((TITULO)) GABINETE DO SUBPREFEITO ((TEXTO)) ((NG)) ATA DE RETI-RATIFICAÇÃO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL SUBPREFEITURA SÉ, PARA A INDICAÇÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS PARA O PLANO DE OBRAS DA SUBPREFEITURA SÉ – CÓDIGO 1170 – MELHORIAS DE BAIRROS. Data: 06 de Agosto de 2014 Local: Praça de atendimento - Subprefeitura Sé Rua Álvares Penteado, 49/ 53. Horário de Inicio: 18h30min Mesa: Carmen da Silva Ferreira – Coordenadora do Conselho Participativo Municipal Sé Subprefeito Sé: Alcides Amazona – Subprefeitura Sé Fábio Canova – Subprefeitura Sé Valéria Silvestre – Subprefeitura Sé Pauta: Processo: 2009-0.044.001-1 OBRA DE RECONSTRUCAO DO PASSEIO DA RUA JOSE PAULINO ENTRE A RUA RIBEIRO DE LIMA ATE RUA PRATES; Processo: 2011-0.221.280-2 EXECUCAO DE SERVICOS DE REFORMA DOS PASSEIOS DA RUA TREZE DE MAIO, ENTRE RUAS SANTO ANTONIO E MANUEL DUTRA E PRACA DOM ORIONI E AV BRIG LUIZ ANTONIO; REFORMA DO CORETO DA PRAÇA DA REPÚBLICA. RETI-RATIFICAÇÃO Presença: 24 Conselheiro(a)s 18h50min: Abertura da 7º Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Sé No dia 06 de agosto do ano de 2014, na Praça de Atendimento da Subprefeitura Sé, às 18:30 horas, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal Sé cujas assinaturas encontram-se registradas em lista de presenças. Esta reunião contou com a presença do Subprefeito da Sé, Alcides Amazonas e seu assessor, Fábio Canova. O 1º ponto de pauta teve início com a explanação do Sr Fábio Canova, que justificou a forma como o processo de escolhas de obras prioritárias solicitado ao CPM em 23 de abril de 2014, e depois referendado na Reunião Extraordinária de 11 de julho de 2014, cuja Ata foi encaminhada em Oficio datado de 22 de julho de 2014 não dispunham de tempo hábil para que fosse realizado um projeto. Desta forma, ou o Conselho aprovava o uso da verba da dotação orçamentária 1170 para os projetos da Rua José Paulino e da rua 13 de Maio acima mencionados ou se devolveria a verba. Após várias discussões, alguns conselheiros se posicionaram contra uma votação sem conhecimento do processo e outros achavam que mesmo não achando as obras de calçamento prioritárias para a aplicação desta verba, não deveriam perdê-la. Foram tirados dois encaminhamentos: '- Tirar uma pequena comissão, com data e horários definidos, para conhecerem o processo, subsidiando assim o Conselho para uma votação que deveria ser marcada para uma reunião extraordinária, antes do dia 14 de agosto (data final do prazo). O 2º encaminhamento era que o Conselho votasse nesta reunião e posteriormente uma comissão se reuniria para conhecer o processo. Foi aprovado o 2º encaminhamento. Uma 2ª votação foi realizada, solicitando desta vez a aprovação da verba para as calçadas da Rua 13 de Maio e José Paulino. O resultado foi 19 (dezenove) votos a favor e 04 (quatro) contra. O Sr. Subprefeito reconheceu que houve erros na condução do assunto que ocorreu durante a troca dos subprefeitos, mas se comprometeu que fará tudo o que for possível para que estes erros não se repitam. Alguns conselheiros apresentaram seus posicionamentos em relação a não se sentirem confortáveis em aprovar o uso de uma verba sem que tivessem conhecimento de todo o processo e mantiveram seus votos contrários. Passou-se em seguida a eleição da comissão para dar vistas aos processos e depois encaminhar seu parecer ao pleno do Conselho e que seria a comissão que acompanharia a execução das obras. Foram eleitos as Sras. Helena Werneck e Dora Lima e o Sr. Marcelo Prochonow Marchetti – Reti-Ratificação, em 3 de setembro de 2014, eu Paulo Goya, Secretário em exercício do CPM-SÉ, fui comunicado pelo Senhor Fábio Canova que a SEMPLA ao verificar a Ata, comunicou- lhe que se havia deixado de incluir, a obra de Reforma do Coreto da Praça da República. Esta obra tendo sido uma das 03 (TRES) obras que haviam sido indicadas em 23 de Abril e depois referendadas na reunião do Conselho em 11 de julho. A dotação orçamentária permite também a execução desta reforma que também possui projeto de execução aprovado. Por esta razão Reti-Ratifica-se esta Ata com a data de 05 (cinco) de setembro de 2014, incluindo a obra de reforma do Coreto da Praça da República. Próxima reunião ordinária: Data – 03/09/2014 (quarta-feira) Horário – 18h30min Local: Subprefeitura Sé Rua: Álvares Penteado, 49/53 Sala: Praça de Atendimento 21h50min: Término da 7º Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Sé ATA Redigida por: Paulo Goya – Secretário Interino ATA Aprovada em: 08/08/2014 Conselheiro(a)s presentes nesta reunião: Andréia R. P. Penteado - Bela Vista; Artur Monteiro - Republica; Carlos Daniel Gonçalves - Bela Vista; Carmem Mascarenhas - Bela Vista; Carmen Silva Ferreira - Sé; Cirineu Balbino de Araujo Jr. - SE; Dinah H. Piotrowslei - Santa Cecília; Elziane Sousa – Bom Retiro; Helena Werneck - Consolação; Jomarina A. P. Fonseca - Bom Retiro; Joucilene Jesus A dos Santos - Sé; Kyji Tanaka - Liberdade; Marcelo Prochnow Marchetti - Consolação; Paulo Goya - Bela Vista; Rafael Centurion Vitorino – Liberdade; Valdina de A. A. da Silva - Consolação; Walcir Felix - Sé; Yara Goes - Consolação; Rosimeire da S. Santos – Santa Cecília; Sueli Lima - Bom Retiro; Emerson Junior - São Bento; Dora Lima - Bela Vista; Cheung Kawai – Conselheiro imigrante; Massar Sarr – Conselheiro imigrante.