CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
***2023
>>> A Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme não possui nenhum tipo de Convênio celebrado.<<<
***2022
>>> A Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme não possui nenhum tipo de Convênio celebrado.<<<
***2021
>>> A Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme não possui nenhum tipo de Convênio celebrado.<<<
*** 2020
>>> A Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme não possui nenhum tipo de Convênio celebrado.<<<
TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
***2023
>>>A Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme não celebrou termos de fomento e de colaboração.<<<
***2022
>>>A Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme não celebrou termos de fomento e de colaboração.<<<
***2021
>>>A Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme não celebrou termos de fomento e de colaboração.<<<
***2020
>>>A Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme não celebrou termos de fomento e de colaboração.<<<
CONTRATOS
Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.
Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.
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Consulte na página da Controladoria Geral do Município todos os Contratos Emergênciais realizados pelos órgãos públicos municipais, com objetivo de enfrentamento a COVID-19.
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>>RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2023<<
> PROCESSO: 6058.2022/0002793-1
CONTRATO - TERMO DE CONTRATO Nº 001/SUB-MG/CAF/SAS/2023 – LOPES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 01.117.557/0001-70
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, destinada a postos de trabalho da Subprefeitura de Vila Maria Vila Guilherme, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual ou inferior período.
VIGÊNCIA: 06 meses
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/02/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08/08/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 539.397,96 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos)
___________________________________________________________________________________________________
> PROCESSO: 6058.2023/0000251-5
CONTRATO - TERMO DE CONTRATO Nº 002/SUB-MG/CAF/SAS/2023 – PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16/03/2023
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/03/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.151,40 (dez mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos)
___________________________________________________________________________________________________
>>RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022<<
> PROCESSO: 6058.2022/0000548-2
CONTRATO - TERMO DE CONTRATO Nº 001/SUB-MG/CAF/SAS/2022 – SINERGIA PAULISTANA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., CNPJ: 08.390.028/0001-94
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal dos aparelhos de ar condicionado instalados na Sede da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/08/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/07/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais)
___________________________________________________________________________________________________
> PROCESSO: 6058.2022/0003083-5
CONTRATO - TERMO DE CONTRATO Nº 10/SUB-MG/CPO/2022 – MACOR ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 57.646.374/0001-04
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de contençõa de solo grampeado e concreto projetado, reconstrução de guarda corpo e calçada na Av. Nadir Dias de Figueiredo – Vila Maria, nesta SUB-MG, no período de 23/12/2022 a 23/03/2023.
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/12/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 23/03/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.055.490,36 (hum milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos)
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/SUB-MG/CPO/2023 (24/03/2023 a 23/05/2023)
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/SUB-MG/CPO/2023 (23/05/2023 a 21/06/2023)
___________________________________________________________________________________________________
> PROCESSO: 6058.2020/0001708-8
CONTRATO: 03/SUB-MG/CPO/STM/20 – Molise Serviços e Construções Ltda - CNPJ: 60.109.576/0001-13
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Manutenção e Conservação de Galerias e Demais Dispositivos de Drenagem, em diversos locais situados sob a jurisdição desta Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/12/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/03/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 361.914,42 (Trezentos e sessenta e um mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos)
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1: 03/SUB-MG/CPO/STM/20
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2: 03/SUB-MG/CPO/STM/20
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7: 03/SUB-MG/CPO/STM/20
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5: 03/SUB-MG/CPO/STM/20
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8: 03/SUB-MG/CPO/STM/20
> PROCESSO: 6058.20190002928-9
CONTRATO: 11/SUB-MG/CPO/2019 – ALABASTRO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 15.049.818/0001-76
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA – 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA TIPO POCLAIN 888CRE, KOMATSU PC 150 SE ou similar, COM LANÇA MÍNIMA DE 4,70 METROS, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DE TRABALHO, ano de fabricação 2014 ou mais recente, de acordo com as especificações e condições de fornecimento contidas no ANEXO I do Edital.
