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Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos - SINASC

CEInfo - Coordenação de Epidemiologia e Informação

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O que é o SINASC?

logoPMO Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) tem por objetivo reunir informações relativas aos nascimentos ocorridos em todo o território nacional. A fonte dos dados é a Declaração de Nascido Vivo (DN), padronizada pelo Ministério da Saúde, com cerca de 41 variáveis, entre as quais podem ser destacadas: duração da gestação, peso do recém-nascido, idade da mãe, local de ocorrência e tipo do parto.

A partir da base de dados do SINASC é possível:

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Definição de nascido vivo

“Nascimento vivo é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva” (Organização Mundial da Saúde, 1999).

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O SINASC no município de São Paulo

No município de São Paulo, o SINASC foi implantado no ano 2000, com o objetivo de registrar todos os nascimentos vivos ocorridos no município. É gerenciado pela Coordenação de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal da Saúde, juntamente com as Supervisões Técnicas de Saúde, que consolidam as bases de dados digitadas pelos estabelecimentos de saúde onde ocorrem partos na cidade de São Paulo e por cartórios (partos domiciliares). Em 2004, a coleta de dados e o fluxo do SINASC foram regulamentados pela Portaria SMS.G nº 325 .

Ao longo desse período, observou-se que o número de registros no SINASC é maior que o número obtido pelos Cartórios de Registro Civil, o que demonstra uma boa cobertura do SINASC e uma demora no registro das crianças. Em 2003, tendo em vista facilitar o acesso ao Registro Civil, foi regulamentado o deslocamento diário de Oficiais do Registro Civil para as maternidades públicas ou particulares com o objetivo de proceder ao registro do nascimento nas dependências desses estabelecimentos de saúde (Provimento nº 3/2003).

Também a partir do SINASC, foi implantada a notificação do nascimento de crianças às unidades básicas de saúde, regulamentada pelo Decreto nº 43.407, 1º de julho de 2003, no sentido de melhorar o atendimento aos recém-nascidos considerados de risco, de acordo com os seguintes critérios: peso ao nascer inferior ou igual a 2 Kg, apgar no 5º minuto igual ou inferior a 5 e mãe com idade inferior a 16 anos.

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Legislação relacionada aos nascidos vivos

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Fluxo da Declaração de Nascido Vivo

A Coordenação de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é responsável pelo fornecimento dos formulários de Declaração de Nascido Vivo (DN) para as Supervisões Técnicas de Saúde, bem como pelo controle sobre a distribuição e uso desses formulários.

As Supervisões Técnicas de Saúde são responsáveis pelo fornecimento de formulários de DN para os estabelecimentos de saúde onde possam ocorrer partos e Cartórios de Registro Civil, no âmbito de suas áreas de abrangência.

No caso de parto hospitalar ou parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou recém-nascido, tenham recebido assistência hospitalar, a DN deverá ser preenchida pelo estabelecimento de saúde. As vias terão a seguinte destinação:

No caso de parto domiciliar, com assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo médico responsável. As vias terão a seguinte destinação:

No caso de parto domiciliar, sem assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo Cartório de Registro Civil. As vias terão a seguinte destinação:

Obs: Os Cartórios de Registro Civil em nenhuma situação emitirão a DN para partos ocorridos em estabelecimentos de saúde.

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Informações

  1. Evolução das condições de parto e nascimento de residentes na Cidade de São Paulo

  2. TabNet
    Aplicativo desenvolvido pelo DATASUS e disponível neste site para tabulações das bases de dados do SINASC. Consulte TabNet SINASC.
    Se houver dúvidas sobre a utilização, consultar Instruções de Uso do TabNet e a respeito do conteúdo, verificar Notas Técnicas.

  3. Atlas de Anomalias Congênitas
    Aplicativo desenvolvido pelo ECLAMC (Estudo Colaborativo Latino Americano de Malformações Congênitas) em parceria com o Instituto Oswaldo Cruz e o Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Clique aqui para acessá-lo.

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Publicações do SINASC

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Selo SINASC

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Eventos

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Contato

E-mail: sinasc@prefeitura.sp.gov.br

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