São Paulo participa de Força Tarefa Global para HABITAT III

Encontro acontece em Nova Iorque, entre os dias 15 e 16 de setembro. Delegação da Prefeitura de São Paulo participa da agenda e representa a rede Mercocidades.

A urbanização é um desafio crescente no mundo. Segundo dados do Banco Mundial, 53% da população mundial vive em cidades. A Organização das Nações Unidas projeta que, em 2030, 6 em cada 10 pessoas habitarão o mundo urbano. 90% deste contingente estará localizado em países em desenvolvimento.

Entre os dias 15 e 16 de setembro, em Nova Iorque, governos locais discutirão fenômeno da urbanização e seus desdobramentos durante os preparativos da 3ª Conferência da ONU sobre Moradia e Assentamentos Humanos, a HABITAT III. A “Força Tarefa Global” reúne entes subnacionais para a construção de uma estratégia comum e contribuição aos debates internacionais sobre a Agenda Pós-2015.

A cidade de São Paulo está no encontro e é representada pelos secretários municipais Leonardo Barchini (Relações Internacionais) e Fernando Mello Franco (Desenvolvimento Urbano). Além de participar como município, São Paulo foi escolhida para representar a Rede Mercocidades.

As reuniões acontecem paralelamente ao Comitê Preparatório (PrepCom) para HABITAT III, restrito para Estados-membros das Nações Unidas. Alguns participantes subnacionais, como São Paulo, foram liberados como ouvintes.

A HABITAT III acontecerá em 2016. Nela, serão discutidos os caminhos para que governos nacionais e locais enfrentem os desafios da urbanização e pensem num desenvolvimento sustentável no longo prazo.

Na primeira edição (1976), em Vancouver, Canadá, as deliberações levaram à elaboração do Plano de Vancouver – documento com 64 recomendações para ações nacionais e de cooperação internacional.

Durante a HABITAT II (1996), sediada em Istambul, Turquia, houve a emergência da descentralização e empoderamento das autoridades locais. Como resultado, foi elaborada a Agenda Habitat, plano de ação global com mais de 100 compromissos a serem assumidos pelos estados e 600 recomendações para a questão dos assentamentos humanos.

A Força Tarefa Global

Capitaneada pela Rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a Força Tarefa engloba municípios do mundo organizados em redes com temáticas variadas. Durante as reuniões está em foco a construção de uma agenda comum Pós-2015 (quando expiram os Objetivos do Milênio, estabelecidos em 2000), o acompanhamento das diretrizes estabelecidas pela conferência Rio +20 e os preparativos para Habitat III.

Sobre Mercocidades 

Fundada em 1995 por 11 municípios sul-americanos - entre eles 6 brasileiros- a rede objetiva promover integração regional, criar âmbito institucional para as cidades no coração do MERCOSUL e desenvolver intercâmbio e cooperação horizontal entre prefeituras da região.

O desenvolvimento dos temas da integração intermunicipal é feito por 14 Unidades Temáticas: Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Autonomia, Gestão e Financiamento Municipal; Ciência Tecnologia e Informação; Cooperação Internacional; Cultura; Desenvolvimento Econômico Local; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Urbano; Educação; Gênero e Município; Juventude; Planejamento Estratégico; Segurança pública; Turismo.

São Paulo aderiu à Rede em 1998 e hoje é um de seus mais de 200 membros.