Pro-Aim

Boletim PRO-AIM nº 37 / 3º trimestre 1999

A queda da mortalidade infantil na cidade de São Paulo nos anos 90

O coeficiente de mortalidade infantil (CMI) vem apresentando tendência de queda, na cidade de São Paulo, desde meados da década de 70. Entre 1980 e 1989, observou-se um declínio de 39,5% na Mortalidade Infantil, sendo de 24,9% no período neonatal (menores de 28 dias) e de 54,1% no pós-neonatal (28 dias a 11 meses). A redução do componente pós-neonatal da mortalidade infantil é tradicionalmente relacionada à melhoria das condições de vida, incluindo saneamento básico e acesso aos servicos de saúde, e a medidas tais como a terapia de reidratação oral e os programas de suplementacao alimentar e de incentivo ao aleitamento materno.

O objetivo deste estudo é avaliar a mortalidade infantil na cidade de São Paulo nos anos 90, analisando o comportamento de seus componentes neonatal e pós-neonatal e as causas de morte. Utilizou-se a base de dados da Fundação SEADE dos anos de 1990 a 1998.

Os dados mostram que o CMI, entre 1990 e 1998, caiu de 30,9 para 17,9 óbitos de menores de 1 ano por 1000 nascidos vivos (NV), com uma queda de 42,1%. O CMI pós-neonatal sofreu redução semelhante a da década anterior (-49%) (11,87 em 1990 e 6,05 em 1998). Por outro lado, o CMI neonatal apresentou um declínio mais acentuado (-37,7%), passando de 19,0 para 11,9/1.000 NV. Queda ainda maior (-42,4%) foi verificada para a mortalidade neonatal precoce (menores de 7 dias), cujos coeficientes passaram de 15,4 para 8,8/1000 NV.

Analisando o comportamento das causas de morte, constata-se que os óbitos por transtornos respiratórios, incluindo as asfixias ao nascer, apresentaram a maior redução no período neonatal precoce. No período neonatal tardio (7-27 dias), as únicas causas que apresentaram uma tendência clara de queda foram as afecções respiratórias do recém-nascido. Em relação ao componente pós-neonatal, as causas que apresentaram as maiores reduções foram as pneumonias e as diarréias, que já vinham sendo as principais responsáveis pela queda na década anterior, junto com a desnutrição.

A análise por áreas homogêneas da cidade, agrupadas segundo a escolaridade do chefe da família, foi realizada para os anos de 1995 a 1998. Nota-se uma redução do CMI semelhante em todas as áreas, no entanto, há diferenças quando analisados os coeficientes segundo faixa etária específica. Enquanto as áreas de melhor nível social (H1) e intermediária (H2) apresentaram quedas de 34% na mortalidade neonatal precoce (9,35 para 6,18 na H1 e 10,85 para 7,07/1000 NV na H2) e de 15% na neonatal tardia (2,13 para 1,80 na H1 e 3,01 para 2,55/1000 NV na H2), a área de pior nível (H3) teve queda de 23,4% (12,64 para 9,68/1000 NV) na mortalidade neonatal precoce e manteve os níveis da mortalidade neonatal tardia em torno de 3,2/1000 NV. Por outro lado, no período pós-neonatal constatou-se o inverso: houve uma queda próxima de 18% nas áreas H1 e H2 (5,92 para 4,82 na H1 e 6,85 para 5,71/1000 NV na H2) e de 41% na H3 (10,64 para 6,27/100 NV). Além disso, observou-se, neste período, um aumento de mais de 13% nos coeficientes de fecundidade nas áreas com populações em piores níveis sociais.

Os resultados mostram que a mortalidade infantil na cidade de São Paulo apresenta dois padrões bastante diversos nos anos 90. Nas Regiões de piores condições de vida observa-se uma queda do CMI, em especial do componente pós-neonatal, acompanhado de um aumento da fecundidade. Nas áreas de melhores condições, observa-se um padrão inédito na cidade, com redução acentuada do CMI neonatal, principalmente o precoce, em especial por agravos respiratórios, sugerindo melhorias na assistência ao recém-nascido de risco.

A introdução recente do uso do surfactante e a melhoria nos cuidados intensivos ao prematuro podem ser fatores importantes na redução do CMI neonatal (especialmente, o precoce). No entanto, o impacto nas áreas de piores condições parece ser bem menor, sugerindo dificuldades de acesso aos recursos adequados. Apesar da queda, os níveis da mortalidade infantil se mantém altos, sendo mais de quatro vezes superiores aos registrados no Japão, exigindo do poder público políticas de saúde que visem a sua redução.

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