Dia 04/05, a PR-MG publicou no Diário Oficial do Município o edital referente a abertura das inscrições para expositores interessados em participar da Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia que acontece na Praça Santo Eduardo (Vila Maria). [Cilque aqui e veja a publicação no D.O na íntegra]
São 28 vagas disponíveis, sendo que 20% dedicadas à pessoas com necessidades especiais física, sensorial ou mental (com atestado médico). A Supervisão de Cultura recebe as inscrições de 08/01/2018 a 02/02/2018, de segunda a sexta feira nos horários das 10:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00, na Rua General Mendes, 111 – Vila Maria Alta.
As propostas de inscrição devem ser entregues em um envelope a Supervisão de Cultura obedecendo os moldes do Item III do Edital – “FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS”
Conheça o Item III:
III – FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
3.1 A proposta dos interessados que poderão concorrer às vagas, somente será recebida quando apresentada de forma escrita e devidamente instruída com os documentos abaixo descritos, endereçado a Supervisão de Cultura da Prefeitura Regional de Vila Maria / Vila Guilerme – “Composição Preenchimento de Vagas nas Feiras de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia no âmbito da Prefeitura Regional de Vila Maria / Vila Guilherme:”
a. Declaração mencionando o local, grupo, conforme previsão do artigo 3º e seus incisos do Decreto Municipal nº 43.798/2003, conforme modelo Anexo II;
b. Cópia do documento de identificação (com menos de 10 anos de emissão) com foto RG e CPF; e, para os estrangeiros a RNE;
c. Comprovante de residência (original cópia);
d. 03 (três) fotos de identificação, 2 (duas) com dimensões 3 cm x 4 cm e 1 (uma) com dimensão 5 cm x 7 cm;
e. Atestado, atualizado, de antecedentes criminais e, especificamente, aos estrangeiros será permitido o protocolo de solicitação do atestado, posteriormente caso seja escolhido, deverá ser apresentado o Atestado;
f. Aos inscritos portadores de deficiência, atestado médico municipal atualizado;
g. Detalhamento com inclusão de, no mínimo, 3 (três) fotos dos produtos artesanais em conformidade com os materiais estabelecidos no item 3.2., ou produtos gastronômicos que pretende expor;
h. Comprovante de vínculo a Superintendência de Trabalho Artesanal da Comunidade – SUTACO, Artesanato Paulista para os artesãos;
i. Aos expositores de produtos gastronômicos, apresentação de certificado obtido em cursos relacionados às boas práticas na manipulação de alimentos, e a apresentação de ASO – Atestado de Saúde Ocupacional para manipulação de alimentos do titular, ambos atualizados;
3.2 As Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades serão compostas pelos seguintes grupos e subgrupos: Artes Plásticas – batik (painéis), desenho, entalhe, escultura, gravura, mosaico, pintura, tecelagem (painéis); Artesanato – barro, couro, ferro, fibra, madeira, metal, papel, resina, semente, tecido, vidro, extratos orgânicos ou produtos vegetais; Antiguidades – aparelhos elétricos, armas, brechó, brinquedo, canetas e relógios, discos e CDs remasterizados, equipamento fotogtáfico e óptico, fiIatelia, jóias, pedras, bijuteria, cerâmica, cristais, vidros, louças, lustres, marfim, metais, porcelanas, quadros e gravuras, sacros; Plantas Ornamentais; Gastronomia - comidas regionais brasileiras e comidas regionais internacionais.
3.3. A apresentação da proposta não garante o direito de vaga, observado o critério de classificação e seleção, bem como, implica em aceitação total do disposto neste edital, na ciência das condições físicas e técnicas, posteriormente, não cabendo qualquer alegação de desconhecimento ou por falta de informação.
Diversas normas e regras orientam a Feira. Conheça o Edital completo.
Clique aqui: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FEIRA DE ARTESANATO