CONSELHOS MUNICIPAIS

 

Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).

 

O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais.

 

Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais. 

 

Nossos Conselhos são:

 

- Conselho Participativo Municipal Vila Mariana
- Cades Vila Mariana
- Conselho Tutelar
- Fórum da Pessoa Idosa da Vila Mariana

 

ÓRGÃOS COLEGIADOS

Os órgãos colegiados são entes decisórios compostos por membros oriundos de diversos setores, o que possibilita que o processo decisório seja mais qualificado em razão da diferente experiência trazido por cada um desses membros. Estes órgãos colegiados podem ter várias denominações: conselhos, comitês, juntas, câmaras, colégios, comissões, equipes, grupos de trabalhos, entre outros.

Até o presente momento, a Subprefeitura Vila Mariana não possui órgãos colegiados instituídos.

 

Para saber das instâncias de participação social da Prefeitura, visite o Portal da Transparência, na área de controle social.

 

Para saber mais detalhes das instâncias existentes, acesse o botão de Participação Social de cada Secretaria da Prefeitura Municipal de São Paulo.