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03/12/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04/03/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 77.616,00 (Setenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais)
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 11/SUB-MG/CPO/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 11/SUB-MG/CPO/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 11/SUB-MG/CPO/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº09 11/SUB-MG/CPO/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº10 11/SUB-MG/CPO/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº11 11/SUB-MG/CPO/2019
> PROCESSO: 6058.2019/0002710-3
CONTRATO: 19/SUB-MG/CPO/2019 – Construtora Anastácio S/A - CNPJ: 43.438.001/0001-25
OBJETO DO CONTRATO: Locação de 04 (quatro) Caminhões Basculante Trucado com capacidade mínima de 10 (dez) metros cúbicos (m³) 142 CV ano de fabricação 2014 ou mais recente, preferencialmente na cor branca, incluindo motorista e combustível, de acordo com as quantidades, características, condições e especificações indicadas no Termo de Referência do ANEXO I do Edital.
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/12/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 25/03/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 299.700,00 (Duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais)
TERMO DE ADITAMENTO Nº4 19/SUB-MG/CPO/2019
> PROCESSO: 6058.20200000611-6
CONTRATO: 03/SUB-MG/STLP/2020 – FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 53.591.103/0001-30
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, em diversos locais situados sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, através de 2 (duas) equipes, no período de 24/03/2020 a 23/12/2020.
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/12/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 23/03/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 657.055,54 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 03/SUB-MG/STLP/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nª 02 03/SUB-MG/STLP/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 03/SUB-MG/STLP/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 02/SUB-MG/STLP/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nª06 03/SUB-MG/STLP/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº07 03/SUB-MG/STLP/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº08 03/SUB-MG/STLP/2020
> PROCESSO: 6058.2020/0000577-2
CONTRATO: 02/SUB-MG/STLP/2020 – FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 02.542.939/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: Referente a prestação de serviços de CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, ÁREAS URBANIZADAS E ÁREAS AJARDINADAS nesta Subprefeitura, por 2 (duas) equipes, por um período de 3 (três) meses com inicio no primeiro dia útil posterior a data da publicação.
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/12/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 01/04/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 502.721,34 (Quinhentos e dois mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos)
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 02/SUB-MG/STLP/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 02/SUB-MG/STLP/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 02/SUB-MG/STLP/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06 02/SUB-MG/STLP/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 02/SUB-MG/STLP/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº 09 02/SUB-MG/STLP/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº 10 02/SUB-MG/STLP/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº 11 02/SUB-MG/STLP/2020
> PROCESSO: 6058.2020/0000566-7
CONTRATO: 01/SUB-MG/STLP/2020 – HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA - CNPJ: 65.034.654/0001-81
OBJETO DO CONTRATO: Referente a prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, áreas urbanizadas e áreas ajardinadas por 2 equipes.
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 07/12/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 15/03/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 445.435,50 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos)
Termo de Suspensão de 1 equipe
Vigência: 01/03/2022 - 28/06/22
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 04 01/SUB-MG/STLP/ 2020
TERMO DE ADITAMENTO: Nº05 01/SUB-MG/STLP/ 2020
TERMO DE ADITAMENTO: Nº06 01/SUB-MG/STLP/ 2020
TERMO DE ADITAMENTO: Nº07 01/SUB-MG/STLP/ 2020
TERMO DE ADITAMENTO: Nº10 01/SUB-MG/STLP/ 2020
> PROCESSO: 6058.2019/0000560-6
CONTRATO - TERMO DE ADITAMENTO: 02/SUB-MG/CPO/STM/19 – DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.096.044/0001-93
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, nesta SUB-MG, no período de 21/04/2019 a 20/12/2019.
