Deliberações/Resoluções
2024 | 2023 | 2022| 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004
RESOLVE:
• Prorrogar o mandato do CMSSP por 90 (noventa) dias corridos, a partir de 26 de abril de 2024;
• Tornar sem efeito a resolução nº 05/23, do CMSSP;
• Comunicar que, oportunamente, será publicada resolução com as novas datas do Processo de Eleição/Indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo com mandato para o biênio 2024/2026;
• Comunicar que, oportunamente, será publicada Portaria tornando público o Regulamento do Processo de Eleição/Indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo com mandato para o biênio 2024/2026.
RESOLVE:
Tornar público o Regulamento do Processo de eleição/indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo com mandato para o biênio 2024/2026.
RESOLVE:
- Aprovar a realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Etapa da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em data a ser definida posteriormente, com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” e com os seguintes eixos:
I – Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
II – As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora;
III – Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.
Entre outras providências.
RESOLVE:
- Aprovar a realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Etapa da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, em maio de 2024.
Entre outras providências.
Resolução nº 02/2023 - CMS-SP de 30 de novembro de 2023 Regimento Interno do CMSSP
RESOLVE:
- Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo
RESOLVE:
- Aprovar as propostas relacionadas referentes às Unidades Básicas de Saúde (UBS), Policlínicas e Unidades Odontológicas Móveis (UOM)
Resolução nº08/2022 - CMS - SP, de 17 de novembro de 2022
RESOLVE:
- Aprovar integralmente o projeto de Atualização em Educação Permanente para Facilitadores do Controle Social no SUS na cidade de SP, anexo, a ser executado no período de 2023 a 2024.
Resolução nº07/2022 - CMS - SP, de 13 de outubro de 2022
RESOLVE:
- Regimento da 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Resolução nº06/2022 - CMS - SP, de 13 de outubro de 2022
RESOLVE:
- Aprovar o regimento das Pré-Conferências da 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Resolução nº05/2022 - CMS - SP, de 08 de setembro de 2022
RESOLVE:
- Informar que a 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro Dia”, será realizada no período de 28 a 30 de abril de 2023, com 900 (novecentos) participantes, em local a ser definido posteriormente;
- As pré-conferências para a retirada dos delegados que participarão da 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas, por Supervisão Técnica de Saúde, no período de 16 de novembro de 2022 a 15 de março de 2023 e serão amplamente divulgadas.
Resolução nº04/2022 - CMS - SP, de 14 de julho de 2022
RESOLVE:
Aprovar a realização da 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro Dia”, em data a ser definida posteriormente, respeitando o calendário estipulado pela Resolução nº 664/21, do Conselho Nacional de Saúde.
Entre outras providências.
Resolução nº03/2022 - CMS-SP, de 10 de fevereiro de 2022
RESOLVE:
Realizar a 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo, Etapa da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental e da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2022.
Ficam desconsideradas as propostas de realização da Conferência nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2022 e 18, 19 e 20 de fevereiro de 2022.
Resolução nº02/2022 - CMS-SP, de 13 de janeiro de 2022
RESOLVE:
Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Vergueiro.
Resolução nº01/2022 - CMS-SP, de 13 de janeiro de 2022
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO o regimento do Processo Eleitoral/Indicação de Conselheiros e Conselheiras que
irão compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo com mandato para o biênio 2022/2023.
Entre outras providências.
Resolução nº13/2021 - CMS-SP, de 29 de dezembro de 2021
RESOLVE:
Prorrogar o mandato do Conselho Municipal de Sau?de de Sa?o Paulo bie?nio 2020/2021, por 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 12 de marc?o de 2022.
Resolução nº12/2021 - CMS, de 9 de dezembro de 2021
Aprovação com ressalvas
Resolução nº11/2021 - CMS-SP, de 11 de novembro de 2021
RESOLVE
Que sejam retomados os processos eleitorais de renovação dos conselhos gestores das Supervisões Técnicas de Saúde e de todos os equipamentos de saúde do município, respeitando-se, na íntegra as leis.
Entre outras providências.
Resolução nº10/2021 - CMS-SP, de 21 de outubro de 2021
RESOLVE
Tornar público o Regimento/Regulamento das Pré-Conferências da IV Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo, Etapa da III Conferência Estadual de Saúde Mental de São Paulo e da V Conferência Nacional de Saúde Mental.
Resolução nº09/2021 - CMS-SP, de 21 de outubro de 2021
RESOLVE
Tornar público o Regimento/Regulamento da IV Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo, Etapa da III Conferência Estadual de Saúde Mental de São Paulo e da V Conferência Nacional de Saúde Mental.
Resolução nº08/2021 - CMS-SP, de 1º de outubro de 2021
RESOLVE
Aprovar a realização da IV Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo, Etapa da III Conferência Estadual de Saúde Mental e da V Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada de 28 a 30 de Janeiro de 2022 e contará com 504 participantes.
Entre outras providências.
Resolução nº07/2021 - CMS-SP, de 12 de agosto de 2021
RESOLVE
Adiar a realização da 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo “Desafios da Saúde na Pandemia: Defesa
do SUS, Financiamento, Fortalecimento do Controle Social e Guerra Cultural”, sem prejuízo aos munícipes; realizar Plenárias Regionais para construção do PMS.
Entre outras providências.
Resolução nº06/2021 - CMS-SP, de 08 de julho de 2021
RESOLVE
Aprovar a solicitação do credenciamento/homologação de 15 (quinze) equipes Consultório na Rua.
HOMOLOGO a Resolução nº 06, de 08 de julho de 2021, nos termos da Legislação Vigente.
Resolução nº05/2021 - CMS-SP, de 08 de julho de 2021
RESOLVE
Aprovar a solicitação de credenciamento ao Ministério da Saúde de 200 (duzentas) equipes Saúde da
Família (eSF) e de 2.430 (dois mil quatrocentos e trinta) Agentes Comunitários de Saúde, tendo em vista a
possibilidade de implantação de novas equipes em 2021.
HOMOLOGO a Resolução nº 05, de 08 de julho de 2021, nos termos da Legislação Vigente
Resolução nº 04 de 2021 - CMS-SP, 10 de junho de 2021
RESOLVE:
Artigo 1°. Reiterar a formação do Comitê Central e Regional do COAPES, conforme Portaria nº 72/21 SMS.G, ressaltado a importância da participação da comunidade através da representação dos Conselhos Gestores de Saúde, bem como das Instituições de Ensino que tem adesão ao COAPES;
Entre outras providências.
RESOLUÇÃO Nº03/2021 - CMS-SP, de 13 de maio de 2021
RESOLVE:
- realizar a 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo que terá como tema “Desafios da Saúde na Pandemia: Defesa do SUS, Financiamento, Fortalecimento do Controle Social e Guerra Cultural”, no final do mês de novembro/21, na dependência das condições sanitárias à época e da infraestrutura necessária que possibilite a participação de todos os extratos socioeconômicos envolvidos na construção de políticas de saúde para o Município de São Paulo;
- A 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo será precedida por pré-conferências que serão realizadas a partir da segunda quinzena do mês de outubro/21;
- A 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo “Desafios da Saúde na Pandemia: Defesa do SUS, Financiamento, Fortalecimento do Controle Social e Guerra Cultural” terá os seguintes eixos de discussão:
I – Desafios da Saúde na pandemia e pós-pandemia e Defesa do SUS;
II- Assistência à Saúde, Trabalhadores da Saúde e Financiamento da Saúde;
III – Controle Social e Intersetorialidade;
IV – Comunicação no SUS e Guerra Cultural.
- A 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo “Desafios da Saúde na Pandemia: Defesa do SUS, Financiamento, Fortalecimento do Controle Social e Guerra Cultural” terá a participação de 800 (oitocentos) delegados (as).
RESOLUÇÃO Nº02/2021 - CMS-SP, de 4 de março de 2021
RESOLVE:
Aprovar com as seguintes recomendações, as metas do SISPACTO 2021:
• Resposta das áreas técnicas aos questionamentos efetuados
pelos conselheiros municipais de saúde;
• Esclarecimentos sobre o TabNet;
• Envio das ações ligadas às metas apresentadas;
• Envio do manual de cálculo das metas.
RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - CMS-SP, de 13 de fevereiro de 2020
RESOLVE: Solicitar a habilitação dos Polos de Similaridade ao Programa Academia da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde no município de São Paulo visando a expansão deste Programa.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - CMS-SP, de 16 de janeiro de 2020
RESOLVE: Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Nova Tito Lopes.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - CMS-SP, de 16 de janeiro de 2020
RESOLVE: Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Júlio Tupy.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - CMS-SP, de 16 de janeiro de 2020
RESOLVE: Aprovar com as seguintes ressalvas as metas do SISPACTO 2020:
• que os indicadores nº 09, 12, 14 e 16 tenham suas metas revistas pelas áreas técnicas;
• que os indicadores e metas sejam discutidos periódicamente com as comissões permanentes e temáticas deste Conselho;
• que o indicador nº 14 - proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos - seja alterado para: 10 a 12 anos, 12 a 14 anos e 14 a 19 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
RESOLUÇÃO Nº 10/2019 - CMS-SP, de 12 de dezembro de 2019
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o regimento do Processo Eleitoral/Indicação de Conselheiros e Conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, para o biênio 2020/2021. Dispõe sobre o Regimento do Processo Eleitoral/Indicação de Conselheiros e Conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo com mandato para o biênio 2020/2021.
RESOLUÇÃO Nº 09/2019 - CMS - SP, de 10 de outubro de 2019
RESOLVE: Alterar a Seção IV do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, conforme produto do trabalho coletivo do Congresso de Comissões, realizado em duas etapas, sendo a primeira, em 22 de agosto de 2019, e a segunda, em 03 de outubro de 2019, quando foi amplamente discutida a questão da participação e da composição das comissões e grupos de trabalho.
RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - CMS - SP, de 11 de julho de 2019
RESOLVE: Aprovar a municipalização do NGA Santa Cruz para a implantação da UBS Vila Mariana, com apresentação à Comissão de Políticas de Saúde deste Conselho, de todo o desenvolvimento do processo.
RESOLUÇÃO Nº 06/2019 - CMS - SP, de 13 de junho de 2019
RESOLVE: Aprovar o Credenciamento dos Gerentes para as Unidades Básicas de Saúde junto ao Ministério da Saúde com as seguintes recomendações:- Capacitação dos gerentes pela Escola Municipal de Saúde;
- Cumprimento das normas e diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo;
- Existência de protocolo mínimo de conhecimento por parte desses gerentes.
RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - CMS - SP, de 10 de janeiro de 2019
RESOLVE: Aprovar a Programação Anual de Saúde 2019 com ressalvas a serem construídas com as comissões permanentes e temáticas deste Conselho.
RESOLUÇÃO Nº 09/2018 - CMS - SP, de 20 de dezembro de 2018
RESOLVE: REGIMENTO/REGULAMENTO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DA 20ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, ETAPA DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO E DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (=8ª+8)
RESOLUÇÃO Nº08/2018 - CMS - SP, de 13 de dezembro de 2018
RESOLVE:Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2016 – RAG 2016 com ressalvas que serão apresentadas na 243ª
Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, que será realizada no dia 10
de janeiro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 06/2018 - CMS - SP, de 31 de agosto de 2018
RESOLVE: Aprovar o Plano Municipal de Saúde de São Paulo 2018/2021 com ressalvas e recomendações que serão apresentadas na 239ª Reunião Plenária Ordinária a ser realizada em 13 de setembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº05/2018 - CMS-SP, de 09 de agosto de 2018
RESOLVE: Aprovar o Projeto de Credenciamento de 236 Equipes Saúde da Família (ESF), bem como o credenciamento de 390 Equipes de Atenção Básica (EAB), 273 Equipes Saúde Bucal Modalidade I (ESB MI), 23 Equipes Saúde Bucal Modalidade II (ESB MII), 35 Equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica Modalidade I (ENASF) e 3 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), as quais serão implantadas e distribuídas nas Coordenadorias Regionais de Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 04/2018 - CMS-SP, de 12 de julho de 2018
RESOLVE: Elaborar um projeto de lei visando garantir a consolidação da Política Municipal de Saúde Integral da População Negra, a ser encaminhado à Comissão de Saúde da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - CMS-SP, de 08 de fevereiro de 2018
RESOLVE: Há necessidade de apoio à uma avaliação já iniciada no município que trata do recolhimento de informações acerca da saúde pessoa idosa. Trata-se da AMPI AB (Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa na Atenção Básica) que vem sendo executada através de um Questionário Inicial composto por 17 questões que avaliam a qualidade de vida da pessoa idosa indicando as condições de saúde, e classificando-as em (1) Idoso frágil, (2) Idoso Pré-frágil e (3) Saudável e dos Testes de Rastreamento Funcional indicados a partir das respostas às questões do Questionário Inicial. Esse formulário (AMPI AB) precisa ser valorizado e tem ocorrido uma “não valorização”. Ressaltamos que esta avaliação e preenchimento do questionário faz parte do processo de trabalho da Atenção Básica. Portanto, necessita-se da execução da AMPI AB em todas as Unidades Básicas de Saúde, considerando ser esta a porta de entrada do sistema.
RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CMS- SP, 11 de Janeiro de 2018
RESOLVE: Tornar público o regimento do Processo Eleitoral/Indicação de Conselheiros e Conselheiras que
irão compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, para o biênio 2018/2019, em anexo.
RESOLUÇÃO Nº 20/2017 - CMS-SP, de 14 de dezembro de 2017
RESOLVE: Aprovar a aquisição de Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice de16 canais, em substituição ao Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice de 32 canais, sem prejuízo financeiro ou de serviços,
veja no link abaixo:
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/aquisicao123_1513630121.pdf
RESOLUÇÃO Nº 19/2017 - CMS-SP, de 14 de dezembro de 2017
RESOLVE: Aprovar as metas do Sispacto 2018.
RESOLUÇÃO nº 18/2017, de 09 de novembro de 2017
RESOLUÇÃO nº 17, de 09 de novembro de 2017
RESOLUÇÃO nº 15/2017-CMS-SP, de 09 de novembro de 2017
RESOLVE: Instituir processo de discussão e aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) que possibilite a descentralização das decisões, dando maior autonomia às regiões, incluindo a participação dos Conselhos Gestores de Saúde na decisão, acompanhamento e prestação de contas das atividades realizadas e recursos utilizados, previstos no Plano Municipal de Saúde (PMS) e na Programação Anual de Saúde (PAS)
RESOLUÇÃO nº 14/2017 - CMS-SP, de 21 de setembro de 2017
RESOLVE: Fortalecer os Centros de Referência em Saúde dos Trabalhadores/Trabalhadoras (CRST)
RESOLUÇÃO Nº13/2017 de 10 de agosto de 2017
RESOLVE:
Aprovar a utilização do saldo financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil para:
- aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica como complementação aos recursos financeiros previstos pela Portaria GM/MS nº 1555/2013;
- aquisição de assinatura para acesso a banco de dados de informações científicas internacionais para o trabalho da Comissão Farmacoterapêutica da SMS responsável pela atualização permanente da relação Municipal de Medicamentos – Remume
RESOLUÇÃO nº 12, de 13 de julho de 2017
RESOLUÇÃO nº 11/ 2017 de 13 de julho de 2017
RESOLVE: Regimento/regulamento das pré-conferências da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde da cidade de São Paulo
"Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade"
RESOLUÇÃO nº 10/2017 de 13 de julho de 2017
RESOLVE: Aprovar os seguintes encaminhamentos quanto à proposta de reestruturação das Redes de Atenção à Saúde do município de São Paulo
• O Conselho Municipal de Saúde deve participar do processo de implantação das Redes de Atenção à Saúde ressaltando que nenhuma unidade ou serviço deve ser fechado sem discussão ampla com os Conselhos Gestores locais e com o Conselho Municipal de Saúde;
• As Propostas Regionais devem ser apresentadas ao Conselho Municipal de Saúde com a presença da Chefia de Gabinete, Secretária Adjunta e Coordenadores das Regiões;
• Os Planos de Trabalhos e Metas das Organizações Sociais e dos territórios devem ser enviados ao Conselho Municipal de Saúde;
• Solicitar a participação dos conselheiros municipais nas comissões CIR e CIB;
• Determinar que as Coordenações de Saúde só divulgam as modificações das Unidades, após discussão com o Controle Social e o CMSSP;
• Regulamentar a implantação da Rede de Atenção à Saúde;
• Finalizar as obras em andamento antes da implantação de novos serviços;
• Realizar concursos públicos para completar a rede básica;
RESOLUÇÃO nº 09/2017 de 13 de julho de 2017
RESOLVE: Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA III 26 de agosto
RESOLUÇÃO nº 08/2017 de 11 de maio de 2017
RESOLVE: Aprovar as metas do Sispacto 2017
RESOLUÇÃO nº 007/2017 de 09 de março de 2017
RESOLVE: O regimento/regulamento das pré-conferências da 2ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de São Paulo
"Saúde das Mulheres: Desafios para a Integralidade com Equidade"
RESOLUÇÃO nº 006 / 2017 de 09 de março de 2017
RESOLVE: Art. 23. O Regimento da Conferência Municipal terá como referência o Regimento das Etapas Estadual e Nacional.
Art. 24. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da 2ª CMSMu.
RESOLUÇÃO nº 05/2017 de 09 de fevereiro de 2017
RESOLVE: A Comissão de Saúde da População Negra após avaliação deste cenário, e com base nas resoluções das Conferências Municipais de Saúde da População Negra que aprovaram, a organização da Área Técnica de Saúde da População Negra e a construção da Política Municipal de Saúde Integral da População Negra, entende que a referida política deve ser implementada através do fortalecimento da área temática, para consolidar o atendimento às necessidades de saúde da população negra na rede de atendimento do município e dos serviços de referência.
RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - CMS-SP, de 09 de fevereiro de 2017
RESOLVE: Nenhum equipamento ou serviço prestado dentro da Rede Municipal de Saúde poderá ser fechado, transferido ou modificado, sem ampla discussão, no Conselho Gestor local em questão, no respectivo Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde, Coordenadoria Regional de Saúde e no Conselho Municipal de Saúde, exceto nos casos de força maior, ou caso fortuito em que a Unidade seja interditada parcial ou totalmente por Equipe do Corpo de Bombeiros e/ou Defesa Civil.
RESOLUÇÃO nº 01/2017 de 12 de janeiro de 2017
RESOLVE: 1)Lançar um Edital de Chamamento Público voltado para a celebração de parceria com uma Organização da Sociedade Civil – OSC, mediante Termo de Fomento, onerando o orçamento do próprio Conselho, para contratação de assessoria jurídica e financeira independente;
2)Buscar participação ativa no detalhamento do plano de trabalho da parceria, na definição do Edital e na Comissão de Seleção a ser instituída; o plano deve priorizar o atendimento das seguintes demandas: - contribuir no Planejamento do CMS e na análise do Relatório Anual de Gestão - RAG, elaborando parecer; - acompanhar as Prestações de Contas Quadrimestrais; - analisar o SISPACTO e Portarias, Decretos e Leis selecionadas; - participar nas reuniões do Pleno e das comissões, principalmente de Orçamento e Finanças e Políticas de Saúde; e - contribuir na formação de Conselheiros Municipais de Saúde e Conselhos Gestores de Saúde.
RESOLUÇÃO nº 19, de 15 de dezembro de 2016
RESOLVE: Aprovar o RELATÓRIO 2016 - RESUMO EXECUTIVO, em anexo, do GRUPO DE TRABALHO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL.
Anexo: Grupo de Trabalho de Educação Permanente para o Controle Social
RESOLUÇÃO nº 18, de 15 de dezembro de 2016
RESOLVE: Aprovar o RAG de 2015, com ressalvas, de acordo com o Parecer Conclusivo sobre o RAG 2015, em anexo.
Parecer Conclusivo sobre o RAG 2015
RESOLUÇÃO nº 17, de 15 de dezembro de 2016
RESOLVE: Aprovar o RAG de 2014.
RESOLUÇÃO nº 16, de 15 de dezembro de 2016
RESOLVE:
- Aprovar o RAG de 2013, acatando as recomendações da Auditoria do DENASUS nº 15.685, encerrada em 18 de dezembro de 2015;
- Revogar a Resolução CMS-SP, nº 09/2015, de 24 de setembro de 2015.
RESOLUÇÃO nº15/2016, de 08 de dezembro de 2016
RESOLVE:
- Aprovar a realização da Conferência Municipal de Saúde da Mulher, prevista para abril/17;
- Aprovar a realização da Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, prevista para junho/17;
- Aprovar a realização da 19ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, prevista para agosto/17.
RESOLUÇÃO nº14/2016, de 08 de dezembro de 2016
RESOLVE: Instituir Grupo de Trabalho para Educação Permanente em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, como Grupo Permanente para apoio à Comissão Inter Setorial de Saúde do Trabalhador – CIST.
RESOLUÇÃO nº13/2016, de 08 de dezembro de 2016
RESOLVE: Aprovar as metas do SISPACTO 2016.
RESOLUÇÃO nº 12/2016, de 10 de novembro de 2016
RESOLVE: Com a experiência da trajetória de atenção à saúde à população em situação de rua no município de São Paulo, as equipes de Consultórios na Rua vêm para potencializar as estratégias já utilizadas no território, criando redes e vínculos, tendo como objetivo garantir o cuidado integral desta população através da inserção na rede de saúde e intersetorial. Equipes que devem atuar na perspectiva da Redução de Danos e visando o exercício da cidadania, e não o combate e exclusão do usuário/dependente de drogas.
