Boletim PRO-AIM nº 18 / 4º trimestre 1994
Tendência da mortalidade por algumas doenças de notificação compulsória no município de São Paulo no período de 1979 a 1994*
O controle das doenças de notificação compulsória(DNC) é uma importante finalidade do sistema de vigilância epidemiológica. A notificação de casos e as atividades de controle para a interrupção da cadeia de transmissão dessas doenças visam diminuir a incidência das mesmas. Este estudo objetiva analisar a tendência da mortalidade por DNC no município de São Paulo, no período de 1979 a 1994, e será restrito a essas doenças quando informadas e selecionadas como causa básica de óbito.
A AIDS ocupa a liderança entre as causas de morte por DNC com coeficientes anuais de mortalidade crescentes passando de 0,6/100.000 habitantes em 1985 (56 óbitos) para 29,0 em 1994 (2.943 óbitos). A epidemia de AIDS provocou mudanças no perfil de outras doenças infecciosas, principalmente da tuberculose cujos coeficientes que haviam diminuído de 6,0 em 1980 para 4,1/100.000 habitantes em 1985, retomaram uma curva ascendente. A tuberculose apresentou mais de 600 óbitos anuais, em 1993 e 1994, sendo causa básica de mais mortes nos anos 90 que no início dos anos 80. Essa ascensão deveu-se, principalmente, a tuberculose respiratória e miliar. Já a meningite tuberculosa reduziu em um terço seu número de óbitos, redução que pode ser explicada pelo uso da vacina BCG.
As campanhas para prevenção e controle da AIDS não têm alcançado o impacto esperado, tornando-se necessária a adoção de estratégias mais amplas e agressivas. As condições de vida da população e a insuficiência de serviços de saúde em quantidade e qualidade contribuiram para o aumento dessas doenças.
Outras duas doenças apresentaram coeficientes de mortalidade e número de óbitos ascendentes. A infecção meningocócica que provocou até 40 óbitos anuais de 1979 a 1987, apresentando coeficientes de no máximo 0,44/100.000 habitantes, foi causa básica de 81 a 102 óbitos anuais entre 1989 e 1994, com coeficientes variando de 0,82 a 1,06 neste último período. A leptospirose foi responsável por 12 a 17 óbitos anuais até 1986 (coeficiente de 0,13 a 0,19/100.000 habitantes) e a partir de 1987 foi causa básica de 24 a 40 óbitos anuais, com coeficientes de mortalidade variando de 0,24 a 0,49. Não foram considerados os anos atípicos de 1983, 1989 e 1994 para essa avaliação de tendência da leptospirose. Como nas doenças anteriores, o adensamento da população associado às péssimas condições de moradia, crise econômica e desemprego, agravaram a situação, que em relação as duas últimas doenças, favoreceram o surgimento de surtos epidêmicos. As enchentes constantes no município contribuíram para o aumento de casos e mortes por leptospirose.
Não são observados óbitos por raiva humana desde 1984. A poliomielite aguda, doença que causou 12 mortes em 1979 e de zero a três óbitos nos anos seguintes, não apresenta óbitos desde 1991. O sarampo que provocou de 97 a 520 óbitos de 1979 a 1984, praticamente desapareceu como causa de morte nos últimos anos, sendo observado no período de 1991-1994 um óbito no ano de 1993. A partir de 1991, não ocorrem óbitos por difteria que foi responsável por 2 a 6 óbitos anuais entre 1979 e 1988. A coqueluche, com 2 a 18 óbitos anuais entre 1979 e 1991, foi causa de zero a 1 óbito anual após esse período. De 1984 a 1994, ocorreu 1 óbito por tétano neonatal. Com relação ao tétano acidental e a rubéola congênita, observou-se um número variável de óbitos sem uma tendência definida em todo o período estudado. A redução das doenças preveníveis por imunização foi obtida com elevadas coberturas vacinais e eficácia dos programas de controle ou erradicação. O uso da vacina anti-rubéola nos serviços públicos de saúde é recente.
Desde a introdução do cólera no Brasil observou-se, no município de São Paulo, um óbito por esta doença em 1993. Em relação a febre tifóide, que apresentou de 1 a 3 óbitos anuais na década de 80, não há registro de óbitos desde 1991. Parte deste quadro se explica pelas melhorias em saneamento básico.
Conclui-se que apesar de algumas reduções importantes na mortalidade tais como as que ocorreram com as doenças imunopreveníveis e de transmissão hídrica, ainda são observadas muitas mortes por DNC, evitáveis através de medidas que permitam priorizar e ampliar a cobertura de serviços e ações de saúde pública de boa qualidade e, principalmente, por mudanças políticas que resultem em melhoria do nível de vida da população.
(*fonte dos dados: IBGE, Ministério da Saúde, PRO-AIM e SEADE)
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