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/01/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 29/04/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 333.464,04 (Trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos)
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5 02/SUB-MG/CPO/STM/19
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6 02/SUB-MG/CPO/STM/19
> PROCESSO: 6058.2019/0002710-3
CONTRATO: 19/SUB-MG/CPO/2019 – Construtora Anastácio S/A - CNPJ: 43.438.001/0001-25
OBJETO DO CONTRATO: Locação de 04 (quatro) Caminhões Basculante Trucado com capacidade mínima de 10 (dez) metros cúbicos (m³) 142 CV ano de fabricação 2014 ou mais recente, preferencialmente na cor branca, incluindo motorista e combustível, de acordo com as quantidades, características, condições e especificações indicadas no Termo de Referência do ANEXO I do Edital.
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16/03/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 299.700,00 (Duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais)
TERMO DE ADITAMENTO Nº04 19/SUB-MG/CPO/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº05 19/SUB-MG/CPO/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº06 19/SUB-MG/CPO/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº07 19/SUB-MG/CPO/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº10 19/SUB-MG/CPO/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº 11 19/SUB-MG/CPO/2019
> PROCESSO: 6010.2022/0000743-2
CONTRATO: 002/SUB-MG/CPO/2022 – V.DEBELLIS JUNIOR COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- CNPJ: 49.035.629/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: Execução de adequações elétricas, hidráulicas e instalações de divisórias e acabamentos nas cozinhas e banheiros em frente à quadra no Instituto de Assistência Social e Educacional Santa Terezinha - Rua Izidro Ortiz, 603 - Vila Sabrina, área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 25/05/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 74.359,87 (Setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos).
> PROCESSO: 6058.2022/0001031-1
CONTRATO: 001/SUB-MG/CPO/2022 – I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP- CNPJ: 34.278.915/0001-85
OBJETO DO CONTRATO: Revitalização e manutenção da Praça Santo Eduardo em área de jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/05/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: ATÉ 60 DIAS CORRIDOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 98.945,77 (Noventa e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos).
> PROCESSO: 6058.2019/0001799-0
CONTRATO / PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 05.005/17 - MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 00.495.124/0001-95
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, nesta SUB-MG.
VIGÊNCIA: 1080 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/05/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 1080 DIAS CORRIDOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 67.848,48 (Sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
> PROCESSO: 6058.2017/0000104-6
CONTRATO: 03/PR-MG/CAF/S.A/201 - JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ: 26.886.266/0001-77
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, destinada a postos de trabalho da Prefeitura Regional de Vila Maria Vila Guilherme, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual ou inferior período, de acordo com as quantidades, características, condições e especificações indicadas no Termo de Referência do ANEXO I do Edital.
VIGÊNCIA: 180 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 15/12/2017
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 479.907,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e sete reais).
> PROCESSO: 6058.2019/0002186-5
CONTRATO: 008/SUBMG/CAF/SAS/19 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ: 03.506.307/0001-57
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado.
VIGÊNCIA: 360 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14/10/2019
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 360 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.994,00 (Vinte e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2 008/SUBMG/CAF/SAS/19
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 008/SUBMG/CAF/SAS/19
> PROCESSO: 6058_20220002357-0
CONTRATO: 010/SUB-MG/CPO/2022- TI9 Engenharia e Construção Ltda - CNPJ: 34.278.915/0001-85
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de Revitalização da Travessa Sallus na Rua Guatemozim, Vila Guilherme, em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme (SUB.MG), conforme descrição e especificações técnicas descritas no ANEXO I.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 11/10/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: Até 60 dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.992,44 (Cinquenta mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos).
> PROCESSO: 6010.2022/0001281-9
CONTRATO: 009/SUB-MG/CPO/2022 - TMA Construções e Serviços EIRELLI - CNPJ: 32.929.769/0001-85
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Reforma e instalação de corrimão em escadão da travessa Pedro Antonio de Alarcon – entre a Rua Padre Sabóia de Medeiros e Avenida Belisário Pena – Vila Maria Alta.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/09/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: Até 60 dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.509,50 (Vinte e nove mil, quinhentos e nove reais e cinquenta centavos).}
> PROCESSO: 6058.2022/0002114-3
CONTRATO: 008/SUB-MG/CPO/2022 - MK JR Construções Ltda - CNPJ: 07.730.778/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de Revitalização da Praça Santa Luiza de Marilac, Jardim Guança, em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme (SUB.MG), conforme descrição e especificações técnicas descritas no ANEXO I.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 19/09/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: Até 60 dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 67.014,64 (Sessenta e sete mil, quatorze reais e sessenta e quatro centavos).