RESOLUÇÃO nº 11/2016 de 20 de outubro de 2016
RESOLVE: Instituir processo de elaboração, aprovação e execução dos Planos de Educação Permanente que possibilite a descentralização das decisões, dando maior autonomia às regiões, incluindo a participação dos conselhos de saúde na decisão, acompanhamento e prestação de contas das atividades realizadas e recursos utilizados.
RESOLUÇÃO nº10/2016, de 20 de outubro de 2016– CMS-SP
RESOLVE: Houve perseguição política em não respeitar a conselheira Márcia Groeninga eleita legalmente, de acordo com a Lei 13.325/2004, no seu artigo 3º, e no seu artigo 7º. Desse modo, reafirmamos a decisão anterior de reincorporar a referida conselheira titular membro do Conselho Gestor da Vila Mariana / Jabaquara o Biênio 2014 / 2015, segmento usuário, com pedido de reparação moral publicado em Diário Oficial da Cidade. Caso a decisão não seja acatada, tornar-se-ão ilegítimos os atos do Conselho Gestor Vila Mariana / Jabaquara.
RESOLUÇÃO nº 09/2016, de 20 de outubro de 2016– CMS-SP
RESOLVE: Pela anulação do documento apresentado pela Diretoria do Hospital Cidade Tiradentes e aprovado pelo Conselho Gestor do Hospital Cidade Tiradentes em 20 de maio de 2016, referido em ATA encaminhada para o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e determina a recondução do Sr. José Maria Félix Evangelista ao Conselho Gestor do Hospital Cidade Tiradentes, atendendo a recomendação feita pela Comissão Inter e Intra Conselhos deste conselho.
RESOLUÇÃO nº 08/2016, de 20 de outubro de 2016– CMS-SP
RESOLVE: Solicitar a aprovação do Projeto de Lei 01-00430/2016, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo e institui o Programa Jovem SUS no âmbito do município de São Paulo. Em consonância com a experiência exitosa do programa no município, o referido Projeto de Lei dispõe sobre a preparação de jovens para a formação da cidadania em saúde, associada a uma política de reinserção social produtiva da parcela de jovens em situação de desemprego no Programa Jovem SUS. Para implantação e execução do projeto, fica a Prefeitura do Município de São Paulo obrigada a criar bolsas para jovens em situação de desemprego e que estejam em busca de uma recolocação no mercado de trabalho. As bolsas deverão ser dotadas conforme descrito no Artigo 2º do Projeto de Lei.
RESOLUÇÃO nº 07/2016, de 20 de outubro de 2016– CMS-SP
RESOLVE: Instituir o Grupo de Trabalho para Educação Permanente do Controle Social enquanto Grupo Permanente para apoio à Comissão de Educação Permanente do Conselho Municipal de Saúde.
Compete a esse grupo apoiar, orientar, propor e fiscalizar os Planos de Educação Permanente para o Controle Social.
Membros que compõem o Grupo de Trabalho para Educação Permanente do Controle Social:
Representantes da Escola Municipal e Saúde (EMS)
Representantes das Escolas Municipais de Saúde Regionais (EMSR)
Representantes da Assessoria de Gestão Participativa do Gabinete da SMS e das CRS e STS
Representantes do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo
Representantes dos Conselhos Gestores de todos os segmentos
Demais interessados e convidados
RESOLUÇÃO nº 06/2016, de 20 de outubro de 2016– CMS-SP
RESOLVE: Estabelecer como diretrizes prioritárias para a consecução da Política de Saúde no município de São Paulo no que tange à Ouvidoria SUS do município de São Paulo:
Que as divisões e subdivisões territoriais possuam suas ouvidorias locais, de forma a garantir o amplo acesso ao cidadão, o acompanhamento pelo território das demandas recebidas e a maior resolutividade das demandas recebidas;
Que estas divisões e sub-divisões obedeçam as diretrizes, metas, objetivos e ações da Ouvidoria SUS, incluindo o nome;
Que os ouvidores SUS do município de São Paulo, tanto da ouvidoria central quanto de suas divisões e subdivisões, sejam escolhidos em reunião Plenária do Conselho Municipal de Saúde, dentre os indicados pelo Secretário Municipal de Saúde em listas tríplices compostas por funcionários efetivos do quadro desta pasta, e por este nomeados;
Que a autonomia das ouvidorias, condição irremediável para o cumprimento de sua função democrática, seja respeitada em sua integralidade e que este não possa ser deposto por ato unilateral da administração durante seu mandato;
Que os contratos de gestão tenham cláusula específica relativa a tratativa de ouvidorias e que o conjunto destas seja empregado como indicador de qualidade do serviço prestado pelas mesmas;
Que a ouvidoria encaminhe, mensalmente ou sempre que solicitado, Relatórios de demandas recebidas, regionalizados e por tipo de equipamento;
Que os conselhos de supervisões recebam relatórios mensais de demandas relativas a suas regiões, com cópia ao Conselho Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO nº 05/2016, de 15 de setembro de 2016– CMS-SP
RESOLVE: Aprovar o projeto de Capacitação de Facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUS na Cidade de São Paulo.
