Grande Conselho Municipal do Idoso: assembleias macrorregionais são realizadas nesta semana

Serão realizadas nesta quarta e quinta-feira (04 e 05 de julho) as cinco assembleias macrorregionais preparatórias para as eleições do Grande Conselho Municipal do Idoso. As assembleias são uma oportunidade de apresentação dos candidatos e suas propostas, facilitando a escolha dos representantes para o próximo mandato.

Confira abaixo o calendário das assembleias:

Eleições do Grande Conselho Municipal do Idoso

Instituído em 1992, pela Lei Municipal nº 11.242, o Grande Conselho Municipal do Idoso é o órgão que representa a população idosa na administração municipal, tendo por finalidade contribuir para a formulação de políticas que promovam o bem estar e a qualidade de vida da pessoa idosa da cidade de São Paulo. Com este objetivo, promove discussões, faz encaminhamentos e delibera de forma colegiada temas pertinentes à defesa, à proteção e à valorização da população idosa, asseguradas pela Constituição Federal de1988, pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741 – 01/10/2003), pela Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/2004) e pela Política Municipal do Idoso (Lei 13.834/2004).

O Grande Conselho Municipal do Idoso é composto por 45 representantes da sociedade civil eleitos por meio de eleição direta com representatividade das cinco macrorregiões da cidade: Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro, sendo 30 titulares e 15 suplentes e representantes da Administração Municipal, indicados pelo governo municipal. São eleitos nove conselheiros da sociedade civil em cada uma das macrorregiões.Todos os conselheiros do GCMI tem mandato de 2 anos sem remuneração.

A votação para o Grande Conselho Municipal do Idoso (Biênio 2018-2020) será realizada no dia 4 de agosto, das 9h às 17h, nas 32 Prefeituras Regionais da cidade de São Paulo.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania