A Subprefeitura de São Miguel realizou, neste domingo, (14), ação de desocupação de toda a área central do bairro para que novas vagas fossem demarcadas. Estas vagas serão destinadas a ambulantes regularizados junto à subprefeitura.
Já nas primeiras horas do dia, cerca de 400 funcionários executaram a limpeza da região com serviços de desobstrução de galerias e boca-de-lobo, impedidas pelas barracas que estavam sobre as tampas, pintura de guias e recuperação do asfalto quebrado pelas barracas. Ao todo foram recolhidos 32 toneladas de lixo, além barracas abandonadas por alguns poucos ambulantes que não atenderem a solicitação da subprefeitura para retirada de seus pertences até a noite anterior.
A operação contou com o apoio da Policia Militar, Guarda Civil Metropolitana, CET e de funcionários da Eletropaulo que desativaram aproximadamente 100 ligações clandestinas, os chamado “gatos”, entre elas ligações de telefone e TV a cabo.
A ação faz parte do Projeto de Reorganização do Comércio Ambulante, iniciado em 2005 e implantado na última quinta-feira (11), com a entrega de 521 novos Termos de Permissão de Uso (TPU).
Este projeto beneficiará tanto os trabalhadores ambulantes regularizados como a população em geral. “Esta reordenação oferecerá maior segurança, pois o grande número de barracas proporcionava a ação de assaltantes, além dos riscos reais de incêndios que eram iminentes. Hoje, as pessoas têm maior espaço para se deslocar e o centro está urbanisticamente mais bonito”, declarou Décio José Ventura, subprefeito de São Miguel.
Vale ressaltar que todo o projeto foi discutido junto à Comissão Permanente de Ambulantes (CPA), formada por representantes da sociedade civil, comércio estabelecido, prefeitura e ambulantes. Depois de dois anos de conversações, a CPA decidiu pela ampliação do número de vagas e estabeleceu, amparado em lei, os critérios para a implantação do projeto.
O bairro que contava com 377 vagas, desses, apenas 202 ambulantes possuíam o Termo de Permissão de Uso (TPU). Por meio do Projeto de Reorganização, a Subprefeitura ampliou esse número para 521 vagas.
Em 2006, a Subprefeitura recadastrou todos os ambulantes que possuíam TPU, para que seus dados fossem confirmados e os seus direitos assegurados. O próximo passo, foi a convocação para a escolha das vagas que desejassem ocupar, segundo sua classificação que obedecia a critérios estabelecidos por lei junto ao Ministério Público.
Nesta segunda-feira, 15, os ambulantes com TPU retornaram às suas vagas e, após a implantação definitiva da reorganização, qualquer ambulante que for flagrado vendendo produto pirateado ou contrabandeado perderá automaticamente seu Termo, repassando a vaga para outro já cadastrado em lista de espera.
A Subprefeitura São Miguel, aos poucos atinge o principal objetivo do Projeto de Reorganização do Comércio Ambulante: a revitalização do centro comercial de São Miguel, tornando as vias centrais do bairro mais livres para a população e economicamente melhor para o comércio e, até mesmo, para os ambulantes.