Sistema de Informacao sobre Nascidos Vivos - SINASC

CEInfo - Coordenacao de Epidemiologia e Informacao

O que é o SINASC?   |  Definição de nascido vivo   |  O SINASC no município de São Paulo

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O que é o SINASC?

logoPMO Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) tem por objetivo reunir informações relativas aos nascimentos ocorridos em todo o território nacional. A fonte dos dados é a Declaração de Nascido Vivo (DN), padronizada pelo Ministério da Saúde, com 52 campos, entre as quais podem ser destacadas: duração da gestação, peso do recém-nascido, idade da mãe, local de ocorrência e tipo do parto.

A partir da base de dados do SINASC é possível:

  • Conhecer o perfil de nascidos vivos, identificando seus diversos aspectos: peso ao nascer, condições de vitalidade, idade da mãe, prematuridade, distribuição espacial e temporal, entre outros.

  • Oferecer subsídios para o desenvolvimento de ações para melhorar o atendimento às gestantes e aos recém-nascidos, identificando situações de risco.

  • Calcular indicadores tais como percentual de partos cesarianas, nascidos vivos com baixo peso e por faixa etária da mãe. O número de nascidos vivos também é utilizado como denominador para cálculo da cobertura vacinal, coeficiente de mortalidade infantil e materna.

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Definição de nascido vivo

“Nascimento vivo é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva” (Organização Mundial da Saúde, 1999).

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O SINASC no município de São Paulo

No município de São Paulo, o SINASC foi implantado no ano 2000, com o objetivo de registrar todos os nascimentos vivos ocorridos no município. É gerenciado pela Coordenação de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal da Saúde, juntamente com as Supervisões Técnicas de Saúde, que consolidam as bases de dados digitadas pelos estabelecimentos de saúde onde ocorrem partos na cidade de São Paulo e por cartórios (partos domiciliares). Em 2004, a coleta de dados e o fluxo do SINASC foram regulamentados pela Portaria SMS.G nº 325 .

Ao longo desse período, observou-se que o número de registros no SINASC é maior que o número obtido pelos Cartórios de Registro Civil, o que demonstra uma boa cobertura do SINASC e uma demora no registro das crianças. Em 2003, tendo em vista facilitar o acesso ao Registro Civil, foi regulamentado o deslocamento diário de Oficiais do Registro Civil para as maternidades públicas ou particulares com o objetivo de proceder ao registro do nascimento nas dependências desses estabelecimentos de saúde (Provimento nº 3/2003).

Também a partir do SINASC, foi implantada a notificação do nascimento de crianças às unidades básicas de saúde, regulamentada pelo Decreto nº 43.407, 1º de julho de 2003, no sentido de melhorar o atendimento aos recém-nascidos considerados de risco, de acordo com os seguintes critérios: peso ao nascer inferior ou igual a 2 Kg, apgar no 5º minuto igual ou inferior a 5 e mãe com idade inferior a 16 anos.

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Legislação relacionada aos nascidos vivos

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Fluxo da Declaração de Nascido Vivo

O Ministério da Saúde é responsável pela impressão e distribuição gratuita dos formulários da DN a todas as Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde. No município de São Paulo, a Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é responsável pela distribuição e controle das declarações às Supervisões Técnicas de Saúde, aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da capital e aos médicos e enfermeiros cadastrados que assistem a partos domiciliares.

As Supervisões Técnicas de Saúde repassam e controlam os impressos de DN destinados aos estabelecimentos de saúde que realizam partos no âmbito de sua área de abrangência.

Cada formulário de DN é composto de 3 vias e cada uma delas tem o seguinte destino:

Via branca – De acordo com o responsável pela emissão da DN, seguirá o fluxo descrito abaixo:

  • Estabelecimentos de Saúde que realizam partos, enviar para Supervisão Técnica de Saúde de sua região;
  • Cartórios de Registro Civil da capital e profissionais cadastrados que prestam assistência nos partos domiciliares, encaminhar para Gerência do SINASC.

Via amarela – Entregar ao pai ou responsável legal para assentamento do nascimento em cartório e obtenção da certidão de nascimento.

