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Núcleo de Ensino e Serviço


Estágios

A Secretaria Municipal da Saúde oferece uma diversidade de oportunidades para os estudantes. São mais de 900 equipamentos de saúde com vagas em cursos específicos da saúde (enfermagem, medicina, psicologia, nutrição, auxiliar e técnico de enfermagem), além das áreas de humanas e exatas (direito, administração, arquitetura, geografia, contabilidade, serviço social, informática), entre outros.

Os Estágios Obrigatórios (E.O.) são aqueles cuja realização é condição para a conclusão do curso e obtenção do certificado/diploma que permitirá o exercício da profissão. A regulamentação destas práticas na SMS está na Portaria 595/2015 (arquivo PDF - 600kb) que determina prazos para solicitar estágios, documentos exigidos, preenchimento de formulários específicos. As instituições de ensino são as responsáveis pela solicitação de estágios assim como por acompanhar os alunos em campo, numa atuação compartilhada com os trabalhadores da saúde.

Os Estágios Não-Obrigatórios (E.N.O.) são aqueles em que o estudante busca espontaneamente uma oportunidade de aprendizado e crescimento profissional e para isso recebe uma bolsa auxílio. Na PMSP, são 12.000 bolsas auxílios geridas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEMPLA. Em 25 de setembro de 2008, o Governo Federal publicou a Lei nº 11.788 que regula a prática dos estágios em âmbito nacional. Além disso, institui o auxílio transporte e direito a recesso aos estagiários. Para adequar a realidade municipal à legislação vigente foram publicados o Decreto Municipal nº 50.336 de 19/12/2008 e a Portaria nº 006/SMG/2009 de 24/01/2009. Neste caso, o estágio é supervisionado/orientado por profissionais do quadro da PMSP, possibilitando a experiência prática, complementando a formação teórica – acadêmica dos estudantes. O estágio tem carga horária de quatro horas diárias, perfazendo 20 horas semanais, e é remunerado por meio do pagamento de bolsa auxílio e do auxílio transporte.

Os interessados podem efetuar o cadastramento para as vagas através do site do CIEE (www.ciee.org.br) ou pelo telefone 3040 – 4540.

Quem quiser estagiar na Prefeitura de SP pode acessar o link no site do CIEE para se inscrever e concorrer às vagas. É possível informar-se junto às Coordenações de Estágios nas regiões. Clique para conferir (arquivo .pdf - 20kb)

 


 Pró / Pet

O Governo Federal vem implementando políticas de inclusão social que têm expressões concretas nas áreas sociais, especialmente na Saúde e na Educação. Na área de Saúde há um consistente esforço para a substituição do modelo tradicional de organização do cuidado em saúde, historicamente centrado na doença e no atendimento hospitalar.

Neste sentido, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Secretaria de Educação Superior (SESU) e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC), e com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), instituíram o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde). O objetivo do programa é a integração ensino-serviço, visando à reorientação da formação profissional, assegurando uma abordagem integral do processo saúde-doença com ênfase na Atenção Básica, promovendo transformações na prestação de serviços à população. Em 2010, o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) é lançado, com pressuposto da educação pelo trabalho com a integração ensino-serviço-comunidade.

Entendendo a importância destes Programas como indutores de novas práticas de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde participa desses Programas desde o seu início, estando os alunos distribuídos em 4 Coordenadorias Regionais de Saúde , sendo em 14 equipamentos na Norte, 6 na Centro-Oeste, 23 na Sul e 18 na Sudeste. Confira a relação (arquivo .pdf - 85kb)

As Universidades participantes são: PUC, UNIFESP, UNASP, São Camilo, USP e Santa Casa.

A Secretaria Municipal da Saúde instituiu através da Portaria 1792/SMS/GAB/2014 (clique aqui para saber mais) a Comissão Municipal de Integração Ensino- Serviço para as ações do Pro Saúde e PET Saúde que tem por objetivo acompanhar o andamento do Programa nas unidades de saúde da cidade. Há representação de todas as Universidades participantes e de técnicos do Gabinete da SMS.

 

Residências em SMS

O Decreto Municipal n.º 11.162 (arquivo PDF - 4.77 mb) de 23 de julho de 1974 instituiu o sistema de Residência Médica nas Unidades Médicas e Hospitalares da Secretaria da Saúde, na época de Higiene e Saúde. Hoje a SMS atua por meio a Comissão Municipal de Residências Médica e Multiprofissional.
 

Residência Médica

No município de São Paulo, oito (8) Comissões de Residência Médica (COREMEs) encontram-se distribuídas pelas Rede de Assistência da Secretaria Municipal da Saúde. As COREMEs são instâncias auxiliar da Comissão Nacional de Residência Médica e da Comissão Estadual de Residência Médica estabelecida em Instituições de saúde que oferece programa de residência médica para planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os programas de residência medicada instituição e os processos seletivos relacionados nos termos do Decreto 7.562 de 15 de setembro de 2011.

Em decorrência da complexidade do Municipio de São Paulo e de forma a manter a ordenação das diretrizes políticas de ensino e saúde há uma instância da SMS, que é a Coordenação Municipal de Residências, responsável pela vigilância na organização das diretrizes políticas de saúde da SMS, e responsável pela organização da Seleção Pública de Residentes da SMS/SP.

As COREMEs estão distribuídas em cinco (5) Hospitais da Autarquia Hospitalar, um (1) da administração direta, um (1) autárquico Hospital do Servidor Público Municipal e (1) na Secretaria Municipal da Saúde (Residência em Rede da SMS).

Cada COREME tem um Coordenador e seus programas de residência com seus Supervisores de programa. No total em 2014 foram oferecidos 32 programas de residência Médica (especializações e áreas de atuação), tendo sido disponibilizados 371 vagas de residentes de primeiro ano das 417 credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica.

