Boletim PRO-AIM nº 07 / 1º trimestre 1992

Mortalidade por causas externas: um desafio para a saúde pública

Atualmente, a violência nos grandes centros urbanos se constitui em um dos problemas que mais aflige a população. A mortalidade por causas externas atinge dimensões alarmantes, cabendo aos planejadores de saúde algumas reflexões.

No Município de São Paulo, em 1991, as mortes por causas externas ocuparam o segundo posto no perfil geral da mortalidade, atingindo em sua maioria uma população jovem, produtiva. Nesse ano, o total de mortes violentas no município foi 9.829, das quais 85% ocorreram em idade produtiva (15 a 64 anos). O sexo masculino foi o mais atingido em 85% destas mortes.

A distribuição dessas mortes por faixa etária coloca para a sociedade o problema da proteção à criança e ao adolescente. De acordo com o estatuto da criança e adolescente, "é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação aos direitos à vida, à saúde...." das pessoas até 18 anos. Em 1991 foram assassinados 506 crianças e jovens menores de 18 anos no Município de São Paulo, sendo 3 mortes em menores de 1 ano. No Japão, no ano de 1989, foram registradas 21 mortes por homicídio na faixa etária de 15 a 19 anos, enquanto na cidade de São Paulo ocorreram, nesta mesma faixa etária, 863 assassinatos.

Entretanto, essa violência se distribui de forma desigual nas diferentes regiões do município, revelando a cruel desigualdade nas formas de viver e morrer da população. A tabela abaixo mostra os coeficientes de mortalidade por homicídio e acidentes de trânsito em alguns subdistritos de paz de São Paulo.

Tabela 1 - Coeficientes de mortalidade especifica por homicídio e acidentes de trânsito no Município de São Paulo e alguns subdistritos de paz (por 100.000 habitantes)- 1991

No subdistrito de Jardim América, região com melhor nível socioeconômico, ocorreram, em 1991, duas mortes por homicídio, (coeficiente de 4,1/100.000 habitantes) enquanto que, em Santo Amaro, periferia da cidade, ocorreram 868 assassinatos (coeficiente de 93,5/100.000 habitantes). O risco de morrer assassinado neste subdistrito é quase 23 vezes maior do que no Jardim América. O subdistrito de Jardim América mostra padrões similares aos de alguns países da Europa, apresentando coeficiente tão baixo quanto o de Barcelona para o ano de 1987.

A violência, aqui demonstrada na sua forma mais grave - a morte -, se apresenta com importância crescente nos centros urbanos. Enfrentar este desafio exige políticas sociais articuladas e participativas que alcancem as causas estruturais do problema, além da garantia do atendimento às vítimas e a ampla divulgação destas informações.

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