Portaria SMS.G Nº 617, de 5 de outubro de 2004

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

1. Alterar o art. 4º da Portaria 019/04-SMS.G, conferindo-lhe a seguinte redação:

   "Art. 4º O Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Perinatal e Infantil terá função normativa e de avaliação e será composto por:

   1. Um membro titular e dois membros suplentes representando a Área Temática da Saúde da Criança da Secretaria Municipal da Saúde;

   2. Um membro titular e um membro suplente da Área Temática de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal da Saúde;

   3. Um membro titular e um membro suplente representando a Coordenadoria da Atenção Básica e Programa Saúde da Família da Secretaria Municipal da Saúde;

   4. Um membro titular e um membro suplente representando a Coordenadoria de apoio e desenvolvimento à Gerência Hospitalar (COGerh)da Secretaria Municipal da Saúde;

   5. Um membro titular e um membro suplente representando o Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo (PRO-AIM) Coordenação de Epidemiologia e Informação;

   6. Um membro titular e um membro suplente representando a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Área materno-infantil;

   7. Um membro titular e um membro suplente representando o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP);

   8. Um membro titular e um membro suplente representando o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN);

   9. Um membro titular e um membro suplente representando o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente (CMDCA);

   10. Um membro titular e um membro suplente representando o Conselho Municipal de Saúde;

   11. Um membro titular e um membro suplente representando a Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA)".

2. Designar os seguintes membros para constituir o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Perinatal e Infantil, previsto no art. 4º da Port. 019/04-SMS.G:

   1. Área Temática da Saúde da Criança da Secretaria Municipal de Saúde
      Titular - Wanda Tobias
      Suplente - Ana Maria Bara Bresolin
      Suplente - Geny Marie Matsumura Yao

   2. Área Temática da Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde
      Titular - Jael Barbosa de Albuquerque
      Suplente - Júlio Mayer de Castro Filho

   3. Coordenação da Atenção Básica e Programa de Saúde da Família
      Titular - Patricia Luna Katia
      Suplente - Maria de Almeida Correia

   4. Coordenação de Apoio e Desenvolvimento à Gerência Hospitalar (COGerH )
      Titular - Romualdo Osório Correa
      Suplente - Emílio Telesi Júnior

   5. Coordenação de Epidemiologia e Informação da SMS (CEInfo ) - Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade ( PRO-AIM )
      Titular - Mauro Tomoyuki Taniguchi
      Suplente - Maria Lúcia de Moraes Bourroul

   6. Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP)
      Titular - Paulo Rogério Gallo
      Suplente - Ivan França Júnior

   7. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM)
      Titular - Rui Telles Pereira
      Suplente - Clovis Francisco Constantino

   8. Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN)
      Titular - Edna Mukai Correa
      Suplente - Apolônia Rodrigues Pinto

   9. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
      Titular - Marina Dughera Vital
      Suplente - Ana Cristina Silva

   10. Conselho Municipal de Saúde (CMS)
       Titular - Maria de Lourdes Amorim
       Suplente - Maria Eliete de Sousa

   11. Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA)
       Titular - Cristina Martin Vidal França
       Suplente - Tânia do Socorro Souza Chaves

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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