Além de mesas temáticas de articulação do fluxo do serviço, também foi debatida a questão do enfrentamento da violência institucional no SUS na cidade

 

Por Mariana Bertolo
Foto: Edson Hatakeyama

A Rede de Ouvidorias da Saúde do Município de São Paulo e o Departamento Geral da Ouvidoria do SUS (DOGES) do Ministério da Saúde, na figura de sua diretora, Eliana Pinto e equipe, realizaram, dos dias 17 a 19 de fevereiro, debates sobre propostas para o aprimoramento do serviço no âmbito municipal.

Também estiveram presentes ouvidores e técnicos ligados à Rede de Ouvidorias das cinco regiões da cidade, as áreas técnicas da Atenção Básica e Especializada da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que atuam em áreas de combate a violência em suas mais diversas formas e representantes da Ouvidoria Central da Saúde da SMS.

As discussões foram divididas em mesas. Além de sugeridas ações de aperfeiçoamento do serviço, foram abordadas medidas adotadas pelo setor em 2015, a implantação do projeto de lei que institui a Ouvidoria da Saúde no munícipio de São Paulo, debate das áreas que atuam no enfrentamento à violência, discriminação e preconceito no SUS, a interface entre o Departamento Geral da Ouvidoria do SUS (DOGES) e a Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) e Auditoria da SMS.

Elaborado pelo setor, o Projeto de Lei foi debatido e aprimorado entre município, estado, união, assessoria parlamentar da SMS e representantes da Secretaria Municipal de Relações Governamentais.

‘Estrategista na gestão’

“O papel da Ouvidoria é verificar os serviços inadequados e apontar críticas aos serviços de saúde publica, é considerado um indicador da gestão. O perfil do ouvidor deve ser de estrategista na gestão. Temos que ter um olhar para o todo e pensar em estratégias de intervenções diretas”, explicou Eliana.

Márcia Chaves, coordenadora da Ouvidoria Central da Saúde da SMS, ressaltou a importância do alinhamento de conteúdos da rede de ouvidorias, a estratégia de distribuir as demandas concluídas para as coordenadorias e supervisões de Saúde das regiões para a finalização. “É de extrema importância a construção de estrutura legal para fortalecer a atuação do ouvidor nas regiões, com as normas já existentes e para melhoria do sistema Ouvidor SUS, do Ministério da Saúde”, disse Márcia.

Saúde é Respeito

Além de mesas temáticas de articulação do fluxo do serviço, também foi debatida a questão do enfrentamento da violência institucional no SUS na cidade. Ainda sobre o assunto, foi discutido pelas secretarias municipais da Saúde e de Políticas para as Mulheres o termo de cooperação “Saúde é Respeito: Enfrentando a Violência Institucional no SUS na cidade de São Paulo”, com o lançamento da capacitação e sensibilização da Rede de Ouvidorias.

Participaram da discussão, além de Eliana Pinto e Márcia Chaves, a secretária-adjunta da Saúde Célia Bortoletto, a Secretária adjunta de Políticas para as Mulheres Dulce Xavier e representantes das secretarias da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Violência institucional

A violência institucional é caracterizada pelo distanciamento dos prestadores dos serviços públicos em relação às populações mais vulneráveis como mulheres, homossexuais, negros, idosos, imigrantes.

Segundo Márcia Chaves, o papel da Ouvidoria é ser um espaço democrático “para o recebimento de violações e encaminhamentos, que garantam proteção e acolhimento às vítimas de violências institucionais relativas ao preconceito de gênero, diversidade sexual, raça e etnia, geracional e fortalecimento do compromisso para uma cidade mais democrática”.

O debate foi realizado intersecretarialmente e visa unificar, com a atuação da ouvidoria um canal de recebimento e propagação de informações. Com isso, a rede municipal será capacitada para o melhor recebimento destas demandas.

“Encaminhamentos práticos, que garantam proteção e acolhimento para as vítimas dessas ações e garantam medidas que possibilitem um serviço público de um serviço público de saúde mais acessível e igualitário”, explica Márcia.

A Ouvidoria municipal propôs a elaboração de protocolos de atendimento às tipologias de violências institucionais (xenofobia, racismo institucional etc.), em que pese o Ministério da Saúde oferecer, de imediato, opções no sistema Ouvidor SUS, para a inclusão tipificação que contemplam o tema.

“A partir desses entendimentos, o DOGES se prontificará a dialogar com o Departamento Apoio à Gestão Participativa do MS para subsidiar a sensibilização da rede de ouvidorias do município para as populações impactadas pelos preconceitos”, explica Eliana Pinto.

EAD

O Ministério da Saúde em parceria com a Escola Municipal de Saúde da SMS desenvolve o curso de Educação à Distância (EAD) para capacitação de ouvidores de todo o SUS (âmbito municipal, estadual e federal). O curso possui quatro módulos já prontos. No período dos debates, a diretora do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES) Eliana Pinto gravou a aula de abertura do curso.