As vagas ofertadas aos médicos residentes são remuneradas pela Secretaria Municipal da Saúde ou pelo Ministério da Saúde, por 60 horas semanais incluído plantão de 24h, com programa de duração de 1 a 5 anos. Saiba mais...

Os Coordenadores de COREME mantêm reuniões mensais com seus Supervisores de Programa e participam de reuniões bimensais, na Comissão Municipal de Residências da SMS/G.

Conheça o histórico da residência médica (arquivo .pdf - 200kb)

 

Residência Multiprofissional

A Secretaria Municipal de Saúde mantém o Programa de Residência em Área Profissional, de Odontologia em Cirurgia Buco Maxilo Facial.

O Programa é regulamentado pela Lei Municipal n.º 9.951 (arquivo PDF - 84 kb) de 1985. Ocorre em dois hospitais da Autarquia Hospitalar: H.M. Dr. Carmino Caricchio (Tatuapé) e H.M. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo), sendo fornecidas 12 vagas distribuídas em 03 (três) anos. Os concludentes na especialidade são obrigados, até o momento, a prestar o exame do Conselho Federal de Odontologia para adquirir o titulo de especialista, seguindo a resolução CFO 27/2002.

Em 2005, a Lei Federal n.º 11.129 cria a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional e de Área Profissional (CNRMu) responsável pelos processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde.

A Portaria Interministerial n.º 1.077 de 12 de novembro de 2009, dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.

As bolsas são oferecidas nas áreas de Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

A Resolução n.º 02 de 04 de maio de 2010, da CNRMu dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU).

Visando obedecer a CNRMu, foi criada a Comissão de Residência Multiprofissional Municipal.

Este grupo reúne-se com o objetivo de criar normativas para seleção de Instituição Formadora, bem como elaborar o regimento interno da COREMU, que conta hoje com membros da Atenção Básica, COVISA e Coordenadores de Programa de Odontologia (Buco Maxilo, Fisioterapia, Enfermagem).

Em 2013, o Ministério da Saúde lançou o Edital nº 28 para novos programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde. Os programas de Buco-Maxilo foram aprovados e adequados à Legislação Federal por meio de parceria com a Faculdade de Odontologia da USP.

Foram aprovadas também 16 bolsas para o Programa de Residência Multiprofissional em Neonatologia no Hospital Cachoeirinha, o qual deve ser implantado em 2015.

 

Curso de Preceptores – CE

Desde 2012, temos realizado Formação para Preceptores, com objetivo instruir e capacitar profissionais que exerçam a preceptoria para sua atuação em consonância com o princípio da integralidade do atendimento, gerando o desenvolvimento dos ingressantes no mercado de trabalho e sua consequente atuação em harmonia com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
O curso foi idealizado pela Comissão de Residências Médicas da SMS/G e elaborado como contrapartida de três Instituições Parceiras que são Hospitais de Ensino, sendo elas: Hospital Santa Marcelina, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e Hospital São Paulo, permitindo assim criar e desenvolver o conteúdo programático, estratégias pedagógicas do curso.

Em continuidade com as diretrizes de aprendizado e capacitação e visando o aperfeiçoamento constante em 2013, teremos novas turmas na qual os interessados poderão se inscrever, e para tanto disponibilizaremos informações em breve.

O curso conta com a colaboração da Diretoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas e da Coordenação de Gestão de Pessoas, sendo validado sob proposta nº 279/12 o que o qualifica para os eventos de carreira.
O número de profissionais capacitados já chega a 160 nos 5 (cinco) módulos concluídos.
 

 

 O PROVAB -  O Programa de Valorização do Médico da Atenção Básica é um programa desenvolvido para estimular a formação do médico para a real necessidade da população brasileira e levar esse profissional para localidades com maior carência para este serviço.

O Município de São Paulo, por meio da SMS- Atenção Básica, mantém sua adesão ao PROVAB desde 2011, e no ano de 2014 conta com 30 médicos e 13 enfermeiros distribuídos nas 5 Coordenadorias Regionais de Saúde.

Visando o atendimento ao Pacto pela Saúde o qual reafirma ser Política de Educação Permanente em Saúde como estratégia de formação e desenvolvimento de pessoas no Sistema Único de Saúde – SUS e considerando que a educação permanente em saúde é o conceito pedagógico estruturante dos processos de formação e desenvolvimento de pessoas no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, o GEDEP, por meio do Núcleo Ensino Serviço coordena a Comissão Municipal de Residências que mantém a Gestão do PROVAB no quesito ensino, mantendo um canal permanente entre as Instituições de Ensino responsáveis pela supervisão e os profissionais do programa, seguindo a orientação da obrigatoriedade dos mesmos estarem regularmente realizando o UNASUS e realiza a validação das bolsas junto ao Ministério da Saúde, da adequada função exercida por estes profissionais da saúde, seguindo a legislação vigente.

O processo de avaliação do Programa é realizado seguindo o cronograma do Ministério e em caso de eventuais duvidas ou esclarecimentos realizamos a mediação entre as Instituição de Ensino e os profissionais.

Para os médicos bem avaliados, o PROVAB garante a bonificação de 10% nas notas para os exames de residência médica, seguindo a resolução nº 03/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

O médico que participa do PROVAB tem a oportunidade de realizar curso de pós-graduação prático-teórico em saúde da família, com 12 meses de duração tendo suas atividades supervisionadas por uma instituição de ensino.

 

Paulo Fernando Constâncio de Souza
Niomara de Cassia Cunha
Vera Lucia Monteiro Perdigão
Cristiane de Oliveira Gonzales Rodrigues
Martha Leggeri
Virginnia F. Alves Pena

CONTATO:
Tel: 3397-2520 / 2521