Boletim PRO-AIM nº 13 / 3º trimestre 1993

Mortalidade infantil no município de São Paulo

O coeficiente de mortalidade infantil (CMI) é considerado um sensível indicador das condições de vida de uma população. O estudo dos seus níveis e diferenciais pode revelar estágios e desigualdades tanto nestas condições de vida quanto no acesso a serviços de saúde de boa qualidade.

Este indicador na cidade de São Paulo vem apresentando uma tendência de queda desde o final da década de 70, observando-se uma redução do coeficiente de 50,6/1.000 nascidos vivos (NV) em 1980, para 25,2/1000 NV, em 1992. A existência de CMI nos países do primeiro mundo de até 5/1.000 NV indica que existe possibilidade de redução da mortalidade infantil em São Paulo.

No ano de 1993 foram registrados 4.999 óbitos em menores de 1 ano residentes e ocorridos em São Paulo. Observando-se a distribuição destes óbitos segundo a idade, verifica-se uma concentração de 64,6% no período neonatal (0 a 27 dias), sendo que 51,5% ocorreram no período neonatal precoce (menores de 7 dias). Do total de mortes em menores de 1 ano em 1993, 24,2% ocorreram nas primeiras 24 horas de vida.

Em relação ao perfil de causas de morte, observou-se, no período neonatal, uma predominância das causas perinatais (78,2%) que estão relacionadas ao acesso e qualidade da assistência à gestação e ao parto, seguidas pelas anomalias congênitas (11,4%). No período pós-neonatal predominaram as mortes por neumonias (41,4%)e doenças infecto-parasitárias (20,5%). As diarréias representaram 70,5% das mortes por doenças infecto-parasitárias no período pós-neonatal.

Desigualdades foram observadas ao se comparar diferentes regiões do município. A proporção dos óbitos em menores de 1 ano em relação ao total de mortes para o município como um todo foi de 7,8%. Entretanto, estes porcentuais apresentaram variações entre as regiões do município. Em Guaianases e Perus, periferia da cidade, foram observados porcentuais de 16,5% e 17,7% de mortes de menores de 1 ano em relação ao total de óbitos. Nas regiões com melhores níveis socioeconômicos, como Jardim América e Indianópolis, estes porcentuais foram de 1,8% e 2,8% respectivamente.

Como se observa pelos dados apresentados, uma grande parte destas mortes infantis é constituída por causas evitáveis e possíveis de controle, uma vez que a mortalidade infantil no município de São Paulo, apesar da tendência de queda, ainda se mantém em níveis até 5 vezes maiores do que em outros países.

A redução da mortalidade infantil depende de ações objetivas visando intervenções preventivas em questões que vão desde a gravidez indesejada e do acesso a serviços de pré-natal de boa qualidade, até a garantia de referência de leitos de maternidade no momento do parto ou alguma intercorrência anterior.

A precocidade das mortes infantis perinatais assinaladas indica a necessidade de se avaliar a qualidade da atenção hospitalar na condução e assistência ao trabalho de parto e na assistência imediata e de acompanhamento do recém-nascido.

No entanto, as mortes infantis que ocorrem em crianças que receberam alta hospitalar após o parto e durante o primeiro ano de vida por causas evitáveis mantém-se em níveis elevados e o seu enfrentamento e prevenção exigem melhores condições de vida e acesso a serviços de saúde adequados.

Uma medida importante nos distritos de saúde para contribuir com a redução da mortalidade infantil é viabilizada através da vigilância das mortes evitáveis. Esta vigilância permite uma definição mais precisa das causas que levaram ao adoecimento e a morte, uma avaliação dos serviços de saúde e outras alternativas procuradas, bem como a produção de informações que contribuam para evitar outras mortes a partir da sua ampla divulgação.

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