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    Saúde da População Negra

    Área Técnica - Atenção Básica

    É importante você saber

    • Os Números que revelam as desigualdades

    • Decifrando conceitos

    • O que é racismo?

    • O que é racismo institucional?

      Decifrando Conceitos

      “Depois de escalarmos um morro,
      descobrimos apenas que existem outros a escalar”
      Nelson Mandela

      O que é Raça?

      O conceito de raça sofreu várias alterações no tempo e na história. Por exemplo: Hitler acreditou na existência da raça judia e tentou eliminá-los; pois atribui valor, hierarquizando características que são culturais. Este nazista dizia: “Nós, arianos, somos uma raça superior; os outros, os judeus, são uma raça inferior.” Muitos acreditaram e foram os seus seguidores, recentemente, no holocausto eliminaram mais de 6 milhões de judeus nos campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial.

      Todavia, a invenção e a paternidade das modernas teorias racistas é atribuída ao Conde Arthur Joseph de Gobineau (1816 –1882). Atualmente, é consensual a idéia na ciência que não existe raças embasando-se características físicas. Isto é, não existem “espécies humanas” mas uma única espécie.

      Assim, as diferenças culturais, lingüísticas, costumes e de posição social não podem ser entendidas como sinônimos de raça, mas são importantes e nos possibilitam conceituar o termo etnia.
       

      O que é Etnia?

      O termo etnia inclui, implicitamente, as noções de diferença e alteridade. Assim, é só através do contraste com um “Outro”, numa situação específica, que o grupo – e seus membros – se distinguem e conseguem construir uma identidade própria, isto é, a sua identidade étnica. Todavia, notamos ser comum em sociedades estratificadas não haver a identificação étnica em todos campos da vida, seja no político ou na produção do conhecimento dos grupos majoritários, desta forma, esta identificação parece ser importante apenas aos grupos étnico politicamente minoritários, tanto se elas são minoria demográfica, ou parcela da sociedade que não detém o poder.

      Como primeira conclusão, então, vemos que o discurso sobre a etnicidade ou a identidade étnica não requer, por parte da maioria, uma auto-identificação, ou reflexão no que diz respeito a se interrogar: "quem somos nós?".
       

      O que é Etnicidade?

      No caso da etnicidade em relação à população negra, deve ser abordada tanto do ponto de vista de sua dimensão objetiva como subjetiva. Assim, as categorias etnia e etnicidade são entendidas como conceitos relacionais e situacionais, que se constroem dentro de um contexto específico de convivência étnica.

      Nesse sentido, etnia, grupo étnico e etnicidade remetem-se a construções sócio-históricas que surgem e são estimuladas pelas relações de exclusão e inclusão, que têm como base o racismo e como resultado as discriminações, sejam elas no mercado de trabalho, em salários diferenciados, na exclusão da política, ou outros.

      Poderemos citar como exemplo a inserção da comunidade nipônica aqui no Brasil. Aqui ela não é estigmatizada, isto é, não são atribuídos à mesma estereótipos negativos. No imaginário social brasileiro os indivíduos pertencentes a este grupo são entendidos como trabalhadores, inteligentes e honestos. Entretanto, fora do contexto brasileiro, podem ser drasticamente discriminados como na Alemanha e mesmo no Japão. No Japão os Dekassegui (os nipônica estrangeira) são vistos como estrangeiro e lá são duramente estigmatizados; considerados como barulhentos, desonestos e vagabundos.

      Podemos citar, também, a comunidade Árabe, que aqui no Brasil, não é estigmatizada e alijada do mercado de trabalho e da política. Já na Alemanha e Estados Unidos sua inserção é mais difícil.

      No que diz respeito aos negros no Brasil, é difícil falar em grupo étnico, uma vez que a população negra do País, como resultado de complexos processos históricos, sociais e culturais, está muito diversificada. Partimos do pressuposto de que a etnicidade contemporânea não constitui mais o resultado de uma herança tradicional, e sim uma resposta a necessidades de organização e articulação social.

      Neste sentido, tendo em vista o processo de inclusão social dos diversos grupos étnicos, até poderíamos dizer que o Brasil é um paraíso racial, se não houvesse exclusão étnico-racial das populações negras e indígenas. Esses são cruelmente excluídos e isso faz com que os mesmos se organizem para reivindicar seus direitos humanos, num movimento que podemos denominar de etnicidades positivas, fazendo com que o Estado brasileiro reconheça suas necessidades e especificidades culturais. Todavia, o Brasil só se reconheceu como um Estado racista em 19 de dezembro de 2001, quando o então, Presidente Fernando Henrique Cardoso, lança o Plano Nacional de Direitos Humanos.

