Prefeitura de São Paulo

Há exatos 26 anos, em 17 de maio de 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”, eliminando assim a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. A partir dessa decisão da OMS, o dia 17 de maio tornou-se uma data simbólica e histórica para o Movimento LGBT no mundo todo. Uma data para celebrar a diversidade e fortalecer a luta contra o preconceito – missão urgente no Brasil, considerado ainda um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTs no mundo.

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas uma pessoa LGBT é morta no país. Segundo a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidades de homicídios de pessoas LGBT.

A violência contra esta população se expressa cotidianamente nas ruas, por meios dos insultos, piadas, agressão física e discriminação nos locais de estudo, de trabalho e de lazer e até mesmo na família.

A luta pelos direitos das LGBT é uma luta de todos e a cidade de São Paulo tem sido pioneira no enfrentamento à LGBTfobia. Foi aqui em 2006 que foi criado o Centro de Combate à Homofobia, que mais tarde veio a se tornar o Centro de Cidadania LGBTI. Nos Centros de Cidadania LGBTI a população conta com o Programa Transcidadania, com apoios jurídico, serviço social, pedagógico e psicológico, além de oficinas com foco em direitos humanos e empregabilidade.

Reiteramos o compromisso da cidade de São Paulo com a diversidade, que por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania mantém equipamentos em defesa desta população e articula e apoia iniciativas para visibilidade dos direitos de pessoas LGBTI.