede sobre a oferta de esquema composto por sofosbuvir + daclatasvir para tratamento da hepatite C para pacientes sem cirrose.

NOTA TÉCNICA Nº 101/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (REVOGADA) - Priorização temporária de prescrição de glecaprevir/pibrentasvir para o tratamento da hepatite C para pacientes sem cirrose ou com cirrose Child-A.

NOTA TÉCNICA Nº 72/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS - Esclarece as indicações do uso de tenofovir alafenamida para o tratamento da hepatite B crônica em pacientes monoinfectados e coinfectados com HIV.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2023-CGAHV - Alteração das recomendações para realização do exame de genotipagem do vírus da hepatite C (HCV) no SUS.

NOTA TÉCNICA Nº 30/2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS (REVOGADA) - Revoga e substitui as orientações do Ofício Circular nº 6/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS, e estabelece os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Orientações quanto aos critérios de uso de tenofovir alafenamida (TAF) e posologia de entecavir para o tratamento da hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS).

NOTA TÉCNICA Nº 122/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Critérios para o uso de tenofovir alafenamida (TAF) e orientações provisórias acerca do tratamento da hepatite B, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (REVOGADO) - Revoga e substitui as orientações do Ofício Circular nº 3/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS e da Nota Informativa nº 13/2019-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS, e estabelece os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da Hepatite C, no âmbito do SUS.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS (REVOGADO) - Preparação da rede para transição para o uso exclusivo de esquemas pangenotípicos no tratamento da hepatite C.

NOTA TÉCNICA Nº 369/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Orientações sobre a atuação da(o) enfermeira(o) para a ampliação estratégica do acesso da população brasileira ao diagnóstico das hepatites B e C e encaminhamento de casos detectados para tratamento.

NOTA TÉCNICA Nº 319/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Normativas referentes ao processo de transferência e ao novo modelo de acesso aos medicamentos para tratamento de hepatites virais.

OFÍCIO Nº 3212/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Atualização das recomendações do uso de ribavirina para o tratamento da hepatite C no SUS.

 

Secretaria de Estado da Saúde:

Nota Técnica Conjunta CAF/SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP n.º 04/2023 - Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo.

Nota Técnica Conjunta CAF e PEHV/CVE/CCD n.º 01, de 14 de fevereiro de 2023 (REVOGADA) - Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo.

Nota Técnica Conjunta CAF/SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 04, de 19 de julho de 2022 (REVOGADA) - Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo.

Nota Técnica Conjunta CAF/SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 01, de 10 de março de 2022 (REVOGADA) - Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo.

Deliberação CIB nº 56, 25-05-2021 - Recomendações referentes às etapas da migração dos medicamentos para tratamento das Hepatites Virais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) no Estado de São Paulo.

Nota Técnica Conjunta CAF e CCD nº 03, de 06 de abril de 2021 - Orientações sobre a descontinuidade dos medicamentos lamivudina 150mg - comprimido e lamivudina 10mg/mL - solução oral de 240mL para tratamento da Hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nota Técnica Conjunta CAF e CCD nº 02, de 17 de março de 2021 – Referente a migração dos medicamentos para tratamento das Hepatites Virais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) no Estado de São Paulo.

Nota Técnica Conjunta CEAF/CAF/ SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 08, de 18 de dezembro de 2019 (REVOGADA) - Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo.

Nota Técnica Conjunta CEAF/CAF/ SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 02, de 26 de junho de 2019 (REVOGADA) - Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo.

Nota Técnica Conjunta CEAF/CAF/ SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 01, de 21 de março de 2019 (REVOGADA) - Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo.

 

Secretaria Municipal de Saúde:

NOTA TÉCNICA N°04/2022 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/ PROGRAMA MUNICIPAL DE HEPATITES VIRAIS - atualizada em dezembro de 2023 - Orientações para as farmácias com dispensação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais.

NOTA TÉCNICA N°09/2021 – NOVEMBRO DE 2021 - Parametrização de agenda e registro de consulta para a avaliação da solicitação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais.

 

Notas Informativas

NOTA INFORMATIVA Nº 13/2019-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS - Atualizada em 17 de outubro de 2019, retificada em 31 de outubro de 2019 (REVOGADA) - Dispõe acerca dos medicamentos disponibilizados para o tratamento da Hepatite C no SUS, considerando o critério de custo-minimização.

 

Outros Documentos

PORTARIA SCTIE-MS Nº 32, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Torna pública a decisão de incorporar a testagem universal para hepatite viral C em gestantes no pré-natal, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Relatório de recomendação CONITEC n° 545 de agosto de 2020 - Testagem universal para hepatite viral C em gestantes no pré-natal.

Relatório para a sociedade n° 210 de julho de 2020 - Testagem universal para hepatite viral C em gestantes no pré-natal.

INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS - https://www.hep-druginteractions.org/checker