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Sistema de Informacao sobre Nascidos Vivos - SINASC

CEInfo - Coordenação de Epidemiologia e Informação

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O que é o SINASC?

logoPMO Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) tem por objetivo reunir informações relativas aos nascimentos ocorridos em todo o território nacional. A fonte dos dados é a Declaração de Nascido Vivo (DN), padronizada pelo Ministério da Saúde, com cerca de 41 variáveis, entre as quais podem ser destacadas: duração da gestação, peso do recém-nascido, idade da mãe, local de ocorrência e tipo do parto.

A partir da base de dados do SINASC é possível:

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Definição de nascido vivo

“Nascimento vivo é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva” (Organização Mundial da Saúde, 1999).

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O SINASC no município de São Paulo

No município de São Paulo, o SINASC foi implantado no ano 2000, com o objetivo de registrar todos os nascimentos vivos ocorridos no município. É gerenciado pela Coordenação de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal da Saúde, juntamente com as Supervisões Técnicas de Saúde, que consolidam as bases de dados digitadas pelos estabelecimentos de saúde onde ocorrem partos na cidade de São Paulo e por cartórios (partos domiciliares). Em 2004, a coleta de dados e o fluxo do SINASC foram regulamentados pela Portaria SMS.G nº 325 .

Ao longo desse período, observou-se que o número de registros no SINASC é maior que o número obtido pelos Cartórios de Registro Civil, o que demonstra uma boa cobertura do SINASC e uma demora no registro das crianças. Em 2003, tendo em vista facilitar o acesso ao Registro Civil, foi regulamentado o deslocamento diário de Oficiais do Registro Civil para as maternidades públicas ou particulares com o objetivo de proceder ao registro do nascimento nas dependências desses estabelecimentos de saúde (Provimento nº 3/2003).

Também a partir do SINASC, foi implantada a notificação do nascimento de crianças às unidades básicas de saúde, regulamentada pelo Decreto nº 43.407, 1º de julho de 2003, no sentido de melhorar o atendimento aos recém-nascidos considerados de risco, de acordo com os seguintes critérios: peso ao nascer inferior ou igual a 2 Kg, apgar no 5º minuto igual ou inferior a 5 e mãe com idade inferior a 16 anos.

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Legislação relacionada aos nascidos vivos

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Fluxo da Declaração de Nascido Vivo

O Ministério da Saúde é responsável pela impressão e distribuição gratuita dos formulários da DN a todas as Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde. No município de São Paulo, a Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é responsável pela distribuição e controle das declarações às Supervisões Técnicas de Saúde, aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da capital e aos médicos e enfermeiros cadastrados que assistem a partos domiciliares.

As Supervisões Técnicas de Saúde repassam e controlam os impressos de DN destinados aos estabelecimentos de saúde que realizam partos no âmbito de sua área de abrangência.

Cada formulário de DN é composto de 3 vias e cada uma delas tem o seguinte destino:

Via branca – De acordo com o responsável pela emissão da DN, seguirá o fluxo descrito abaixo:

Via amarela – Entregar ao pai ou responsável legal para assentamento do nascimento em cartório e obtenção da certidão de nascimento.

Via rosa – Arquivar no prontuário da gestante ou do recém-nascido.

Lembretes

Para obtenção de formulários da DN os profissionais que realizam partos domiciliares na cidade deverão se cadastrar na Secretaria Municipal da Saúde, Coordenação de Epidemiologia e Informação, Gerência do SINASC.

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Informações

  1. Evolução das condições de parto e nascimento de residentes na Cidade de São Paulo

  2. TabNet
    Aplicativo desenvolvido pelo DATASUS e disponível neste site para tabulações das bases de dados do SINASC. Consulte TabNet SINASC.
    Se houver dúvidas sobre a utilização, consultar Instruções de Uso do TabNet e a respeito do conteúdo, verificar Notas Técnicas.

  3. Atlas de Anomalias Congênitas
    Aplicativo desenvolvido pelo ECLAMC (Estudo Colaborativo Latino Americano de Malformações Congênitas) em parceria com o Instituto Oswaldo Cruz e o Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Clique aqui para acessá-lo.

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Publicações do SINASC

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Selo SINASC

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Eventos

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Contato com a Gerência do SINASC

E-mail: sinasc@prefeitura.sp.gov.br

Telefones: 3397-2242 / 2253 / 2254 / 2255

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