Na última segunda-feira (7), enceram-se as inscrições para o Conselho Participativo Municipal. Nas 32 subprefeituras da capital, 2.859 pessoas se candidataram para concorrer às eleições do Conselho. Após a eleição, que ocorrerá no dia 8 de dezembro, serão escolhidos 1.125 conselheiros em toda a cidade. A concorrência é de 2.45 candidatos por vaga, todas as regionais tiveram mais inscritos do que o número de vagas.
Da eleição, que contará com 10 mil urnas eletrônicas e pontos de votação nos 96 distritos de São Paulo, sairão 1.125 representantes da sociedade civil, que formarão um colegiado para ampliar a participação popular e a transparência nos governos locais. Cada subprefeitura terá no mínimo 19 representantes e, no máximo, 51 integrantes dentro do Conselho Participativo Municipal. Na média, haverá um conselheiro para cada 10 mil habitantes, divididos proporcionalmente em cada região.
Ainda no dia 28 deste mês, as Comissões Eleitorais instaladas nas subprefeituras publicarão os nomes dos candidatos habilitados em todas as regiões.
Conselho
Os futuros membros do Conselho terão a missão de fiscalizar, participar do planejamento e da aplicação de recursos públicos e das políticas públicas nos distritos e subprefeituras. A eleição é por voto direto, secreto e facultativo dos moradores do município. Por se tratar de um colegiado independente, os eleitos terão autonomia para acessar informações públicas, sugerir medidas e contestar atos do poder público nas regiões para as quais forem escolhidos pela população local.
Votação
A eleição para os membros do Conselho Participativo será realizada no dia 8 de dezembro deste ano, em todas as subprefeituras da cidade, com suporte da Justiça Eleitoral. O processo de votação será semelhante ao que ocorre nas eleições comuns. As pessoas deverão comparecer às seções eleitorais e apresentar título de eleitor e documento oficial com foto.
Informações adicionais
O edital, formulários e consulta de informações adicionais poderão ser acessados no site do Conselho Participativo Municipal.