Os Módulos II e III estão em processo de revisão em cada uma das regiões, com a participação dos Conselhos Gestores de Saúde das Supervisões Técnicas de Saúde (STS)
 

Fotos Edson Hatakeyama

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovou por unanimidade, no último dia 13 de novembro, o Módulo I do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 correspondente às metas suprarregionais (globais da Secretaria Municipal de Saúde – SMS). Os Módulos II e III, que correspondem às Coordenadorias Regionais de Saúde e às Subprefeituras, estão em processo de revisão em cada uma das regiões, com a participação dos Conselhos Gestores de Saúde das Supervisões Técnicas de Saúde (STS). A Secretaria incorporará as versões revisadas de cada região ao PMS e o conteúdo completo será divulgado aos munícipes no Portal da SMS.

O PMS é de vital importância para a Cidade. Ele expressa a responsabilidade da Prefeitura e da SMS com a saúde da população de São Paulo. Aponta ainda a firme intenção de construir a Política Municipal de Saúde de forma democrática e ascendente, procurando responder as necessidades de saúde apresentadas e reduzir a inequidade do sistema. Coloca a público as diretrizes, objetivos, metas e indicadores de resultado que serão compromisso da instituição para os próximos quatro anos. Trata-se, portanto, de um importante instrumento de gestão e de controle social que orientará o papel estratégico da SMS como gestora do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Paulo (MSP).

Breve histórico

O processo de planejamento estratégico ascendente teve início em 2013. Na ocasião, ocorreram seis encontros no nível central da SMS sobre Planejamento Estratégico em Saúde. Diversas áreas foram convidadas a sistematizar os principais problemas, desafios e propostas de superação.

Este processo resultou na publicação do “Documento de apoio ao processo de Planejamento Estratégico da SMS – SP”, divulgado durante a 17ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em outubro de 2013. O documento foi utilizado nos debates de planejamento interno e com a população.

Em novembro de 2013 foi realizado o I Seminário “Plano Municipal de Saúde – Compromisso com o SUS”, marcando o início do processo de elaboração do PMS. Este evento contou com a participação de cerca de 200 gestores, técnicos e assessores da SMS. Na oportunidade, foram distribuídos CD-ROM com documentos úteis ao processo.

Em fevereiro de 2014 foram realizados “Encontros de Planejamento”, no nível central, envolvendo as diversas áreas da SMS, e regional, com as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) e suas respectivas Supervisões Técnicas de Saúde (STS). Os Encontros tiveram apoio de uma equipe formada por assessores da área de Planejamento e representantes da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), Autarquia Hospitalar Municipal (AHM) e Comitê Municipal de Humanização, dando continuidade ao debate sobre este tema. Como material de apoio foi produzido um Termo de Referência. Nele, foram expressas orientações, conceitos, matrizes, proposta de fluxo e cronograma visando estabelecer coletivamente os compromissos para elaboração do PMS 2014-2017.

Dada à complexidade da Cidade, optou-se por subdividir o PMS em três módulos, considerando a abrangência das metas: “Metas Suprarregionais” (Módulo I), que envolve as diversas Modalidades de Atenção à Saúde e Áreas segundo as fases do Ciclo de Vida, Áreas Temáticas, Áreas de Práticas Assistenciais, Áreas de Apoio à Gestão e Desenvolvimento institucional, Participação e Controle Social; “Metas por Coordenadorias Regionais de Saúde” (Módulo II) e “Metas por Subprefeituras” (Módulo III).

Em setembro de 2014 foi apresentada, na reunião do Pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS), a estrutura da versão preliminar do PMS de São Paulo 2014-2017, e entregue oficialmente uma cópia deste documento, em formato impresso e eletrônico, a todos os conselheiros.