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Notas Técnicas - Mortalidade Geral

TabNet

Estão disponibilizados para tabulação os arquivos de óbitos de residentes e ocorridos no município de São Paulo, a partir do ano de 1996, codificados pela CID10. A partir de 2001 é possível a tabulação de todos os óbitos ocorridos no município de São Paulo (inclusive os residentes de outros municípios). A partir de 2006, é possível a tabulação dos óbitos de residentes no município de São Paulo (inclusive os ocorridos em outros municípios, recebidos de outras instalações por meio da retroalimentação).

 

 


 

Fonte dos Dados

A fonte dos dados é o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). O Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo (PRO-AIM) processa as declarações dos óbitos que ocorreram no Município de São Paulo.

O PRO-AIM, até o ano de 2000, processava exclusivamente Declarações de Óbito (DO) de residentes e ocorridos no Município de São Paulo, registradas diretamente no Serviço Funerário Municipal no momento da contratação do funeral.

A partir de 1º de janeiro de 2001, o Programa passou a processar declarações de todos os óbitos ocorridos na capital, residentes e não residentes, inclusive DO registradas diretamente nos cartórios de registro civil que não passaram pelo Serviço Funerário Municipal, ampliando assim sua base de dados.

A Causa Básica da Morte e demais causas a ela associadas, declaradas pelo médico que atesta a Declaração de Óbito, são codificadas de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente. A partir de 1996, as causas de morte passaram a ser codificadas segundo a 10ª Revisão da CID. Até então, adotava-se a 9ª Revisão (CID-9). Devido às diferenças entre as revisões não foi possível gerar uma lista que as compatibilizasse.

Em relação à metodologia de trabalho, a partir de 1º de janeiro de 2001, o PRO-AIM modificou o fluxo de processamento das declarações de óbito (DO). Até o ano 2000 eram processadas as DO´s de residentes e ocorridos no Município de São Paulo, que eram registradas diretamente no Serviço Funerário Municipal no momento da contratação do funeral. A partir de janeiro de 2001 o programa passou a incorporar na sua base de dados as declarações de todos os óbitos ocorridos na capital, residentes e não residentes, incluindo as DO que foram registradas diretamente nos cartórios de registro civil, sem passar pelo Serviço Funerário Municipal.

Em 2001, os óbitos de residentes e ocorridos no Município de São Paulo, registrados diretamente em cartório, corresponderam a 3,8% dos óbitos de residentes na capital. Portanto, para a realização de comparações entre o ano 2001 e anos anteriores deverão ser excluídos os óbitos registrados diretamente nos cartórios.

Uma das informações primordiais contidas na DO é a causa básica da morte, a qual é codificada a partir do declarado pelo médico atestante, segundo regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde. A partir de 1996, as declarações de óbito passaram a ser codificadas utilizando-se a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças - CID-10. Até então era utilizada a 9ª Revisão - CID-9. Devido às diferenças entre as revisões não foi possível gerar uma lista que as compatibilizasse.

Descrição das Variáveis Disponíveis para Tabulação

Local de ocorrência do óbito
Disponível nas bases de dados do TabNet a partir de 2001, tendo em vista mudanças na categorização dessa variável na declaração de óbito neste ano

  • hospitais;
  • outros estabelecimentos de saúde;
  • domicílio;
  • via pública;
  • outros.

Estabelecimento
Estabelecimento de saúde onde ocorreu o óbito.

Dist Adm Res e Subprefeitura Res
Distrito Administrativo de Residência e Subprefeitura de Residência do(a) falecido(a).
O município de São Paulo está subdividido em 96 distritos administrativos. As Subprefeituras (31) englobam os Distritos. Veja o mapa das Coordenadorias de Saúde

Mês e Ano do Óbito
Mês e Ano, respectivamente, de ocorrência do óbito (dados disponíveis a partir de 1996).

Causas de morte*
Classificadas de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (OMS).
*A partir de 1996 passou a vigorar a 10ª Revisão da Classificação - CID-10.
As causas de morte estão disponíveis segundo:

  • Capítulos da CID-10

  • Lista CID-BR
    Lista Brasileira de Mortalidade elaborada pelo Ministério da Saúde para a apresentação de dados de mortalidade segundo causa básica da morte.

  • Causa (CID-10 3C)
    Causa básica da morte agrupada por códigos de 3 dígitos da CID-10.

  • Causas específicas
    Tabulação especial das causas de morte com base na Lista CID-BR (elaborada pelo PRO-AIM).

  • Notificação compulsória
    Apresenta óbitos por doenças de notificação compulsória (Resolução SS Nº62).

  • Neoplasias (cânceres/ tumores): óbitos por neoplasias.

  • Causas externas
    Óbitos relacionados aos principais tipos de violência.

Faixa Etária (5)
Idade do(a) falecido(a) agrupada em 5 categorias:

  • < 1 ano
  • 1 a 4 anos
  • 5 a 14 anos
  • 15 a 49 anos
  • 50 anos e +
  • Ignorada

Faixa Etária (9)
Idade do(a) falecido(a) agrupada em 9 categorias:

  • < 1 ano
  • 1 a 4 anos
  • 5 a 14 anos
  • 15 a 24 anos
  • 25 a 34 anos
  • 35 a 44 anos
  • 45 a 54 anos
  • 55 a 64 anos
  • 65 anos e +
  • Ignorada

Faixa Etária (13)
Idade do(a) falecido(a) agrupada em 13 categorias:

  • < 1 ano
  • 1 a 4 anos
  • 5 a 9 anos
  • 10 a 14 anos
  • 15 a 19 anos
  • 20 a 29 anos
  • 30 a 39 anos
  • 40 a 49 anos
  • 50 a 59 anos
  • 60 a 69 anos
  • 70 a 79 anos
  • 80 anos e +
  • Ignorada

Faixa Etária (OMS)
Idade do(a) falecido(a) agrupada por categorias padrão da Organização Mundial da Saúde:

  • < 1 ano
  • 1 a 4 anos
  • 5 a 14 anos
  • 15 a 24 anos
  • 25 a 34 anos
  • 35 a 44 anos
  • 45 a 54 anos
  • 55 a 64 anos
  • 65 a 74 anos
  • 75 anos e +
  • Ignorada

Faixa Etária Infantil 1
Óbitos de menores de 1 ano segundo categorias:

  • < 7 dias
  • 7 a 27 dias (incluindo menores de 1 mês com idade ignorada)
  • 28 dias a 11 meses

Faixa Etária Infantil 2
Óbitos de menores de 1 ano segundo categorias:

  • < 1 dia
  • 1 a 6 dias
  • 7 a 27 dias (incluindo menores de 1 mês com idade ignorada)
  • 28 dias a 11 meses

Sexo
Sexo do(a) falecido(a): Masculino, Feminino e Ignorado.

Raça/Cor
Variável introduzida na declaração de óbito em 1997, disponível na base de dados do PRO-AIM a partir de 1998.

  • Branca
  • Preta
  • Amarela
  • Parda
  • Indígena

Escolaridade (em anos de estudo concluídos)
Disponível nas bases de dados do TabNet a partir de 2001, tendo em vista mudanças na categorização dessa variável na declaração de óbito neste ano.

  • Nenhuma;
  • de 1 a 3;
  • de 4 a 7;
  • de 8 a 11;
  • 12 e mais;
  • ignorado.

 Outras informações podem ser obtidas junto ao:

PRO-AIM
Rua General Jardim, 36 - 5º andar
CEP 01223-010 - São Paulo - SP
Telefone: (011) 3397-2241 / Fax: (011) 3397-2524 
e-mail : proaim@prefeitura.sp.gov.br