Boletim PRO-AIM nº 20 / 2º trimestre 1995

Mortalidade de pessoas não identificadas na cidade de São Paulo
 

As pessoas que morrem sem identificação nas grandes áreas metropolitanas representam um dos mais graves reflexos da exclusão social. Este quadro, expressão da miséria e da violência, choca profundamente os sentimentos ligados às mais diversas orientações políticas, religiosas ou humanistas.

Na cidade de São Paulo, observa-se um número significativo e crescente de mortes de pessoas nessas condições. Entre 1991 e 1995, o número de óbitos cresceu em 53%, passando de 707 mortes em 1991 para 1.081 em 1995. Os coeficientes de mortalidade por 100.000 habitantes apresentam tendência crescente no período analisado: 7,4 em 1991, 8,0 em 1992, 9,0 em 1993, 9,9 em 1994 e 10,8 em 1995.

Sobre o ano de 1995 foi feito um estudo mais detalhado. As 1.081 mortes de pessoas não identificadas representaram 1,5% do total de óbitos de residentes que ocorreram no município naquele ano. Em relação ao sexo, 85% eram homens, 10% mulheres e, em 5% dos casos, o sexo não foi informado na Declaração de óbito. A idade das pessoas que morrem sem identificação é quase sempre avaliada por aproximação, desta forma foi possível definir que a faixa etária de 20 a 59 anos de idade concentrou 62,4% do total dessas mortes. Abaixo de 20 anos foram 3,3% e com 60 anos ou mais, 3,9% das mortes. Em cerca de 30% das declarações, não havia menção da idade.

As mortes por violências e acidentes foram 732, o que representou 68% do total. Estas refletem as condições de vida a que estão submetidas as pessoas em grandes metrópoles. Os homicídios foram a principal causa de morte, com 361 óbitos, respondendo por 1/3 do total. Entre os homicídios, 54% das Declarações de Óbito não informavam o meio utilizado e 37% indicavam uso de armas de fogo. A violência no trânsito foi a segunda causa de morte, com 161 óbitos, sendo que destes, 153 foram atropelamentos que representaram 14% do total de mortes de desconhecidos.

O elevado porcentual (15%) de mortes em que era ignorado se a violência tinha sido intencional ou acidental indica, entre outras causas, a deficiência institucional para identificar e registrar, no atestado de Óbito, informações acerca das circunstâncias em que as mortes ocorreram. Em algumas situações, quando o telex enviado pela polícia militar ao Instituto Médico Legal (IML) não contém as informações necessárias, o exame necroscópico isolado pode não permitir a especificação do tipo de violência envolvida. Por outro lado, observam-se casos em que o IML, mesmo com informações disponíveis, não preencheu adequadamente a Declaração de Óbito.

Embora as mortes naturais ou não violentas tenham representado cerca de 1/3 do total, sua análise, segundo causas isoladas, demonstrou outra situação de violência: a das doenças agravadas pela miséria. Foram 137 mortes por tuberculose, septicemia, AIDS, alcoolismo, meningite, pneumonias, broncopneumonia ou cirrose hepática. Estas causas somaram 40% dos óbitos de pessoas não identificadas e que morreram por causas não violentas.

Em relação ao local de ocorrência das mortes, 45,2% foram em hospitais, o que não significa que estas pessoas tenham recebido assistência durante a doença que levou a morte, pois em alguns casos, foram apenas removidas para o hospital. Cerca de 40% ocorreu na via pública. Uma parcela desses óbitos de pessoas não identificadas pode se referir a moradores de rua, enquanto outra parcela pode ser de pessoas que não tinham identificação na hora da morte e não foram procuradas no IML por familiares ou amigos até 72 horas após o óbito, de acordo com procedimento rotineiro.

Os mortos não identificados, por representarem uma das faces mais trágicas da exclusão social, vitimados por assassinatos, atropelamentos e doenças representativas da miséria, indicam a violência urbana e a degradação das condições de vida em grandes áreas metropolitanas. É preciso enfrentar e reverter este quadro crítico na cidade de São Paulo.

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