ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO 
MUNICIPAL DA PREFEITURA REGIONAL DE PERUS

Data: 14/06/2018 
Início: 19h 
Término: 21h
Local: Prefeitura Regional de Perus
Rua Ylídio Figueiredo, 349

Participantes: 
Prefeitura Regional Perus representado por Renato
Representante da SPtransp Fabio Ramos

Conselheiros:
Carina Ortiz
Devair Guerra (ausente)
Diogo Oliveira
Josenilde Maria Conceição
Marvin Fernandez (ausente)
Sandra Rita de Souza
Viviane de Oliveira
Carlos (ausente)
Juliana de Souza Gomes 
Tatiane Abrão (ausente)
Maria José Cerqueira (suplente)

Pauta
Nesta reunião coordenador Diego iniciou com o anúncio das ausências de alguns órgãos públicos que foram convidados.
O coordenador solicita a prefeitura regional a listagem das emendas enviadas bem como as que estão sendo executadas, estas deverão ser entregues na próxima reunião.
SP transp – informação referente a audiência pública
Renato Gomes (Regional) – Informa que a regional esta entre as escolhidas para ser realizada 2ª audiência pública com a pauta mudanças sobre o edital da SPtransp, a data sofreu alteração e posteriormente quando for definida divulgará.
Reafirmou a importância de os munícipes realizarem as solicitações nos canais da prefeitura pelo 156 e demais meios disponíveis seja a ligação, o aplicativo e ou a praça de atendimento, mesmo que as demandas sejam enviadas para o CPM existe esta necessidade, mesmo porque o desempenho de cada regional é analisado por estas atendidas e resolvidas. 
Informou que o Sr Celso (coordenador geral do CPM) em reunião ordinária solicitou a contagem de presença dos conselheiros, conforme reza o artigo correspondente do regimento aprovado, e neste também foi esclarecido a dúvida referente ao local e alteração das reuniões levantado anteriormente. O atual coordenador geral irá ser substituído feito isto ira requisitar a presença para próxima reunião.
Sidney (Jd Rosinha) – Contesta tal orientação e ressalva que ao formalizar as demandas nos canais da prefeitura, cita em questão a Estrada de Pirapora não finaliza, pois se trata de uma área particular, informação está dada pela própria prefeita regional, o mesmo solicita que a limpeza da via seja continuada e finalizada, por estar paralisada desde então. 
Questiona também alguns locais de vício de lixo. 
Agradece o trabalho realizado na entrada do bairro Jardim Rosinha, bem como a retirada dos carros abandonados nas proximidades e transmite a população a importância de obter informações claras para denunciar. 
Solicita que o Fabio da SPtrans instale coberturas nos pontos do bairro, pois tanto em dias de sol quente quanto em dias de chuva a população necessita. 
Emisvaldo (Jardim Santa Fé) – Questiona a falta de divulgação do Eco Ponto.
Reclama a falta de limpeza do córrego em frente a sua residência, pois anteriormente era frequente e agora não mais, relata que após determinada obra a tubulação da SABESP foi erguida para superfície impedindo a passagem de objetos e lixo, acumulando-os e ocasionando um mal cheiro pior do que frequentemente sentido pelos moradores do entorno.
Carlos (Jd Jaraguá) Conselheiro Supervisão de Saúde – Questiona a agilidade do canal 156, pois fez algumas reclamações e quanto à eficácia deixou a desejar. Parabeniza o atendimento da regional as quartas feiras, solicita informações referente o loteamento com intuito da construção da UBS e que irá encaminhar documento. 
Reclama a falta de divulgação das reuniões dos conselhos.
Sr Paulo (Jd Santa Fé) – Referente ao córrego relatou o problema na extensão do mesmo, diz que a cada chuva ou quando tem um fluxo grande de água, em decorrência da falta de limpeza contínua o espaço estreita-se impedindo a passagem do lixo.
Solicita a visita técnica para verificação das árvores que condenadas na área do campo reintegrado na rua Luis Pereira Rebouças, cita a preocupação dos frequentadores do local com o risco de acidente e queda.
Informa que em visita ao MP para obter maiores esclarecimentos sobre a reintegração, soube da necessidade da associação que foi concedida, por um período de 90 dias, a ocupar o espaço precisa de ser oficialmente apresentada juntamente com os representantes dos órgãos competentes, neste caso a regional, para oficializar a concessão e todos tenham ciência. E posteriormente após o vencimento do prazo abrirá uma convocação da comunidade para também poder disputar e integrar na entidade. 
A associação que esta no local não esta sendo transparente, diz que a assessoria do vereador Milton Leite esta indo ao local e cogitando o retorno nos mesmos moldes que estavam.  
Maria Jose (Jd Canaã) - solicita informações referente ao problema de vazamento ocorrido no córrego dias atrás, e se o culpado pelos problemas decorrente ao fato foi punido, refere-se a entrega do laudo da Cetesb.

Respostas: 
Sandra Camilo (Regional) informa que as emendas estão congeladas.
Renato Gomes (Regional) – Relata que o tramite de demanda de espaço público e particular são distintos, sendo que no particular tem a necessidade de envio de ofício para que o proprietário seja notificado com intuito de alerta-lo sobre o problema e este permanecendo, sofrerá as sanções necessárias em forma de multa. Quanto aos locais de vício de lixo fez um apontamento que antes existia 48 pontos de descartes de lixo e este diminuíram para 12, pois foi realizado a limpeza e que em alguns lugares como na Escola Jairo de Oliveira a população persiste neste hábito ruim. Frisa que na legislação existe sanção, mas está se dá somente quando pego em flagrante delito, e que filmagem ou denúncias “vagas” não são consideradas, por isto quanto mais informações puderem passar para as autoridades melhor.
Informou também quanto a demanda relacionada ao córrego e a falta de limpeza deve ser questionada a SABESP, pois o problema foi ocasionado por obra da mesma, orientou ao munícipe que entrasse em contato com a empresa solicitando um horário para reunião e visita ao local, para juntos organizarem a melhoria.
Quanto ao problema da árvore informa que não é simplesmente retirar uma árvore, primeiramente existe a necessidade de realização do laudo técnico informando a real situação e posteriormente programar a retirada caso haja risco ou ela esteja comprometida. Citou que no final do ano passado 50 árvores caíram após uma forte chuva, nelas foram feitas analises não havendo necessidade de retirada, informou que enviará técnicos ao local para avaliação.
Sobre a reintegração de posse declarou que houve determinação da justiça referente ao assunto, esclareceu em um breve relato que tudo que está ocorrendo no local está dentro desta determinação, sendo concedido no período de 90 dias o uso pela entidade que lá esta, não tem a informação se será possível renovar. Relata que qualquer problema ou irregularidade que esteja ocorrendo no local deve ser denunciado formalmente sendo por vídeo e ou fotos.

Realizado informes.

Nada mais havendo, a reunião deu-se por encerrada, ficando à mim Juliana de Souza Gomes a incumbência de redigir a presente ata, que será lida, aprovada e assinada na próxima reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal.
São Paulo, 14 de junho de 2018. 

______________________________________________________
nome:
RG:

______________________________________________________
nome:
RG:

______________________________________________________
nome:
RG:

______________________________________________________
nome:
RG:

______________________________________________________
nome:
RG:

______________________________________________________
nome:
RG:

______________________________________________________
nome:
RG:

______________________________________________________
nome:
RG:

______________________________________________________
nome:
RG:

______________________________________________________
nome:
RG: