Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal da Saúde, através do PRO-AIM, Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade, inicia neste mês a distribuição dos formulários de Declaração de Óbito no âmbito do Município de São Paulo. Trata-se de um importante passo na direção do aperfeiçoamento do Sistema de Informações sobre Mortalidade de base municipal, permitindo maior controle na distribuição e conhecimento da realidade epidemiológica local.

As declarações de óbito serão fornecidas na sede da Secretaria, à Rua General Jardim, nº 36, 5º andar, de segunda à sexta, das 9 às 16 horas, mediante cadastramento dos estabelecimentos de saúde ou dos médicos individualmente. Os procedimentos para a gestão dos formulários foram regulamentados através da Portaria CCD 17 de 5 de maio de 2010, publicada em 7 de maio de 2010 no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Maiores informações, ligar para os telefones 3397-2241 e 3397-2150.

• Portaria CCD - 17, de 5-5-2010
  Regulamenta os procedimentos para a gestão de formulários de Declaração de Óbito e Nascido Vivo no Estado de São Paulo