      Como diz Charles Taylor, um filosofo Canadense o falso reconhecimento pode causar danos, pode ser uma forma de opressão que aprisiona alguém em um modo de ser falso, deformado e reduzido. (...) O reconhecimento devido não é somente uma cortesia que devemos ao demais é uma necessidade humana vital.


      “Nos arrepender nesta geração, nem tanto pelas más ações de pessoas más,
      mas pelo silêncio assustador de pessoas boas”.
      Martin Luther King

       O que é Racismo?

      O racismo vale-se de uma ideologia etnocêntrica, baseada em um suposto cientificismo que propaga a inferioridade biológica de determinados indivíduos e grupos em relação a outros. A ideologia racista difunde ainda que o comportamento cultural e social desses indivíduos e grupos é geneticamente herdado.

      Jones (1973) classifica o racismo em três tipos: racismo individual, racismo institucional e racismo cultural. O racismo individual compreende as atitudes, comportamentos, socialização e interesse pessoal. Esse tipo de racismo, segundo o autor, assemelha-se ao preconceito racial, pois o indivíduo racista acredita que as pessoas e os grupos negros são inferiores aos brancos, devido aos traços físicos, acreditando serem estes determinantes do comportamento social, bem como das qualidades morais ou intelectuais, supondo que essa inferioridade é uma das bases legítimas para o tratamento sociais inferior de pessoas negras.

      O racismo cultural fundamenta-se no absolutismo da cultura branca sobre a cultura e na desqualificação das suas manifestações culturais negras, no que se refere à religião, estética, música, filosofia, valores, necessidades e crenças.

      Este depoimento expressa como idéias racistas se concretizam no imaginário social:

      ”Se estou sozinha num elevador e entre um jovem negro sempre penso que vou ser assaltada”...”Sempre penso que o negro vai me atacar, sabe acho que é uma visão da mídia mesmo. Acho que não nasci com isso na minha cabeça...A questão do marginal, pra mim, está ligado ao negro. Sempre, isso é verdade”.
       

      “As sociedades latino-americanas incluindo a brasileira,
      definem as posições sociais de seus membros de(br>modo a lhes garantir privilégios em sua relação com o Estado ou com os demais grupos sociais. No plano das relações intersubjetivas, esses privilégios são resguardados por etiquetas que têm, na aparência e na cor, as principais referências e marcos no espaço social
      (Munanga,1990; Hasenbalg,1996; Maggie,1996; Guimarães,1997; Bento,1999)”.

      O que é Racismo Institucional?

      O racismo institucional configura-se na prática discriminatória dos sistemas de trabalho, direito, saúde, economia, educação, política e moradia. Basicamente, essa forma de racismo é a institucionalização de crenças racistas individuais. Se há conseqüências racistas das leis, das práticas ou dos costumes institucionais, a instituição é racista, independentemente do fato de os indivíduos que mantêm tais práticas terem ou não intenções racistas.

      Um caso que foi objeto de estudo no Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – Ceert, denominado o caso das merendeiras(2000), exemplifica estas questões e nos oferece subsídios para aprofundá-las.

      Trata-se de caso que se refere a três mulheres negras, com idade em torno de 50 anos, nível de escolaridade 1º grau – pertencentes ao segmento da população brasileira mais discriminado no mercado de trabalho. Este segmento desempenha, em geral, trabalhos que exigem menor ou pouca qualificação – como os chamados serviços gerais (ou de apoio) – que são também as ocupações de mais baixa remuneração. Na cidade de São Paulo, por exemplo, 85% das mulheres negras (em geral) encontram-se abaixo da linha de pobreza. Retornando ao início, durante dois anos a fio, as três merendeiras foram submetidas a humilhações pelo diretor de uma escola pública do município de São Paulo. Eram chamadas de “pretas da senzala”, “negras malditas” e outros xingamentos. Ouviam regularmente insinuações sobre suas vidas privadas além de receberem desiguais cargas de trabalho (em relação às suas colegas de função , de cor branca).

      Como conseqüência apresentaram um quadro clínico de múltiplos sintomas, entre eles: hipertensão arterial, reação depressiva prolongada, comprometimento da auto-estima e da disposição para viver e trabalhar.

      Assim, violência racial e humilhações cotidianas da qual foram vítimas as merendeiras – através do autoritarismo desmedido e do tratamento grosseiro de seu chefe – acabou por desencadear nelas danos diversos, de ordem física e psíquica.