> PROCESSO: 6058.2022/0002147-0
CONTRATO: 007/SUB-MG/CPO/2022 - DBL Construções EIRELLI - CNPJ: 13.769.871/0001-16
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Revitalização da Escadaria da Travessa Planalto Central entre a Avenida Alberto Byington x Rua Sargento Agostinho, Vila Maria Alta, em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme (SUB.MG), conforme descrição e especificações técnicas descritas no ANEXO I.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14/09/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: Até 60 dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.120,93 (Trinta e sete mil, cento e vinte reais e noventa e três centavos).
> PROCESSO: 6058.2022/0002138-0
CONTRATO: 006/SUB-MG/CPO/2022 - TMA Construções e Serviços EIRELLI - CNPJ: 32.929.769/0001-85
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Revitalização da Escadaria da Candelária entre a Rua Araritaguaba x Rua Dr. Edson de Melo, Vila Maria Alta, em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme (SUB.MG), conforme descrição e especificações técnicas descritas no ANEXO I.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13/09/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: Até 60 dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 67.959,18 (Sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nova reais e dezoito centavos).
> PROCESSO: 6058.2022/0000781-7
CONTRATO: 002/SMSUB/SUB-MG/202 - TMA Construções e Serviços EIRELLI-EPP - CNPJ: 32.929.769/0001-85
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de Revitalização da Escadaria da Travessa Firmino José Bueno, Vila Ede, em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme (SUB.MG), conforme descrição e especificações técnicas descritas no ANEXO I.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/10/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: Até 60 dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 142.432,20 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos).
> PROCESSO: 6058.2022/0001154-7
CONTRATO: 001/SUB-MG/CPO/2022 - MACOR Engenharia, Construções e Comércio Ltda - CNPJ: 57.646.374/0001-04
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de Estruturação e Cobertura de quadra esportiva no CDC Cecília Meirelles, Rua Soldado Anésio Antão Ferreira, 31 – Jardim Japão, em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme especificações técnicas descritas no ANEXO I do Edital.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 21/10/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: Até 60 dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 489.784,76 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
> PROCESSO: 6058.2022/0003214-5
CONTRATO: 011/SUB-MG/CPO/2022 - BONCOR Construções Ltda - CNPJ: 10.476.037/0001-44
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de EXECUÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM DE VIA, SITUADO NA R. VIOLÃO - VILA MARIA.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/11/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: Até 60 dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.698,83 (Trinta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos).
>>RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021<<
> PROCESSO: 6058.2019/0000730-7
CONTRATO: 03/SUBMG/CPO/STLP/19 - FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 02.542.939/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, ÁREAS URBANIZADAS E ÁREAS AJARDINADAS nesta SUB.
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/01/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA:31/03/2021
VALOR DO CONTRATO: R$ 524.811,48 (Quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e onze reais e quarenta e oito centavos).
> PROCESSO: 6058.2020/0000256-0
CONTRATO: 01/SUB-MG/CPO/STM/20 - Demax Serviços e Comércio Ltda - CNPJ: 48.096.044/0001-93
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, nesta SUB-MG, no período de 21/04/2019 a 20/12/2019.
VIGÊNCIA: 240 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 28/05/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 29/01/2021
VALOR DO CONTRATO: R$ 889.237,44 (Oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
> PROCESSO: 6058.2021/0000372-0
CONTRATO: 002/SUB-MG/CPO/2021 - BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 10.476.037/0001-44
OBJETO DO CONTRATO: Requalificação de Praça (entre Rua Quedas e Manajeru), instalação de ATI/Brinquedos/Acessibilidade em área de jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/08/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 60 dias corridos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.713,50 (Quarenta e um mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos).
