Publicações - Saúde da População Negra

Coordenação da Atenção Básica

Conheça as legislações existentes:

  • Portaria nº 2861/2010 institui o Programa de Prevenção e Assistência às pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme no Município de São Paulo.

  • Portaria nº 907/06 que institui o Comitê Assessor de Política e Consensos Técnicos de Saúde da População Negra e outras minorias étnicas e raciais.

  • Portaria nº 545/04 regulamenta a coleta do quesito cor e o preenchimento do campo denominado raça/cor nos Sistemas de Informação em Saúde no município de São Paulo.

  • As resoluções das Conferências Municipais de Saúde da População Negra
    1ª Conferência Municipal de Saúde da População Negra: ”Controle Social e Inclusão Étnico-Racial no SUS” (Resolução 13/03 – CMS de 26/06/2003).
    Ocorrida de 14 a 16 de maio de 2003, está Conferência foi realizada com pioneirismo, pois foi a primeira no cenário nacional, a Clicar Link para conhecer as resoluções.
    2ª Conferência Municipal de Saúde da População Negra - realizada de 8 a 10 de novembro de 2006. Clicar Link para conhecer as resoluções.

  • Portaria nº 696/90 que determina a introdução do quesito cor no Sistema de Informação em 1989.

  • Portaria da Comissão de Saúde da População Negra
    Comissão Municipal de Saúde da População Negra como parte integrante do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.

  • Legislação da População Negra

  • Doenca Falciforme

  • Portal PMSP