      Este caso envolveu entrevistas prolongadas, profissionais das áreas de direito, psicologia, psiquiatria e médica do trabalho, com que trabalharam conjuntamente em um grupo que denominamos GRUPO DE CONSENSO. Este trabalho resultou na elaboração de um laudo, que serve como instrumento para o processo-crime contra o diretor da escola, pois explicita os danos causados pela prática de racismo institucional. Dentre os sintomas que observamos em pessoas vítimas de assédio moral e com dano psíquico destacamos:

      • Irritabilidade

      • Perda do ânimo para trabalhar

      • Fobia frente ao agressor

      • Nervosismo

      • Sentimento de perda de força

      • Baixa auto-estima

      • Instabilidade emocional

      • Crises de choro constante

      • Alteração de memória

      • Sensação de estar enlouquecendo

      • Esgotamento mental

      • Mudanças na rotina cotidiana

      • Pensamentos suicidas

      • Depressão

      • Distúrbios do Sono

      • Distúrbios psicossomáticos: Crises de pressão alta, taquicardia, palpitação, queixas digestivas.

      Fonte: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – Ceert Site: www.ceert.org.br

      O que é Preconceito?

      “Me sinto um pouco desajeitada, falando de negros, pois tenho medo de magoar alguém, principalmente se essa pessoa for negra. Tomo esse cuidado, para ela não se sentir discriminada, pois eu posso dizer que já sofri discriminação, não por ser negra, mas por ser filha de japoneses e ser cobrada nas coisas com mais rigor. Esse preconceito é tudo culpa da sociedade individualista, que só pensa em si e em mais ninguém”. Aluna descendente de japoneses da 7a. série.
      Extraído do livro Cidadania em Preto e Branco. Maria Aparecida Silva Bento.Ed.Ática.

      O termo preconceito pode ser entendido como um conceito preestabelecido ou antecipado sobre indivíduos, grupos religiosos, grupos étnicos, comportamentos sexuais, dentre outros. Esse conceito pode ser favorável ou desfavorável a indivíduos e grupos. Todavia, percebe-se, historicamente, que inerente ao termo preconceito estão idéias e opiniões inexatas, negativas e sem fundamento, sobre indivíduos e grupos alvo do preconceito. Essas idéias e opiniões podem ser classificadas como estereótipos.

      Para Jones (1973, p. 3),

      o preconceito racial é uma atitude negativa, com relação a um grupo ou pessoa, baseando-se num processo de comparação social em que o grupo do indivíduo é considerado como ponto positivo de referência.
       

      O que é Discriminação Racial?

      “...Mesmo depois de abolida escravidão,
      negra é a mão, de quem faz a limpeza.
      lavando a roupa encardida, esfregando o chão
      ...negra é a mão, de imaculada nobreza...”
      Música: A mão da limpeza de Gilberto Gil

      Discriminação étnico-racial é a manifestação comportamental declarada do preconceito étnico-racial e da doutrina racista. A definição de discriminação étnico-racial assemelha-se, em última análise, à definição de racismo que, segundo Jones (1973, p. 105), é o resultado da transformação de preconceito racial e/ou etnocentrismo, através do exercício de poder contra um grupo racial definido como inferior, por indivíduos e instituições, com o apoio, intencional ou não, de toda a cultura.
       

      Segregação Racial

      Segregação étnico-racial é uma das práticas discriminatórias e consiste em separar, geograficamente, indivíduos e grupos, utilização de serviços, recusa de empregos, direito de voto e a proibição de miscigenação. Esse tipo de discriminação tem como exemplo mais evidente o apartheid na África do Sul, uma prática felizmente já abolida naquele país.

      Podemos afirmar que não existe segregação racial no Brasil?

      Acreditamos, que se considerarmos os dados censitários e epidemiológicos poderemos afirmar que esta prática também, esta presente no Estado brasileiro. Pois os dados revelam que a população negra esta segregada nos bolsões de pobreza, onde não existe infra-estrutura adequada para uma vida digna e saudável.

      A população negra que trabalhamos é aquela super-representada na rede básica municipal de saúde do município de São Paulo, confirmando que a rede pública é o principal recurso de saúde para este setor da população. O acesso a serviços especializados, mesmo públicos, parece ser mais difícil. A pesquisa realizada pelo SEADE (1993) em São Paulo, corrobora este fato, em que 25% das famílias pesquisadas pela instituição eram de cor preta ou parda, constituindo-se em 30% das famílias sem recursos assistenciais próprios.

     


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