> PROCESSO: 6058.2021/0000371-2
CONTRATO: 001/SUB-MG/CPO/2021 - BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 10.476.037/0001-44
OBJETO DO CONTRATO: Requalificação de Praça (entre Rua Afonso VIII e Rua Neusa), instalação de ATI/Brinquedos/Acessibilidade em área de jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/08/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 60 dias corridos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 73.249,63 (Setenta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).
> PROCESSO: 6010.2021/0001781-9
CONTRATO: 004/SUB-MG/CPO/2021 - GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 25.002.923/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça Iocinori Hatanaka com instalação de playground em madeira plástica em área de jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
V
IGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14/09/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 60 dias corridos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 99.745,43 (Noventa e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).
> PROCESSO: 6058.2021/0001783-5
CONTRATO: 003/SUB-MG/CPO/2021 - GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 25.002.923/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: Instalação de um Espaço Pet na Praça Mikado - Vila Maria, espaço localizado na área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14/09/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 60 dias corridos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.629,02 (Quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e dois centavos).
> PROCESSO: 6058.2021/0000373-9
CONTRATO: 02/SMSUB/SUB-MG/2021 - CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA-EPP - CNPJ: 67.593.152/0001-16
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de Requalificação de Praça, instalação de ATI/Brinquedos/Acessibilidade na Praça da Avenida do Poeta, 86 - Jardim Guançã, em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme (SUB-MG).
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/09/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 60 dias corridos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 103.357,18 (Cento e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos).
> PROCESSO: 6058.2021/0000444-1
CONTRATO: 001/SUB-MG/2021 - VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELLI - CNPJ: 03.992.945/0001-25
OBJETO DO CONTRATO: Contratação emergencial para a execução de obras de contenção do muro localizado na Rua Padre Marcos Simoni, entre os números 471 e 475, Vila Ede, em área sob jurisdição desta SUB.MG.
VIGÊNCIA: 180 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 08/10/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 180 dias corridos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 435.497,21 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos).
> PROCESSO: 6058.2021/0000099-3
CONTRATO: 003/SUB-MG/2021 - CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A - CNPJ: 43.438.001/0001-25
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Limpeza Mecanizada de galerias e correlatos com utilização de Equipamento Combinado HIDROJATO / SUGADOR / RECICLADOR, e mão-de-obra especializada (1 motorista, e 02 bueristas), por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e condições de fornecimento contidas no ANEXO I do Edital.
VIGÊNCIA: 360 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/11/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 360 dias corridos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.124.640,00 (Um milhão, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais).
> PROCESSO: 6012.2020/0032342-0
CONTRATO: 005/SUB-MG/CPO/2021 - BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.476.037/0001-44
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para realização de sondagens de reconhecimento, laudo técnico de estabilidade, integridade e comprimento de fundação e análise geotécnica, a serem realizados na encosta localizada nos fundos da Igreja Nossa Senhora da Candelária, embaixo do viaduto localizado na Travessa Dr. Édson de Melo, altura dos números 305 e 327 – Vila Maria Alta - São Paulo/SP.
VIGÊNCIA: 30 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 07/10/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30 dias corridos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 94.110,52 (Noventa e quatro mil, cento e dez reais e cinquenta e dois centavos).
> PROCESSO: 6010.2021/0001782-7
CONTRATO: 004/SUB-MG/2021 - DBL CONSTRUÇÕES EIRELLI - CNPJ: 13.769.871/0001-16
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de uma ala nova com 3 salas / 2 banheiros / 1 copa no Instituto de Assistência Social e Educacional Santa Terezinha - Rua Izidro Ortiz, 603 - Vila Sabrina, em área sob jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme (SUB.MG), conforme descrição e especificações técnicas descritas no ANEXO I.
VIGÊNCIA: 60 dias
DATA DA ASSINATURA E INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23/11/2021
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 60 dias corridos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 127.777,45 (Cento e vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).