De conformidade com os Decretos Nº 54.794 de 28 de janeiro de 2014 e 58.115 de 1º de março de 2018 e na qualidade de Coordenador do Comitê Intersecretarial de Governo Aberto, torno pública a lista de entidades da sociedade civil deferidas e indeferidas no processo do edital No – 01/2018.
A documentação enviada por cada entidade, bem como a tabela com as respostas gerais, podem ser conferidas neste link.
Segundo o artigo 8º, inciso V do edital de chamamento, entre os dias 16 e 20 de maio as entidades indeferidas poderão solicitar recurso sobre a revisão da documentação. Os recursos serão avaliados em reunião extraordinária do CIGA-SP. Sendo publicada a lista final de entidades participantes do processo seletivo no dia 23 de maio de 2018, via Diário Oficial da Cidade de São Paulo e site da Secretaria de Relações Internacionais.
Os recursos ou complementação de documentação deverão ser enviados via correio eletrônico, no endereço saopauloaberta@prefeitura.sp.gov.br
Entidades deferidas para participação na eleição:
Letticia de Paula Diez Rey
Categoria de inscrição: Participante das edições prévias do Programa Agentes de Governo Aberto
Marcus Vinicius Russo Roberto
Categoria de inscrição: Participante das edições prévias do Programa Agentes de Governo Aberto
Júlia Fernandes de Carvalho
Categoria de inscrição: Participante das edições prévias do Programa Agentes de Governo Aberto
Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado
Categoria de inscrição: Entidade pertencente ao segmento acadêmico
Instituto Update
Categoria de inscrição: Entidade das áreas de governo aberto, transparência ou acesso à informação
WRI Brasil
Categoria de inscrição: Entidade das áreas de governo aberto, transparência ou acesso à informação
Movimento Cultural das Periferias
Categoria de inscrição: Movimento social e popular
Fundação Tide Setubal
Categoria de inscrição: Entidade das áreas de governo aberto, transparência ou acesso à informação
Transparência Brasil
Categoria de inscrição: Entidade das áreas de governo aberto, transparência ou acesso à informação
Arranjo Socioambiental 2030
Categoria de inscrição: Movimento social e popular
Movimento de Projetos Integrados de Desenvolvimento Sustentável
Categoria de inscrição: Movimento social e popular
Samanta Cristina Lopes
Categoria de inscrição: Participante das edições prévias do Programa Agentes de Governo Aberto
Entidades indeferidas:
Centro Comunitário e Social Vania Rita Souza
Categoria de inscrição: Movimento social e popular
Indeferido por falta de documentação ou portfólio que conecte a entidade com as temáticas de governo aberto
Mottai Desenvolvimento Sustentável
Categoria de inscrição: Entidade pertencente ao setor privado
Indeferido por falta de documentação ou portfólio que conecte a entidade com as temáticas de governo aberto
Cooperativa Paulista de Teatro
Categoria de inscrição: Entidade pertencente ao setor privado
Indeferido por falta de documentação ou portfólio que conecte a entidade com as temáticas de governo aberto
Fórum Aberto Mundareu da Lux
Categoria de inscrição: Movimento social e popular
Indeferido por falta de documentação ou portfólio que conecte a entidade com as temáticas de governo aberto; e por falta de documentação que comprove a existência da entidade (de acordo com o edital de chamamento, artigo 8º/III)
Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS)
Categoria de inscrição: Entidade das áreas de governo aberto, transparência ou acesso à informação
Indeferido por falta de documentação legal – CNPJ / Estatuto - de pelo menos uma das entidades pertencentes à rede (de acordo com o edital de chamamento, artigo 8º/III)
Coleta Seletiva
Categoria de inscrição: Movimento social e popular
Indeferido por arquivo do comprovante CNPJ corrompido, falta de documentação ou portfólio que conecte a entidade com as temáticas de governo aberto