RESOLUÇÃO Nº 004/2016 – CMS-SP, de 14 de julho de 2016
RESOLVE,
1) Manifestar seu apoio à família e aos colegas de trabalho da Agente Fátima;
2) Manifestar seu repúdio e sua preocupação com o fato de que o assassino da agente continua em liberdade, constituindo um acinte e uma ameaça a todas as mulheres da cidade;
3) Recomendar a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora deste conselho que acompanhe e tome as medidas necessárias para registro e averiguação da ocorrência como Acidente Fatal de Trabalho, se for o caso, e dos casos de violência contra trabalhadores e trabalhadoras nas unidades de saúde de São Paulo;
4) Solicitar a Secretaria Estadual de Segurança Pública, ao Ministério Público Estadual que envide todos os esforços na apuração dos fatos e encaminhamento aos órgãos competentes visando a rápida punição ao culpado e afastamento imediato do confesso do convívio da sociedade por ter cometido ato violento, doloso, premeditado e constitui neste momento ameaça a esta sociedade;
5) Recomendar a Organização Social Saúde da Família tome todas as providências necessárias para a liberação de documentação e dos benefícios trabalhistas devidos a trabalhadora vitimada;
6) Recomendar que a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo tome as providências necessárias para garantir o trabalho seguro e digno a todos os trabalhadores e trabalhadoras no âmbito e no entorno de suas unidades.
RESOLUÇÃO Nº 003/2016-CMS-SP, de 18 de fevereiro de 2016
RESOLVE: Aprovar O Documento Norteador para a Educação Permanente do Controle Social na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
A definição do Perfil de Competências e Habilidades do Conselheiro Gestor que orientam a construção do currículo e as estratégias pedagógicas. A Cartilha “O que é o Conselho Gestor”
RESOLUÇÃO Nº 002/2016-CMS-SP, de 18 de fevereiro de 2016
RESOLVE: Aprovar a Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde do ano de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 001/2016 – CMS-SP, de 18 de fevereiro de 2016
RESOLVE: Aprovar a Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde do ano de 2016.
RESOLVE: Não emitir parecer no momento sobre o Relatório Anual de Gestão 2013 - RAG 2013, em virtude de falta de condições para avaliar e valorar o cumprimento das metas referente ao período 2013.
RESOLVE: Aprovar as metas do SISPACTO 2015
RESOLVE: Posicionar-se contra a Lei nº 13.097/15 que trata da entrada do capital estrangeiro na saúde porque se trata de avançar ainda mais o processo, já acelerado, de privatização do SUS, que, atualmente, já tem concentrado gastos nas parcerias público-privadas.
RESOLVE: Aprovar, Ad Referendum do Pleno do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, a listagem dos Delegados(as) eleitos(as)/indicados(as) para participarem da 18ª Conferência Municipal De Saúde De São Paulo, etapa da 7ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 15ª Conferencia Nacional de Saúde.
RESOLVE: Aprovar o Regimento Interno da 18ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, a ser realizada nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2015.
RESOLVE: O critério a ser utilizado para a divisão das vagas para a 7ª Conferência Estadual de Saúde e 15ª Conferência Nacional de Saúde será as cadeiras do Conselho Municipal de Saúde.
RESOLVE:
1-) Fica delegado ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde organizar e realizar através de seus segmentos a ELEIÇÃO/INDICAÇÃO dos novos Conselheiros Municipais de Saúde para o BIÊNIO 2016/2017;
2-) A Secretaria Municipal da Saúde prestará ao referido Pleno todos os instrumentos legais e materiais para que ocorra esse processo com ampla participação e democracia.
RESOLVE: Solicitar à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo explicações sobre as razões que levaram os estabelecimentos sob gestão estadual a diminuírem a prestação de serviços assistenciais aos residentes no Município de São Paulo nas áreas de clínica, cirurgia e obstetrícia.
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RESOLVE: Que continue válido o Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde Sé para acompanhamento do processo de transição.
RESOLVE: Aprovar o Plano Municipal de Saúde de São Paulo 2014/2017 com recomendações.
RESOLVE: Aprovar a Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde do ano de 2014.
RESOLVE: Anular a Resolução nº 007/2013 e formalizar nova composição.
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RESOLVE: Formalizar a Comissão de Revisão da Legislação, do Conselho Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros.
RESOLVE: O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, baseado nas discussões e análises prévias, realizada pela Comissão de Políticas Públicas, APROVAR, com as ressalvas abaixo, o Relatório Anual de Gestão 2012 da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
RESOLVE: Convocar o processo de indicações, no que se refere às representações de usuários, trabalhadores, prestadores e Poder Público Municipal, para compor o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo no biênio 2014/2015 para o dia 11 de janeiro de 2014, das 09 às 14 horas.
