Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

2011

• Resolução CNS 446/11 - (Português)
  Fortalecer o Sistema CEP/CONEP/CNS/MS, criado pela Resolução CNS no 196/96, ampliando a proteção aos participantes de pesquisa com seres humanos no Brasil; - qualificar, cada vez mais, o processo de análise ética das pesquisas, sendo o ser humano considerado em sua individualidade, como foco essencial do processo de produção da ciência; e - garantir o monitoramento das pesquisas com seres humanos em andamento no Brasil

• Resolução CNS 441/11 - (Português)
  Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores

2009

• Resolução CNS 421/09 - (Português)
  Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP

2008

• Resolução CNS 404/08 - (Português)
  Declaração de Helsinque

2007

• Resolução CNS 370/07 - (Português)
  O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP

2005

• Resolução CNS 347/05 - (Português)
  Regulamenta o armazenamento e utilização de material biológico humano no âmbito de projetos de pesquisa

• Resolução CNS 346/05 - (Português)
  Regulamenta a tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa - CEPs-CONEP

2004

• Resolução CNS 340/04 - (Português)
  Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
   

2000

• Resolução CNS 304/00 - (Português)
  Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas

• Resolução CNS 303/00 - (Português)
  Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na CONEP e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática

• Resolução CNS 301/00 - (Português)
  Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque

1999

• Resolução CNS 292/99 - (Português) - (Inglês)
  Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP

1997

• Resolução CNS 251/97 - (Português) - (Inglês)
  Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial

• Resolução CNS 240/97 - (Português)
  Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.

1996

• Resolução CNS 196/96 - (Português) - (Inglês)
  Após um ano de trabalho, houve a publicação da Resolução 196/96 contendo as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a Resolução 01/88.