Portaria GM Nº 152, de 4 de fevereiro de 2004
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, instituído pela Portaria nº 10/GM, de 12 de janeiro de 2004, de acordo com a identificação das áreas e instituições que nela se representam, como a seguir se identificam:
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da Secretaria de Atenção à Saúde:
Titular - Afra Suassuna Fernandes;
Suplente - Maria do Socorro Alves Lemos; -
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:
Titular - César Pinheiro Jacoby;
Suplente - Isabel Cristina Guimarães Pimentel dos Santos; -
da Secretaria-Executiva:
Titular - Paulo Sergio de Carvalho;
Suplente - Michelle Feversani Prolo; -
da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
Titular - Linete Cunha de Souza Maia;
Suplente - Wagner Ferraz de Lacerda; -
da Secretaria de Gestão Participativa:
Titular - Ana Maria Costa;
Suplente - Maria Maurília Queiroga; -
da Secretaria de Vigilância em Saúde:
Titular - Maria de Lourdes de Sousa Maia;
Suplente - Valter Chaves Costa; -
da Agência Nacional de Saúde Suplementar:
Titular - Leda Maria de Vargas Rebello;
Suplente - Luis Cláudio de Carvalho; -
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Titular - Roger Williams Ferreira do Nascimento;
Suplente - José Antonio de Faria Vilaça; -
do Departamento Nacional de Auditoria do SUS:
Titular - Elisete Vieira de Jesus;
Suplente - Cândido de Miranda Soares Filho; -
da Fundação Osvaldo Cruz:
Titular - Denise Oliveira e Silva;
Suplente - Luciano Medeiros de Toledo; -
da Fundação Nacional de Saúde:
Titular - Deo Costa Ramos;
Suplente - Maria Ângela Maciel Montefusco.
Art. 2º A investidura de substituto de membro de qualquer condição ocorrerá de plano com a nova indicação da instituição que irá representar no Comitê, independentemente de ato de designação.
Art. 3º A coordenação do Comitê será exercida pelo representante da Secretaria Executiva.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Humberto Costa
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