RESOLVE: Estabelecer como diretrizes prioritárias para a consecução da Política de Saúde no município de São Paulo
RESOLVE: O inciso VI da Resolução nº 08/2004 do CMSSP, passa a vigorar
RESOLVE: O Conselho Municipal de Saúde terá composição quadripartite, com 32 (trinta e dois) membros e respectivos suplentes, sendo 50% (cinquenta por cento) de representantes dos usuários, 25% (vinte e cinco por cento) de representantes dos trabalhadores da saúde e 25% (vinte e cinco por cento) repartidos entre representantes do Poder Público, de instituições de ensino superior e de prestadores de serviços
RESOLVE: Revogar a resolução Nº 007/2012; Solicitar ao Executivo/Secretaria Municipal de Saúde que, em até 90 dias, apresente suas propostas para a área de Saúde do Trabalhador, bem como, o devido planejamento da utilização da “verba Renast”, para ser apreciada e discutida na CIST e submetida a posterior deliberação do Conselho Pleno de CMS/SP
RESOLVE: Instituir o Grupo Técnico de Trabalho na área de Saúde dos Trabalhadores/as com os seguintes representantes
RESOLVE: Que haja a imediata ampliação de CAPS III em todo território do Município de São Paulo, destinados aos portadores de transtornos mentais e aos dependentes de álcool e outras drogas, compatível com as resoluções do Ministério da Saúde relativas à rede de atenção psicossocial; Que haja a imediata ampliação dos leitos destinados à atenção a crise para portadores de transtornos mentais e a dependentes de álcool e outras drogas em hospitais gerais; Que haja a imediata recomposição através de concursos públicos das equipes de Saúde Mental, composta de Psiquiatra, Psicólogo, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Farmacêutica e Equipes de Enfermagens das Unidades Básicas de Saúde do município de São Paulo. Bem como a retomada dos programas destinados à promoção de saúde e a prevenção de doenças, através de ações intersetoriais, envolvendo as Secretarias de Educação, Assistência Social, Esporte, Cultura e Lazer;
RESOLVE: O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, baseado nas discussões e análises prévias, realizadas pelas Comissões de Políticas Públicas e Orçamento e Finanças, APROVAR, com as ressalvas e recomendações publicadas em anexos próprios, o Relatório Anual de Gestão 2011 da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
- Anexo I
RESOLVE: Aprovar a Planilha de Execução Orçamentária dos Termos de Ajustes Sanitários (TAS), apresentada pela Coordenação de Atenção Básica (CAB)
RESOLVE: renovar a prorrogação do mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde – Biênio 2010/2011, pelo prazo de 60 dias, a partir desta publicação
RESOLVE: prorrogar o mandato dos atuais Conselheiros Municipais de Saúde por até 60 dias
RESOLVE: SUSPENDE o processo de indicação dos representantes do Conselho Municipal da Saúde / São Paulo – Biênio 2012/2013
Resolução 05/2011
Resolve: Homologar a composição da Comissão Municipal de DST/AIDS (biênio 2010/2011) constituída pelos seguintes membros
Resolução 04/2011
Resolve: O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, baseado nas discussões e análises prévias, realizadas pelas Comissões de Políticas Públicas de Saúde e Orçamento e Finanças, APROVAR, com as ressalvas abaixo, o Plano Municipal de Saúde (PMS 2010 – 2013) da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, (SMS)
Resolução 02/2011
Resolve: O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, baseado nas discussões e análises prévias, realizadas pelas Comissões de Políticas Públicas e Orçamento e Finanças, APROVAR, com as ressalvas abaixo, o Relatório Anual de Gestão 2010 da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Resolução 07/2010
Resolve: Vincular a aprovação do PAM – Plano de Ações e Metas do Programa Municipal de DST/AIDS, apresentado durante a reunião ordinária do CMS-SP, ocorrida em 16 de dezembro de 2010.
Resolução 05/2009
Resolve: aprovar as Diretrizes para o Processo de Educação Permanente para Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo.
Resolução 02/2009
Resolve: Designar para compor a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de DST/Aids da Cidade de São Paulo, a se realizar em junho de 2009; designar para compor a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de DST/Aids da Cidade de São Paulo.
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RESOLUÇÃO nº 015/2008 – de 21 de Agosto de 2008
Resolve: Hipotecar ao ex-servidor AIRSON DA COSTA, a mais irrestrita solidariedade, deliberando pela revisão do processo administrativo nº 2004-0.278387-1, e a sua imediata reintegração aos quadros da Prefeitura do Município de São Paulo.
Resolução 12/2007
Modifica o Art. 10, parágrafo 2º da Proposta de Regulamento Interno para as Pré-Conferências nas Subprefeituras
Resolução 01/2006
Homologa o Relatório Final da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador
Resolução 02/2006
Homologa o Relatório Final da 13ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo
Resolução 03/2006
Delibera a realização da “Semana de Combate à Anemia Falciforme” no Município de São Paulo
Resolução 04/2006
Posiciona em relação à terceirização dos serviços de saúde, à revogação da lei nº 14.432/06 e dá outras providencias
Resolução 05/2006
Repudia o veto do Governador Geraldo Alckimin ao projeto de lei 851
Resolução 06/2006
Propõe que o governo municipal altere decreto, denominando as estruturas regionais criadas por este, como Supervisões e retornando a caracterização, como define a lei, de coordenadorias de saúde das sub-prefeituras e dá outras providencias
Resolução 07/2006
Manifesta Solidariedade e apoio aos membros conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro e dá outras providencias
Resolução 08/2006
Aprova o Pacto da Atenção Básica 2006 e dá outras providencias
Resolução 10/2006
Homologa o Relatório Final da II Conferência Municipal de DST/AIDS de São Paulo
Resolução 12/2006
Alerta a Senhora Secretária Municipal da Saúde (Gestora Única do SUS – São Paulo) da não implantação e implementação das resoluções de caráter político e técnico sobre Recursos Humanos aprovadas na 13ª Conferência Municipal de Saúde do Município de São Paulo e dá outras providencias
Resolução 13/2006
Designa a composição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Saúde da População Negra de São Paulo
Resolução 15/2006
Propõe que o governo municipal altere o decreto nº 46.209 de 15 de agosto de 2005 e dá outras providencias
Resolução 16/2006