Via rosa – Arquivar no prontuário da gestante ou do recém-nascido.

Lembretes

  • Parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou recém-nascido, recebam assistência hospitalar: o estabelecimento de saúde prestador da assistência preencherá a DN;

  • Parto domiciliar com assistência de profissional da saúde cadastrado na SMS: O próprio profissional preencherá o formulário da DN;

  • Parto domiciliar sem assistência profissional de saúde: o Cartório de Registro Civil da capital preencherá a DN, com os dados fornecidos pelo declarante.

Para obtenção de formulários da DN os profissionais que realizam partos domiciliares na cidade deverão se cadastrar na Secretaria Municipal da Saúde, Coordenação de Epidemiologia e Informação, Gerência do SINASC.

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Informações

  1. Evolução das condições de parto e nascimento de residentes na Cidade de São Paulo

  2. TabNet
    Aplicativo desenvolvido pelo DATASUS e disponível neste site para tabulações das bases de dados do SINASC. Consulte TabNet SINASC.
    Se houver dúvidas sobre a utilização, consultar Instruções de Uso do TabNet e a respeito do conteúdo, verificar Notas Técnicas.

  3. Atlas de Anomalias Congênitas
    Aplicativo desenvolvido pelo ECLAMC (Estudo Colaborativo Latino Americano de Malformações Congênitas) em parceria com o Instituto Oswaldo Cruz e o Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Clique aqui para acessá-lo.

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Publicações do SINASC

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Selo SINASC

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Eventos

  • XII CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NO DIAGNÓSTICO DE ANOMALIAS CONGÊNITAS COM ÊNFASE EM MICROCEFALIAS
    Evento ocorrido em 1 de setembro de 2016, com 280 participantes envolvidos com assistência às gestantes (pré-natal, parto, puerpério) e recém-nascidos. Público: Médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde de hospitais/maternidades, Supervisões Técnicas de Saúde e Coordenadorias Regionais de Saúde do município de São Paulo. O 12º curso de Anomalias Congênitas teve ênfase em Microcefalias.
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    - Três conceitos fundamentais sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância

    - Técnica de aferição do perímetro cefálico
  • XII SEMINÁRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO DO SINASC
    Evento ocorrido em 17 de março de 2016, com 161 pessoas, entre responsáveis pela digitação e preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, médicos e enfermeiros envolvidos na gestão ou no atendimento das mães e crianças das maternidades e dos hospitais onde nascem crianças no município de São Paulo, com o tema: “Microcefalia no município de São Paulo”.
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    - Técnica de aferição do perímetro cefálico
  • XI SEMINÁRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO DO SINASC
    Evento ocorrido em 19 de novembro de 2015, com 101 pessoas, entre responsáveis pela digitação e preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, médicos e enfermeiros envolvidos na gestão ou no atendimento das mães e crianças das maternidades e dos hospitais onde nascem crianças no município de São Paulo, com o tema: “O SINASC e o monitoramento das cesáreas no município de São Paulo”.
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    - Conceito de indução ao parto - Orientação para preenchimento do campo 37 da Declaração de Nascido Vivo

