Boletim PRO-AIM nº 41 / 3º trimestre 2000

Variável raça/cor e mortalidade no município de São Paulo

Neste boletim o PRO-AIM analisa a variável raça/cor e o perfil de mortalidade segundo as diversas categorias, em 1999, na cidade de São Paulo. O campo raça/cor foi introduzido na declaração de óbito (DO) em 1997 e são várias as discussões conceituais que permeiam o uso dessa informação. Pode-se discutir a imprecisão na forma como a variável foi categorizada (amarela, branca, indígena, parda e preta), confundindo-se uma característica externa - cor da pele - com etnia, que envolve aspectos de identidade cultural, além dos biológicos. Outra discussão diz respeito à forma de obtenção do dado. O modo de definição que predomina é a hetero-avaliação, mas a informação também pode ser dada por familiares ou pelo próprio paciente na internação.

Todas essas questões influem na interpretação e identificação do item raça/cor. Em 1999, ocorreram 64.377 óbitos de residentes na cidade e o percentual de informação ignorada sobre raça/cor foi 8,4%. A distribuição dos óbitos segundo raça/cor mostrou as seguintes proporções: amarela (2,1%), branca (67,4%), indígena (0,1%), parda (16,9%) e preta (5,1%). Considerando todas as demais variáveis presentes na DO, distribuídas segundo raça/cor, observou-se que os maiores percentuais de informação ignorada ocorreram entre indígenas, seguidos das categorias parda e preta.

Em todos os grupos prevaleceram os óbitos do sexo masculino, sendo que a maior proporção ocorreu entre pardos. As proporções de mortes precoces (< 50 anos) foram maiores nas categorias parda (55%), preta (42%) e indígena (35%). Em contraposição, na raça/cor amarela, 86% das mortes eram do grupo acima de 50 anos, sendo 67% após os 65 anos. Buscando uma correlação entre variáveis sociais da DO com a raça/cor, observou-se que a maior proporção de óbitos de pessoas sem instrução ocorreu na categoria parda. As maiores proporções de óbitos de trabalhadores nos serviços pessoais, na produção industrial, nos transportes e braçais foram observados entre pardos e pretos, enquanto as maiores proporções de falecidos com grau de instrução superior, em profissões técnicas/cientificas, em cargos de chefia e de gerência e no comércio ocorreram nas categorias amarela e branca. Em relação à região de moradia, observou-se que menos de 9% de falecidos de cor parda ou preta residiam em distritos considerados incluídos socialmente, segundo o mapa da exclusão-inclusão social da cidade realizado sob a coordenação do Núcleo de Seguridade Social da PUC. Entre amarelos e brancos, 30% e 24%, respectivamente, dos falecidos residiam em áreas incluídas.

Comparando o perfil de mortalidade das diferentes categorias, observou-se que nos grupos de cor amarela e branca a principal causa de morte foram as doenças isquêmicas do coração, enquanto entre indígenas, pardos e pretos predominaram os homicídios. Chama a atenção, entre os óbitos na raça/cor amarela, a alta proporção de neoplasias, com destaque para o aparelho digestivo, em especial, estômago e colon. Nas mortes observadas entre indígenas, pardos e pretos sobressaíram as doenças infecciosas (tuberculose e aids) e violências (acidentes de trânsito e homicídios). Considerando as 10 principais causas de morte, as neoplasias ocuparam 4 posições entre amarelos, não aparecendo entre pardos e pretos. A aids se apresenta como causa importante de morte entre indígenas (quarta causa), pardos (nona) e pretos (oitava), não aparecendo entre as 10 principais causas de morte nas categorias amarela e branca. A cirrose hepática e o alcoolismo se destacaram entre pardos e pretos e as doenças hipertensivas entre indígenas e pretos.

Os dados evidenciam a estreita relação entre as desigualdades sociais e os perfis de mortalidade dos grupos de raça/cor. Enquanto pardos, pretos e indígenas, vivendo em piores condições sociais, morrem principalmente de causas externas e em idade mais precoce, amarelos e brancos morrem de doenças crônicas não transmissíveis, e em idade mais tardia. As distorções das políticas públicas tem agravado as iniqüidades sociais, sendo urgente um projeto voltado para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

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