Prefeitura de São Paulo

O Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) é uma data cada vez mais voltada a alertas envolvendo os perigos que ameaçam o planeta e a vida humana na Terra. Na medida em que o meio ambiente impacta diretamente na saúde das pessoas, e a população, por sua vez, precisa compreender que suas ações também têm impacto sobre a qualidade do meio ambiente em que vivemos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atua em duas grandes frentes: 1) em ações de sensibilização e de mobilização da comunidade em torno de questões de saúde ambiental, por meio do Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS); e 2) no monitoramento das condições do ar, da água, do solo e também de desastres naturais e ambientais, de forma a proteger a saúde dos cidadãos, por meio dos programas Vigiar, Vigiagua, Vigisolo e Vigidesastres.

Atenção Básica conduz ações ambientais dentro de 332 UBSs da capital

O Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (Pavs) foi criado em 2008 dentro da Coordenadoria de Atenção Básica, responsável pela gestão das ações em toda a rede municipal de Saúde. E são justamente as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) o motor do programa, que atualmente está em 332 unidades que possuem equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF).

A conexão entre a equipe de referência do Pavs e ESF é fundamental, segundo o coordenador do Pavs, Patricio Gomes Moreira. “Os agentes comunitários de saúde (ACSs) e os Agentes de Promoção Ambiental (APA) são profissionais que caminham pela comunidade, literalmente, que conhecem as famílias do entorno de cada UBS, sendo elos entre as unidades e os moradores”. São Paulo conta hoje com mais de 332 APAs, que, em conjunto com os demais profissionais de saúde das unidades, desenvolvem ações com o objetivo de minimizar riscos socioambientais com impacto na saúde.

Os eixos prioritários do Pavs, que vem expandindo sua atuação também junto a outros serviços de saúde como UBSs tradicionais e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), são: biodiversidade e arborização; água, ar e solo; gerenciamento de resíduos sólidos; agenda ambiental na administração pública; horta e alimentação saudável e revitalização de espaços públicos.

“O programa trabalha com os riscos e potencialidades do entorno das unidades de saúde; seu guia para isso é o Diagnóstico Socioambiental Pavs, elaborado com a própria equipe da UBS”, explica Patrício. Estão incluídas neste diagnóstico informações sobre saneamento básico, arboviroses, descarte irregular de lixo, cobertura vegetal, existência de nascentes, situação socioeconômica da comunidade, entre outras.

Ações respondem às demandas da comunidade

Segundo Patricio, além dos projetos elaborados por meio do Diagnóstico Socioambiental, as demandas também surgem naturalmente a partir da própria comunidade e profissionais de saúde. Além das ações ambientais que impactam na saúde coletiva, como iniciativas para a destinação adequada de resíduos sólidos, prevenção à dengue e revitalização de espaços públicos, o Pavs também abre espaço, nas próprias UBSs, para atividades de educação, integração e convivência que colaboram para a saúde física e mental dos cidadãos, como os grupos educativos sobre plantas medicinais, reciclagem, uso de temperos in natura em detrimento dos ultraprocessados, entre outros temas.

As hortas orgânicas comunitárias são um dos destaques dentro do Pavs. No programa, elas funcionam como ferramentas de promoção de saúde por meio da transformação de hábitos alimentares, por um lado, e como espaços terapêuticos e de socialização, por outro. Cada horta envolve um grupo de cinco até 20 moradores que cuidam de todas as etapas do cultivo e usufruem das colheitas. Neste processo, têm oportunidade de aprendizado e convivência. Atualmente, são 126 hortas criadas em todas as regiões, com várias características, de acordo com a demanda da comunidade.

Ao longo de 2021, as 332 UBSs com o PAVS realizaram mais de 48 mil atividades educativas e mobilizaram 829.539 cidadãos em suas ações; além disso, foram plantadas 2.992 mudas de árvores, coletados 414.277kg de pilhas e 563.529kg de resíduos recicláveis.

Horta criada no Centro de Educação Infantil (CEI) Indir Francisco Batista, na região do Ipiranga, por iniciativa da UBS Água Funda, como parte do projeto Nutriser (Foto: Divulgação/SMS)

Covisa coordena os programas de vigilância em saúde ambiental

Na Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), a pauta ambiental é contemplada por meio da Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental (Dvisam), que trabalha no monitoramento da qualidade da água para consumo humano, com populações expostas aos poluentes do ar, do solo e, também, de desastres naturais. O objetivo é proteger a saúde dos cidadãos e orientar sobre riscos relacionados à contaminação destes elementos.

A estrutura da Dvisam é composta de 28 Unidades de Vigilância em Saúde (Uvis) distribuídas pelo município, onde estão alocadas suas equipes técnicas (profissionais de saúde, biólogos, veterinários, enfermeiros entre outros) e de campo, que atuam também na prevenção e controle de zoonoses.

O programa Vigiagua consiste, entre outras ações, na coleta e análise da água da Sabesp nas 28 regiões das Uvis. O conjunto destas análises dá origem a relatórios mensais, disponibilizados no portal da Covisa. As equipes também são acionadas pelos munícipes em casos de denúncias e surtos de contaminação.

Qualidade do ar: UBSs funcionam como “unidades sentinela”

Como parte do programa Vigiar, a Dvisam mantém sete “unidades-sentinela” em UBSs de todas as regiões da cidade. O objetivo é monitorar a incidência de doenças respiratórias em crianças menores de cinco anos, por meio de questionários aplicados pelo médico pediatra da unidade.

“Estes questionários, que contêm dados como a localização da residência do paciente e eventual proximidade com fontes geradoras de poluição, também dão origem a relatórios mensais e são importantes para entendermos os impactos da poluição na saúde da população local”, comenta a diretora da Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental da Covisa, Magali Antonia Batista. Segundo ela, para 2022, a meta é implantar mais cinco unidades-sentinela do Vigiar.

Já o programa Vigidesastres possui uma atuação focada na gestão de riscos, manejo de desastres (chuvas, enchentes, incêndios urbanos, emergências químicas) e, também, age a partir de denúncias e solicitações da população. O Vigisolo, por sua vez, é responsável pela recomendação de medidas de promoção da saúde, prevenção e controle dos fatores de risco decorrentes da contaminação do solo, atuando em cerca de 2.400 áreas contaminadas que constam do banco da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Incluem-se entre essas áreas indústrias, locais de antigas fábricas, galpões, postos de gasolina, lixões desativados e depósitos de resíduos.

Segundo Magali, a interlocução com a companhia estadual e com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente é fundamental para o encaminhamento de questões envolvendo passivos e infrações ambientais, de modo a proteger o meio ambiente e a saúde da população.