    - Atividade educativa: Casos para codificação do campo 37
  • X SEMINÁRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO DO SINASC
    Evento ocorrido em 26 de março de 2015, com 127 pessoas, entre responsáveis pela digitação e preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, médicos e enfermeiros envolvidos na gestão ou no atendimento das mães e crianças das maternidades e dos hospitais onde nascem crianças no município de São Paulo. Com o tema: “Gravidez na adolescência no município de São Paulo”.
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  • IX SEMINÁRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO DO SINASC
    Evento ocorrido em 27 de novembro de 2014, com 126 pessoas, entre responsáveis pela digitação e preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, médicos e enfermeiros envolvidos na gestão ou no atendimento das mães e crianças das maternidades e dos hospitais onde nascem crianças no município de São Paulo. Com discussão do tema “Desvendando a prematuridade no município de São Paulo”.
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  • VIII SEMINÁRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO DO SINASC
    Evento ocorrido em 13 de março de 2014, com 135 pessoas, entre responsáveis pela digitação e preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, médicos e enfermeiros envolvidos na gestão ou no atendimento das mães e crianças das maternidades e dos hospitais onde nascem crianças no município de São Paulo. Com Palestra e debate sobre o tema: “Os desafios das informações do novo modelo de Declaração de Nascido Vivo”.
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  • VII SEMINÁRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO DO SINASC
    Evento ocorrido em 28 de novembro de 2013, com 165 pessoas, entre responsáveis pela digitação e preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, médicos e enfermeiros envolvidos na gestão ou no atendimento das mães e crianças das maternidades e dos hospitais onde nascem crianças no município de São Paulo. Com Palestra e debate sobre o tema: “Um olhar sobre o pré-natal”.
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  • Seminário "ANOMALIAS CONGÊNITAS: AVANÇOS E DESAFIOS NO REGISTRO DAS INFORMAÇÕES NO SINASC"
    Seminário "Anomalias Congênitas Avanços e Desafios no Registro das Informações no SINASC", ocorrido em 18 de outubro de 2013, das 8 às 13h00, no Auditório do Hospital Santa Catarina – Av. Paulista, 200 - Paraíso, contando com a participação de 158 pessoas, entre Médicos, Enfermeiros, profissionais responsáveis pela digitação e preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, profissionais envolvidos na gestão ou no atendimento das mães e crianças das maternidades e dos hospitais onde nascem crianças no município de São Paulo, e profissionais das Supervisões Técnicas de Saúde.
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  • VI SEMINÁRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO DO SINASC
    Evento ocorrido em 7 de março de 2013, com 104 pessoas, entre responsáveis pela digitação e preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, médicos e enfermeiros envolvidos na gestão ou no atendimento das mães e crianças das maternidades e dos hospitais onde nascem crianças no município de São Paulo. Com Palestra e debate sobre o tema: iniquidades em saúde e novidades SINASC.
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  • V SEMINÁRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO DO SINASC
    Evento ocorrido em 22 de novembro de 2012, com 126 pessoas, entre responsáveis pela digitação e preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, médicos e enfermeiros envolvidos na gestão ou no atendimento das mães e crianças das maternidades e dos hospitais onde nascem crianças no município de São Paulo. Com discussão dos temas: “O monitoramento do SINASC no município de são Paulo e o SELO SINASC”, A identificação das anomalias congênitas em outros sistemas do SUS, Experiências relacionadas à coleta de informações e ao processamento do SINASC e apresentação do “CORAL DE VOZES COVISA”.
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  • IV SEMINÁRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE E INFORMAÇÃO DO SINASC
    Evento ocorrido em 15 de março de 2012, com 181 pessoas, entre responsáveis pela digitação e preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, médicos e enfermeiros envolvidos na gestão ou no atendimento das mães e crianças das maternidades e dos hospitais onde nascem crianças no município de São Paulo. Com discussão do tema “Gestação e parto na cidade de São Paulo: como aperfeiçoar as informações?”.
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  • III SEMINÁRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE E INFORMAÇÃO DO SINASC
    Evento ocorrido em  01 de dezembro de 2011, com 153 pessoas entre responsáveis pela digitação e preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, médicos e enfermeiros envolvidos na gestão ou no atendimento das mães e crianças das maternidades e dos hospitais onde nascem crianças no município de São Paulo.
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  • II SEMINÁRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE E INFORMAÇÃO DO SINASC
    Evento ocorrido em  15 de setembro de 2011, com 216 pessoas, entre responsáveis pela digitação e preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, médicos e enfermeiros envolvidos na gestão ou no atendimento das mães e crianças das maternidades e dos hospitais onde nascem crianças no município de São Paulo.
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  • I SEMINÁRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO DO SINASC
    Evento ocorrido em 16 de junho de 2011, com 176 pessoas, entre responsáveis pela digitação e preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, médicos e enfermeiros envolvidos na gestão ou no atendimento das mães e crianças das maternidades e dos hospitais onde nascem crianças no município de São Paulo.
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Contato com a Gerência do SINASC

E-mail: sinasc@prefeitura.sp.gov.br

Telefones: 3397-2242 / 2253 / 2254 / 2255

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