Boletim PRO-AIM nº 39 / 1º trimestre 2000
 

Mortalidade por causas externas na cidade de São Paulo em 1999

O PRO-AIM tem enfatizado o problema da elevada mortalidade por causas externas na cidade de São Paulo, agravada pela tendência sempre crescente dos homicídios. Neste boletim objetiva-se identificar as principais alterações no perfil de mortalidade por causas externas entre os anos de 1997 (Boletim nº 29) e 1999.

Em 1996, o programa incorporou como rotina de serviço a investigação, no instituto medico legal (IML), das mortes de residentes e ocorridas na cidade de São Paulo, cujas declarações de óbito (DO) não especificam a causa externa que produziu a lesão fatal. Nestes casos, o IML não informa se a lesão é devida a homicídio, suicídio ou acidente especificado (de trânsito, queda, afogamento, etc). Até 1998, as buscas eram realizadas apenas no IML-Central, que concentrava 70% do total desses casos.

O Ministério da Saúde implantou uma nova versão da declaração de óbito (DO), em 1999, sem os campos para especificação dos principais tipos de acidentes ou local de ocorrência, substituídos por um espaço para a descrição do evento. Todavia, este campo tem sido pouco preenchido, piorando a qualidade das informações de mortalidade por causas externas. Após a implantação do novo modelo de DO, o número de acidentes sem especificação cresceu 417% e o de eventos de intenção ignorada, 19%. Por esta razão, o PRO-AIM ampliou a investigação dessas mortes para todas as unidades do IML (Central, Leste, Oeste e Sul) melhorando assim a qualidade das informações.

Em 1999, as mortes por causas externas (9.132) aumentaram 5,8% em relação a 1997, e sua participação passou de 13,5% a 14,2% do total de mortes na cidade. Os homicídios permaneceram como a causa exter-na mais importante, seguidos pelos acidentes de trânsito e quedas. A ampliação das investigações reduziu as lesões de intenção ignorada. Os homicídios, que representavam 55,7% das mortes por causas externas, em 1997, passaram a 64,5% e os acidentes de trânsito caíram de 18,3% a 14,1%, o que mostra a dimensão crescente e superior dos homicídios em relação 'as demais causas externas. Em 1999, estes passaram a ser a principal causa externa de morte em ambos os sexos e na faixa etária entre 10 e 49 anos. Em menores de 10 anos prevaleceram os atropelamentos, seguidos das asfixias (concentradas em menores de 1 ano), quedas e acidentes por contato com fogo. Em maiores de 50 anos predominaram as mortes por quedas e atropelamentos, como em 1997.

Nos primeiros anos de vida, as mortes por causas externas ocorrem especialmente pelas asfixias no leito ou por aspiração de alimentos. Ao crescer e adquirir habilidades motoras e maior curiosidade, ainda no ambiente doméstico, o risco fatal é maior nas quedas e nos acidentes com fogo. Depois, ao ganhar o espaço das ruas, os riscos no trânsito passam a predominar. Entre adolescentes, os homicídios superam em muito os acidentes de trânsito, aumentando entre adultos jovens, onde atingem seu nível mais elevado. Em idades avançadas voltam a ter importância os acidentes de trânsito, seguidos em idades ainda mais avançadas pelas quedas e asfixias. Os suicídios tem sua maior importância relativa entre adolescentes e adultos jovens, mas os maiores riscos estão entre os idosos. Esse padrão também é observado para os acidentes de trânsito.

A prevenção das mortes por causas externas deve ser responsabilidade do governo e de toda a sociedade e abrange aspectos diversos tais como orientações aos responsáveis por crianças e idosos sobre os riscos durante o sono e a alimentação, organização adequada e segura no ambiente domestico, proteção ao pedestre em áreas críticas - proximidades de escolas e áreas de lazer e efetivo cumprimento do Código Nacional do Trânsito. Enfrentar o crescimento dos homicídios na cidade é um desafio que demanda mais do que as iniciativas observadas - pontuais e setorizadas. Há necessidade da efetiva implantação do Plano Nacional de Segurança Pública, recentemente anunciado, sua complementação com planos executivos e de igual abrangência nos níveis estadual e municipal, além da participação ativa da sociedade civil.

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