A Caravana do ID Jovem, programa que dá direito a meia entrada e passagens interestaduais gratuitas aos jovens de baixa renda, será lançada neste sábado, 1, em São Paulo, no Centro Educacional Unificado (CEU) Parelheiros. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vai fazer cerimônia de lançamento do ID Jovem em todos os estados brasileiros em conjunto com gestores estaduais, prefeituras, diretorias de juventude, secretarias municipais de assistência social, centros de referência de assistência social e organizações da sociedade civil para interiorizar o programa e fazê-lo chegar aos jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos, que são as pessoas com direito ao benefício.
O lançamento estadual será feito em cada uma das capitais das 27 unidades da federação, com a presença do secretário nacional de Juventude, Assis Filho. Os estados foram divididos em 11 regiões, com os estados mais populosos sendo considerados uma região única e os menos populosos ficando reunidos num mesmo grupo, da seguinte forma: região 1 - Minas Gerais; região 2 - São Paulo; região 3 - Roraima, Rondônia, Acre e Amazonas; região 4 - Maranhão, Piauí e Ceará; região 5 - Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; região 6 - Alagoas, Sergipe e Bahia; região 7 - Rio de Janeiro e Espírito Santo; região 8 - Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal; região 9 – Rio Grande do Sul; região 10 – Pará e Amapá e Tocantins; região 11 - Santa Catarina e Paraná.
Os gestores estaduais receberam treinamento que aborda desde a legislação sobre o assunto, passando pelo cadastro, como atualizá-lo e como proceder caso o cadastro apresente incoerência dos dados ou o benefício seja recusado pelo prestador do serviço. O lançamento nos estados começa agora e vai até junho, com a finalidade de sensibilizar secretarias e departamentos de cultura, esporte, transporte e mobilizar prefeitos e secretários de governo, o Ministério Público e o judiciário local para serem aliados na cobrança do cumprimento dos benefícios da ID Jovem. Os facilitadores também aprenderam sobre o ID Jovem Promotor, que é o aplicativo exclusivo para o promotor realizar a validação do QR Code apresentado pelo beneficiário da ID Jovem.
O direito do jovem de 15 a 29 anos à cultura e mobilidade urbana está garantido no Estatuto da Juventude (Lei 12.852), aprovado em agosto de 2013 após uma luta histórica dos movimentos sociais de juventude. Regulamentado em outubro de 2015, a ID Jovem se tornou realidade em dezembro de 2016, após amplo debate entre o governo federal e todos os atores envolvidos, como entidades representantes de artistas, promotores de eventos, donos de casas de espetáculos e associações de empresas que possuem a concessão para prestar o transporte público interestadual terrestre e aquaviário; bem como as Agências Nacional Reguladoras de Transporte Terrestre (ANTT) e Aquaviário (Antaq).
Serviço
Lançamento do ID Jovem em SP
Quando: Sábado (01/07), às 10h00
Onde: Centro Educacional Unificado (CEU) Parelheiros, localizado na Rua José Pedro de Borba, 20 – Jardim Novo Parelheiros
