Prefeitura de São Paulo através do decreto 45904, que regulamenta a lei 13885 de 25 de agosto  de 2004, definiu novas normas para execução e reforma de passeio público. Portanto qualquer calçada executada ou reformada  no município precisa seguir um padrão arquitetônico estabelecido pelo decreto. O objetivo é que gradualmente a cidade tenha calçadas padronizadas e organizadas, visando o conforto e segurança do pedestre.
Nesta semana a Subprefeitura de São Miguel começou a aplicar o PROGRAMA PASSEIO LIVRE nas calçadas de prédios públicos municipais, como a da sede da Subprefeitura, do CDM Tide Setúbal, da Unidade de Área Verde (Cidade Nova), do Mini Balneário Almirante Pedro de Frontim, da EMEI Helena de Paula Marim e da EMEF Almirante Pedro de Frontim.
Conforme pedido n° 130/05 que teve parecer técnico do Engenheiro Agrônomo da Prefeitura, Roberval Dias Torres, que autorizou a retirada das árvores do passeio público para que sejam replantadas em outro local e, também,  o plantio de novas espécies mais apropriadas, como Ipê Roxo e Jacarandá Paulista (por exemplo) que possuem raízes mais profundas e que não voltarão a danificar as calçadas que serão reformadas, pois a péssima qualidade dos passeios provoca acidentes e não respeita os portadores de necessidades especiais.

Se você vai construir ou reformar a sua calçada, consulte antes a Subprefeitura de São Miguel ou acesse na internet a página do Programa Passeio Livre