Prefeitura de São Paulo

Adotadas em diversos países com o objetivo de ampliar a capacidade de investimento em serviços públicos essenciais, como metrô, rodovias e hospitais, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) completam o modelo da moderna gestão da saúde pública iniciado com as Organizações Sociais (OS). E será esse um dos principais assuntos a serem debatidos no início da próxima semana (30 e 31 de agosto), durante o II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), com o apoio especial da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e Samaritano, esta segunda edição do Seminário contará, em sua abertura, com a presença do secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Januario Montone; do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; além de especialistas na área, como o presidente do IBDP, Paulo Modesto, e André Medici, economista e especialista sênior em Economia da Saúde do Banco Mundial.

Januario Montone abrirá o evento com a palestra "As PPPs na Área de Saúde: Novas Formas de Ampliar o Direito de Acesso ao Sistema Público de Saúde (SUS)". Primeiro diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Montone defende o debate desse modelo que vem sendo construído pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para o SUS paulistano. "Somente na cidade de São Paulo, as PPPs irão permitir a construção de quatro novos hospitais e a ampliação de 11 já existentes."

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, também estará presente ao evento, que será realizado no Hotel Caesar Business Faria Lima, zona sul da capital. Mendes abordará, em sua apresentação, o controle judicial das parcerias do Estado com as entidades do Terceiro Setor.

Ainda na abertura do evento, os participantes poderão assistir à exposição do presidente do IBDP. Como membro da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei da Nova Organização Administrativa Brasileira, Paulo Modesto explanará sobre as inovações referentes às fundações estatais de direito privado nesse anteprojeto.

Esta edição, para a qual estão sendo esperados de 800 a 900 participantes, é uma homenagem ao ex-secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, que faleceu em 17 de julho deste ano.

Serviço

II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde
Data: 30 e 31 de agosto de 2010
Horário: dia 30, das 8 às 19 horas // dia 31, das 9 às 18 horas
Local: Hotel Caesar Business Faria Lima - Auditório Principal
Endereço: Rua Olimpíadas, 205, Vila Olímpia
No dia 30, o credenciamento de Imprensa será feito das 8 às 9 horas.
No dia 31, a partir das 8h30, meia hora antes do início da primeira palestra.
Para conhecer mais sobre o evento e a programação, acesse www.direitodoestado.com.br