Contratos, Convênios e Parcerias

Atualizado em 5/9/2017

Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação

Termo de Contrato 088/2013 / SMS-1/Contratos - Dispensa de Licitação nº 221/2013/SMS

Termo de Contrato 030/2014 - SMS-1/Contratos  - Dispensa de Licitação nº 48/2014/SMS

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Contratos de Gestão

A Prefeitura de São Paulo acredita na transparência dos dados e no controle social como potencializador das políticas públicas existentes. Por isso, aqui você encontra os Contratos de Gestão firmados pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS com Organizações Sociais de Saúde – OSS, bem como as respectivas atualizações contratuais. Adicionalmente, estão disponíveis também os relatórios brutos de acompanhamento da produção anual dos Contratos.

As informações de produção foram extraídas do Sistema de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Saúde – WEBSAASS com dados fornecidos pelas Organizações Sociais de Saúde – OSS. Esses dados brutos são analisados pelas Supervisões Técnicas de Saúde – STS, Coordenadorias Regionais de Saúde – CRS e pelo Núcleo Técnico de Contratação de Serviços de Saúde – NTCSS da SMS.

Além das metas de produção, os contratos preveem metas de contratação de profissionais, ou seja, de uma “equipe mínima” para cada unidade, e metas de qualidade. Para cada contrato, trimestralmente, há reuniões das Comissões Técnicas de Avaliação - CTA formadas por membros do NTCSS, da CRS, da STS e da OSS, nas quais são discutidos os cumprimentos das metas contratuais, as justificativas para o não cumprimento de metas e os descontos cabíveis.

Mais informações podem ser encontradas no Manual de Acompanhamento, Supervisão e Avaliação dos Contratos de Gestão disponível neste link.

Vale destacar que os arquivos aqui disponibilizados são referentes aos documentos vigentes. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato por meio do e-mail: ntcsscoordenacao@prefeitura.sp.gov.br.

Mapa das 23 áreas geográficas com Contrato de Gestão


 

Abaixo estão os arquivos referentes aos contratos vigentes:

R001 - 2014 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Parelheiros

R002 - 2014 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro

R003 - 2015 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Móoca/Aricanduva

R004 - 2015 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Perus/Pirituba

R005 - 2015 - Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde Vila Mariana/Jabaquara e Ipiranga

R006 - 2015 - Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde M’ Boi Mirim e Campo Limpo

R007 - 2015 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros (Lapa)

R008 - 2015 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Vila Maria/Vila Guilherme

R009 - 2015 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus

R010 - 2015 - Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde São Miguel e Itaim Paulista

R011 - 2015 - Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde Itaquera/Guaianases e Cidade Tiradentes

R012 - 2015 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde M’ Boi Mirim

R014 - 2015 - Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde Móoca/Aricanduva e Vila Prudente/Sapopemba

R015 - 2015 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba

R016 - 2015 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros (Pinheiros)

R017 - 2015 - Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde Santo Amaro e Cidade Ademar

R018 - 2015 - Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde Freguesia do Ó/Brasilândia e Casa Verde/Cachoeirinha

R019 - 2016 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Ermelino Matarazzo

R020 - 2016 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Penha

R021 - 2016 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Santana/Tucuruvi/Jaçanã/Tremembé

R022 - 2016 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Butantã

R023 - 2016 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Sé

O modelo de Contrato de Gestão vem sendo utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS desde 2007. Em 2014, houve uma mudança no modelo de Contratos de Gestão, com a realização de chamamentos públicos e a progressiva substituição do modelo anterior. O novo modelo contratual inclui, além do acompanhamento da produção, novas formas de acompanhamento da contratação de equipes e da qualidade dos serviços prestados, além de instrumentos de controle e sanção em caso de não cumprimento das metas estabelecidas. Os dados referentes a contratos assinados antes de setembro de 2014 estão disponíveis no portal da transparência em: http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/administracao/Paginas/OrganizacoesSociaisdaSaude.aspx

 

 

Convênios

 

Parcerias