Requer a revogação imediata do Decreto 47.396/06 e dá outras providencias
Resolução 17/2006
Aprova o Programa de Pactuação Intergrada da Vigilância em Saúde – PPI 2006
Resolução 18/2006
Aprova a habilitação de 24 novas equipes de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família
Resolução 37/2005
Aprova os pareceres dos projetos apresentados para apreciação do CMS
Resolução 38/2005
Delibera que as verbas federais repassadas para o fundo municipal de saúde sejam imediatamente descongeladas e da outras deliberações
Resolução 39/2005
Apresenta voto de censura ao Secretário Municipal da Coordenadoria das Subprefeituras
Resolução 40/2005
Aplica voto de censura ao Sr. Luiz Casadei, pelas declarações que tenta desqualificar o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo
Resolução 41/2005
Homologa o Regimento Interno da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador
Resolução 42/2005
Solicita ao Senhor Prefeito do Município de São Paulo a retirada do projeto, que encontra-se na Câmara Municipal em regime de urgência, para que o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo possa, enquanto instância de controle social, discutir e dar suas contribuições ao referido assunto
Resolução 44/2005
Apresenta moção de repúdio ao Prefeito do Município de São Paulo que, como ex-ministro da Saúde e ao Secretário Municipal da Coordenadoria das Subprefeituras que, como profissional e militante da área da saúde e do movimento da reforma sanitária, pela portaria que desrespeitam uma história que os mesmos ajudaram a construir
Resolução 45/2005
Posiciona-se contrariamente à terceirização dos serviços de saúde
Resolução 46/2005
Solicita que a Secretaria Municipal da Saúde retome imediatamente a contratação de profissionais de saúde de nível médio e superior de concursos ainda em vigência
Resolução 49/2005
Delibera pelas contratações imediata de Assessoria Jurídica e Assessoria Econômico/Financeira
Resolução 50/2005
Delibera que o CMS deve contar com adiantamento bancário para atender suas necessidades imediatas, de pequeno vulto, de acordo com o Decreto 43.731/03
Resolução 52/2005
Aprova a Política de Financiamento das Ações em HIV/AIDS e outras DST Transferência, Fundo a Fundo na Forma de Incentivo para o Ano de 2006
Resolução 53/2005
Transmite as Orientações para realização das Plenárias para eleição dos delegados e dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde
Resolução 54/2005
Aprova o “Plano Plurianual” (PPA) para 2006-2009 - Secretaria Municipal de Saúde
Resolução 55/2005
Deve a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo – SMS-SP, em 2006, apoiar técnica, política e financeiramente a realização de Encontro dos Conselhos Gestores da SMS-SP
Resolução 56/2005
Resolve que a SMS garanta condições de funcionamento aos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde e Conselhos Gestores das Coordenadorias de Saúde
Resolução 57/2005
Resolve que a SMS retome os cursos de capacitação de conselheiros de unidades de saúde realizados pelo CEFOR, e outras resoluções
Resolução 58/2005
Aprova os pareceres dos projetos apresentados para apreciação do CMS
Resolução 01/2004
Propõe à Comissão Bipartite/Secretaria Estadual de Saúde que paute a discussão da criação de uma Central Única de Vagas de AIDS no município de São Paulo.
Resolução 02/2004
Atualiza a composição da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador
Retificação da Resolução 02/2004
Correção do nome de representante da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Resolução 03/2004
Indica os novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde para compor o Grupo de Trabalho Interconselhos em Segurança Alimentar e Nutricional
Resolução 04/2004
Cria o "Grupo de Legislação", com a finalidade de rever a Lei 12.546, o Dec. 38.576 e o Regimento Interno
Resolução 05/2004
Cria um Grupo de Trabalho com a finalidade de propor os critérios que definirão os profissionais de saúde de nível superior que irão compor as bancas de seleção das Coordenadorias de Saúde.
Resolução 06/2004
Contratação de um Consultor para subsidiar a Comissão de Orçamento e Finanças
Retificação Resolução 06/2004
Muda o termo de Consultor para Consultoria
Resolução 07/2004
Complementa a Resolução 05/04-CMS, de 18/03/04
Resolução 08/2004
Recomenda sobre as formas de encaminhamento dos processos eleitorais entre os representantes dos usuários e dos trabalhadores de saúde para os conselhos gestores
Resolução 09/2004
Minuta de Decreto que regulamenta a Lei 13.325, de 8 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde e nas Coordenadorias de Saúde, e dá outras providências
Resolução 10/2004
Aprova o Programa de Pactuação Integrada de Epidemiologia e Controle de Doenças - PPI/ECD da Secretaria Municipal de Saúde
Resolução 11/2004
Aprova o Plano de Ações e Metas em DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde, para o ano de 2.004
Resolução 12/2004
Defini a representatividade do Segmento dos Usuários no Conselho Gestor do HSPM - Hospital do Servidor Público Municipal
Resolução 13/2004
Aprova o Projeto de Captação de recursos junto ao Ministério de Saúde, para Complementação Parcial de Obras do Hospital da Cidade Tiradentes e construção de 05 Unidades Básicas de Saúde
Resolução 14/2004
Aprova o Relatório de Gestão/2003, com recomendações
Resolução 15/2004
Aprova os pareceres pelo deferimento dos projetos apresentados para apreciação com relação às Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a celebração de Convênios
Resolução 16/2004
Aprova os pareceres pelo indeferimento do projeto apresentado para apreciação com relação às Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a celebração de Convênios
Resolução 17/2004
Aprova os pareceres pelo deferimento dos projetos apresentados para apreciação com relação às Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a celebração de Convênios
Resolução 18/2004
Indica os Conselheiros para comporem o Grupo de Trabalho criado através da Portaria Intersecretarial n.º 13/SMSP/SGM/2004
Resolução 19/2004
Homologa as resoluções da II Conferência Municipal de Saúde Bucal
Resolução 20/2004
Aprova a Agenda de Prioridades para 2.005 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS
Resolução 21/2004
Aprova os pareceres dos projetos apresentados para apreciação do CMS
Resolução 22/2004
Aprova o documento “Conselho Municipal de Saúde - Em Defesa do Sistema Único de Saúde na Cidade de São Paulo”
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