História do PAVS

Horta e canteiro de plantas medicinais no Centro Educacional Unificado (CEU) Alvarenga

 

O “Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis: Construindo Políticas Públicas Integradas” foi desenvolvido, no período 2005-2008, por iniciativa da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) em articulação com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com o objetivo de fortalecer a gestão intersetorial em questões ambientais com impacto sobre a saúde da população, envolvendo a promoção de atitudes voltadas à preservação, conservação e recuperação ambiental e a promoção e proteção da saúde da população. Contou com recursos da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério da Saúde (MS) e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Nesta perspectiva, foi firmado um compromisso entre a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na pactuação de uma agenda integrada com enfoque para o desenvolvimento de políticas de saúde e meio ambiente, tendo como eixo o fortalecimento da intersetorialidade no nível local.

Foi planejado com vistas a dois resultados complementares.

O primeiro deles, a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Proteção Social (APS, atores importantes para a melhoria das condições de saúde e meio ambiente de áreas vulneráveis, em decorrência de seu trabalho junto à população da cidade.

Na Secretaria Municipal da Saúde, o desenvolvimento deste objetivo contou com a participação das Instituições Parceiras da Estratégia Saúde da Família.

Na primeira fase de implantação do PAVS, em 2007, os agentes tiveram a oportunidade de adquirir conhecimento sobre uma série de questões referentes à relação entre meio ambiente e saúde, com foco dirigido aos seus respectivos territórios.

Na segunda fase, foram desenvolvidas competências para identificação e priorização de problemas ambientais com impacto na saúde e preparação de projetos de intervenção nestes mesmos territórios. Foram elaborados neste período cerca de 400 projetos socioambientais, tais como: organização de coleta seletiva, coleta de óleo, oficinas de educação ambiental, revitalização de praças e calçadas, plantio de mudas e hortas, oficinas sobre energia solar, agenda ambiental na administração pública, dentre outros.

O segundo resultado tratou de fortalecer tecnicamente os processos de gestão das políticas públicas ambientais no Município de São Paulo, notadamente no que diz respeito ao aprimoramento dos sistemas de informação e à qualificação dos gestores das políticas públicas de saúde e meio ambiente, conduzindo-os para a formulação e implementação de uma agenda de ações intersetoriais e interinstitucionais voltadas à redução dos riscos ambientais que ameaçam a saúde da população paulistana.

Em 2008, a Secretaria Municipal da Saúde ousou, ao enfrentar um grande desafio na construção da agenda integrada saúde e meio ambiente. Incorporou o PAVS como um Programa na Estratégia Saúde da Família, na Coordenação da Atenção Básica, com a percepção de estimular novas práticas de Promoção de Saúde no nível local e fortalecer a capilaridade das ações dos Agentes Comunitários de Saúde nos seus territórios.